Artigos
STF E ANULAÇÃO DE PROCESSOS RELACIONADOS À OPERAÇÃO LAVA – JATO: QUESTÃO CONSTITUCIONAL FORMAL OU POLÍTICA DISFARÇADA EM TÉCNICA?
Análise da decisão do STF sobre a anulação do caso Bendine e suas repercussões.
INTIMIDADE VS. INFORMAÇÃO- CASO CICARELLI
O presente artigo tem como finalidade identificarmos como a norma pode ser aplicada em um conflito aparente de normas. Mostra um caso bastante conhecido mundialmente onde a modelo Daniella Cicarelli foi exposta nos meios de comunicação por um paparazzi qu
Delação premiada e prisão preventiva na operação Lava-Jato: eficientismo penal e midiatismo jurídico
A desconstrução dos heróis da mídia, que deixaram de lado a lei – única arma da qual deveriam se valer –, vem acompanhada do necessário reconhecimento de nulidades nos processos decorrentes da Operação Lava-Jato.
Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem
Há legalidade em desapropriar face as dividas condominiais? Qual importância de uma clausula de previsão de penhora do bem na convenção condominial?
MINHA EMPRESA NÃO TEM CONTRATO COM O GOVERNO, PRECISO MESMO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE?
O referido artigo trata da necessidade de implantação de programas de compliance em empresas que não pactuam com o governo.
Inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo
O trabalho estuda as regras de inversão do ônus da prova no processo civil que envolve relação de consumo.
Multa de trânsito: Incorreção na identificação do local da infração
Multa de trânsito: O local da infração
FLEXIBILIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE COMO MECANISMO DE PUNIÇÃO AO AGENTE DE ATO ILÍCITO DOLOSO
O presente artigo científico, objetiva discutir a possibilidade de flexibilização da impenhorabilidade de bens, nos casos em que a dívida, seja consequência de ato ilícito praticado pelo devedor.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E APLICAÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O RECURSO CABÍVEL NO CASO DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS.
NOSSA JUSTIÇA PRECISA DE UMA AUTOAVALIAÇÃO.
Esta havendo uma disputa politica interna no judiciário parte é a favor de uma determinada agremiação politica outra parte e contra. Vamos relembrar o caso do prende e solta. Isto sem contar o que estamos assistindo a novela do vazamento de mensagens.
Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa
Pedidos de nacionalidade portuguesa por filhos e netos de portugueses crescem nos últimos anos
Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa
Nacionalidade portuguesa
Cresce o número de pedidos de nacionalidade portuguesa
Nacionalidade portuguesa
Comunicação não-violenta e autoempatia
Adota-se a hipótese de que a CNV aporta um conjunto de técnicas e ferramentas que apenas fazem sentido ao contexto social quando antes servem ao próprio indivíduo ao se conectar com algo que está vivo em si, para então exercer essa habilidade com o outro
LAVA JATO – Incêndio fora de controle
Analisa os efeitos da decisão proferida pelo STF, no que se refere a eventual necessidade de concessão de prazos diferenciados para a apresentação de Alegações Finais, a depender de o acusado ter ou não celebrado acordo de colaboração premiada.
Princípio da Insignificância
O seguinte trabalho tem o intuito de abordar o princípio da insignificância em suas faces de aplicação, trazendo um breve conceito e os requisitos mais comumente adotados e que norteiam as decisões judiciais e jurisprudências.
Bilbo Bolseiro e o direito contratual: seria válido o contrato d'O Hobbit no Brasil?
Na obra O Hobbit, de J. R. R. Tolkien, Bilbo Bolseiro assina um contrato questionável com a Companhia de Thorin. Viajando na literatura, entenda como as leis e os costumes brasileiros recepcionariam o acordo firmado nas Terras Médias.
LGPD E ANPD
Qual o Papel da ANPD? E o que já foi produzido para regulamentar a aplicação da LGPD?
