Artigos
A TRAGÉDIA DA POLÔNIA
O ARTIGO LEMBRA O COMEÇO DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL HÁ CERCA DE 80 AOS E AINDA FALA SOBRE A SITUAÇÃO À ÉPOCA CRIADA NA POLÔNIA.
Afeto: a base da família
No início do mês de junho do ano corrente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmou uma decisão que levantou muitas discussões acerca da dupla paternidade. De modo sucinto buscaremos entender o que motiva a dupla paternidade.
Estabelecimento Empresarial
Texto que trata de forma sucinta, porém concisa, os elementos do estabelecimento empresarial.
Cultura analítica e ciência de dados no mundo jurídico
O brasileiro não foi ensinado a lidar com dados, mas isso precisa mudar. Instituições mais eficientes já começam a colher frutos da ciência de dados aplicada, com uso de inteligência artificial.
Meu companheiro morreu. Que direitos tenho sobre a casa?
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro.
A SUPERIORIDADE DO CONHECIMENTO
Ciência com consciência e Ciência com Poesia
COMUNHÃO, COMPROPRIEDADE E CONDOMÍNIO
O ARTIGO DISCUTE ASPECTOS IMPORTANTES DO CONDOMINIO E CONCEITOS A ELE ATINENTES.
Arbitragem comporta desconsideração da personalidade jurídica?
Se o árbitro identifica conduta de sócio ou controlador de empresa que desafia as hipóteses de aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, sem previsão em cláusula ou o compromisso arbitral, o que fazer?
Furto e roubo: alterações da Lei 13.654/2018
Comentamos as importantes alterações promovidas pela Lei 13.654/2018, especialmente nas qualificadoras dos crimes de furto e roubo.
Reputação em Recuperação Judicial
A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial. Dados levantados junto a 200 casos atendidos nos últimos cinco anos indicam série importante de mudanças dos credores em comparação...
A jurisprudência, em sua essência, não constitui fonte direta e imediata do direito obrigacional
Ensaio acadêmico, a respeito da jurisprudência em relação às fontes do direito obrigacional, elaborado na disciplina Direito das Obrigações, da Universidade de Brasília (UnB), no primeiro semestre de 2019, ministrada pelo prof. Fellipe Borges Dias.
Resenhas críticas da unidade "Leviatã em perspectiva no Paradigma do Estado Social - As visões de alguns intérpretes do Brasil"
Resenhas críticas a partir das obras "A Organização Nacional: Primeira Parte, a Constituição", de Alberto Torres, "Raízes do Brasil", de Sérgio B. de Holanda, e "Coronelismo, enxada e voto", de Victor N. Leal
Resenha crítica da obra "Da divisão do trabalho social", de Émile Durkheim
Resenha crítica da obra "Da divisão do trabalho social", de Émile Durkheim, elaborada como requisito parcial para aprovação na disciplina Sociologia Jurídica, da Universidade de Brasília (UnB).
Carta de fiança bancária como garantia da execução trabalhista
Minha empresa foi acionada na Justiça do Trabalho. Posso discutir o débito em embargos de devedor garantindo a execução com carta de fiança bancária em vez de dinheiro vivo?
As mudanças significativas que a Lei Brasileira de Inclusão à pessoa com deficiência trouxe ao Código Civil e sua repercussão no direito de família
A Lei Brasileira de Inclusão à pessoa com deficiência trouxe várias alterações no Código Civil, dentre elas, a possibilidade do casamento do deficiente mental, que antes não era permitido. Insta ressaltar a repercussão deste assunto no Direito de Família.
REARBORIZAÇÃO DAS CIDADES COMO CONTROLE DE TEMPERATURA
A rearborização das cidades como controle de temperatura é um artigo científico, e tem por finalidade de analisar os efeitos da omissão do Poder Público na manutenção da arborização nas vias públicas e a falta de Políticas Públicas para a expansão.
Subsídio “pero no mucho” e impossibilidade de adequação temporária salarial
ADI 4941/AL e Inconstitucionalidade de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Decisões judiciais que podem comprometer o saneamento do déficit público.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Qualidade de Segurado e Novo Período de Carência
O artigo examina as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 acerca da alteração realizada sobre o novo período de carência exigido para quem perder a qualidade de segurado e retornar posteriormente ao RGPS.
Riocentro: novos passos do julgamento
O caso Riocentro levanta a questão: crimes de lesa-humanidade, como atentados sistemáticos, podem ser imprescritíveis? A jurisprudência internacional reforça a punição mesmo diante da Lei da Anistia.
O cheque
O cheque é um título de crédito muito utilizado no Brasil. Saber a forma que os Tribunais julgam demandas do tema é essencial para ter sucesso em ações judiciais. Esse é o foco do artigo, ver algumas posições dos tribunais sobre esse título cambial.
