Artigos
DARKNET – WEB OCULTA X POTENCIALIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DA POLICIA FEDERAL
A intenção deste trabalho, se descreve quanto ao objetivo da criação e difusão sobre a vida e o cotidiano do homem médio comum da internet,os perigos da web oculta e a atuação da policia federal especificamente num estudo de caso.
O Seguro Garantia Judicial e a Insegurança do Recorrido na Justiça Laborista
Em recente decisão, o Tribunal Superior do Trabalho considerou lícita a contratação de seguro garantia judicial com prazo limitado à dois anos. Cláusula esta incompatível com o processo laborista e com a natureza do depósito recursal exigido.
Como é feita uma investigação de paternidade?
Entenda como a justiça e um detetive particular trabalham em uma investigação de paternidade.
Penhor mercantil
Tudo o que pode ser objeto de penhor civil pode ser objeto de penhor mercantil (bens corpóreos, bens incorpóreos dominicais, créditos hipotecários ou pignoratícios, créditos quirografários, títulos ainda não integrados, ações de sociedades, bens fungíveis, pretensões e ações alienáveis, separadamente dos créditos ou direitos).
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N. 213/2015 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
A audiência de custódia é instrumento processual que visa garantir os direitos fundamentais do indivíduo preso em flagrante delito ou mediante cumprimento a mandado de prisão.
Restituição do ICMS na Conta de Luz (Energia) 2019
Saiba como resgatar todo dinheiro que você pagou de forma indevida nos últimos 5 anos.
Analise Sócio-Jurídica da Medida de Internação com Base na Lei do Sinase
Este projeto pesquisa objetivou compreender as medidas socioeducativas e os seus correspondentes reflexos na reinserção social do infrator ao analisar a (in)eficácia da medida de internação com base no ECA e no SINASE.
Maioria das capitais ainda não regulamentou Lei Anticorrupção: evento discute acordos de leniência
Segundo o TCU, há hoje, em todo o país, mais de 14 mil obras públicas paralisadas. A saída para o impasse, em boa parte delas, depende de acordos de leniência – que podem reativar obras e normalizar a relação entre os prestadores de serviços e o Estado.
NO PROCESSO PENAL, A DEFESA FALA POR ÚLTIMO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE JULGAMENTO DO STF NA MATÉRIA AQUI ENFOCADA.
Delação premiada com base nos princípios constitucionais atuais
Um Breve artigo Sobre a Delação e suas bases legais fundamentados na nossa Carta Magna Vigente.
EMPRESTIMOS
Este plano tem como objetivo compreender as características peculiares dos contratos das modalidades empréstimo, comodato e mutuo conceitualmente sendo: Empréstimo o contrato pelo qual uma das partes entrega à outra coisa fungível ou infungível.
DIREITO AO ESQUECIMENTO
O chamado direito ao esquecimento incorpora uma expressão do controle temporal de dados, que preenche com o fator cronológico a atual tríade de ferramentas protetivas da privacidade, complementada pelos controles espacial e contextual.
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE O USO DE ARMAS DE FOGO
Pretende-se mostrar neste trabalho acadêmico os pontos favoráveis e os pontos negativos sobre o tema em questão
Inelegibilidade por rejeição de contas.
O artigo tem enfoque nas questões controvertidas quanto à inelegibilidade por rejeição de contas.
Servidores públicos.
Este trabalho teve como objetivo apresentar um estudo sobre os servidores públicos, diferenciando cargo de função pública e demonstrar os meios de provimentos, apontar em quais situações se admite o provimento de cargos e funções por meio de contratos.
O dia em que encontrei Hannah Arendt na audiência de custódia
Visão acerca da minha primeira experiência atuando como advogado em uma audiência de custódia. O modo como agiram os servidores públicos, bem como a forma como se tratou o caso e os indivíduos fizeram com que eu me deparasse com a filosofa judia.
Subcontratação em patamar superior ao permitido contratualmente pode configurar fraude à licitação
O TCU considera que, além de caracterizar fraude, a subcontratação em limite superior denota a falta de capacidade técnica para prestar os serviços almejados e a estratégia para majorar rendimentos em detrimento do interesse público.
Anotações sobre fundos imobiliários diante da doutrina sob o enfoque do Direito Privado e do Direito Tributário
O PRESENTE TEXTO ENFOCANDO OS FUNDOS IMOBILIÁRIOS DISCUTE ASPECTOS SOB O TEMA NO DIREITO PRIVADO E NO DIREITO TRIBUTÁRIO.
Após divulgação de conversas sigilosas entre MPF e o ex-juiz Sérgio Moro, os atos processuais do juiz devem ser considerados nulos ?
Artigo sobre a imparcialidade do julgador.
Da destinação indevida de rendas ou verbas públicas conforme DL 201/67
Conduta de prefeito que utiliza verbas advindo do Fundo Nacional de Saúde
