Artigos
Delitos contra a humanidade e o ecocídio
I - O ECOCÍDIODiante do avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, um grupo de juristas brasileiros prepara desde 23 de agosto do corrente ano uma denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por crime ambiental contra a humanidade, a...
Liberdade de imprensa
A liberdade de imprensa desempenha um papel de extrema importância no Estado Democrático de Direito, tendo em vista que ela aumenta o acesso à informação e propicia o debate e a troca de conhecimento entre as pessoas.
Penhora “on line” em contas salários e ou conjuntas, possibilidades e limites.
Este estudo que ora é produzido é uma tentativa de reconstrução de um debate candente existente sobre a aplicação sob o pálio de princípios fundamentais constitucionais ou não da Penhora “on line”.
Compliance, sanções e perdas financeiras
Não se pode perder de vista em todas as fases de implementação do programa de compliance a consolidação dos princípios de integridade, visto que a sua falta representa condição para a perda da confiança nas organizações.
Convenção de Montreal e limitação de responsabilidade: Tema 210 do STF
Divulgamos carta aberta ao mercado segurador para falar da aplicação restrita da norma de limitação de responsabilidade da Convenção de Montreal, objeto do tema 210 do STF.
Preservação ambiental
Preservar o meio ambiente é fundamental para manter a saúde do planeta e de todos os seres vivos que moram nele.
A vantajosidade do “carona” no sistema de registro de preço para a gestão pública e a restrição imposta pelo TCM-BA através da Instrução cameral nº 002/2012
O presente trabalho objetiva fomentar o debate entre os gestores públicos acerca das vantagens em aderir à Ata de Registro de Preço, através do instituto conhecido como “CARONA”, à luz da Lei Federal nº 8.666/1993, do Decreto Federal nº 7.892/2013.
A necessidade de defesa intransigente da soberania brasileira
A soberania externa do Brasil foi colocada à prova diante das provocações do presidente da França. O artigo trata de forma bem didática da questão da soberania para chegar à conclusão acerca da legitimidade da resposta do governo brasileiro.
A Teoria Tridimensional do Direito
Direito é a junção do fato social, do valor percebido na sociedade de forma mediana e da norma.
ACERVO DE RECURSOS E DEFESAS DE TRÂNSITO
O ACERVO DE RECURSOS E DEFESAS DE TRÂNSITO, é destinado a todos os motoristas, despachantes, estudantes, estagiários e advogados que pretendam atuar nesta promissora área.
Multa de trânsito: Incorreção na identificação do local da infração
Multa de trânsito: O local da infração
Transplante Inter Vivos
Quando uma pessoa fica muito doente por conta de um órgão do seu corpo que não funciona bem, abre-se a possibilidade de realização de um transplante, ou transplantação, que é o ato de colher um órgão ou tecido, ou parte deles, de um indivíduo (doador) e i
Inquérito policial.
Abandonou-se aquela visão reducionista acerca da do inquérito policial, consagrando como verdadeiro processo administrativo apto a embasar futura ação penal. Mas para a isonomia da investigação, deve-se utilizar o laudo pericial como alicerce.
PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A CONCEDER TRATAMENTO A CRIANÇAS COM AUTISMO
O entendimento do Poder Judiciário sobre as constantes negativas dos planos de saúde em conceder tratamento aos pacientes
A GRÂ-BRETANHA EM CRISE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE POLÍTICA INTERNACIONAL ENVOLVENDO A QUESTÃO ATUAL DO BREXIT.
Avaliação neuropsicológica nos processos de interdição
Apresenta-se o papel do neuropsicólogo como avaliador da capacidade civil, assim como a necessidade da avaliação neuropsicológica em casos de interdição judicial.
A Ética Argumentativa e a sua Aplicação no Direito
O artigo aborda uma maneira objetiva de se analisar o direito, de modo que a sociedade não se renda à subjetividade e arbitrariedade do legislador assim como as aplicações e consequências da interpretação da lei através desse método.
A educação prisional no Estado do Piauí
Ressocialização de detentos é fator de segurança social. É dever do Estado e direito consagrado na Constituição Federal e na Lei de Execução Penal. Investir na educação de detentos é fator de humanização.
A história da imprensa no Piauí
O primeiro jornal do Estado foi “O Piauiense”. O primeiro exemplar saiu precisamente a 15 de agosto de 1832, considerada a data de surgimento da imprensa piauiense.
