Artigos
Como pagar menos impostos na sucessão patrimonial
Pensar em planejamento da sucessão patrimonial é pensar na adoção estratégias que sejam eficazes na redução dos custos.
Reforma da previdência, geração de empregos e decreto das armas
Diante de tantos discursos para se obter a aprovação da reforma da previdência e do decreto das armas de fogo, no quê o governo realmente acredita?
Direito comparado Brasil-Portugal: formação dos contratos
O presente artigo tem como escopo traçar um comparativo a respeito da formação do contrato no sistema brasileiro e no português.
Histórias do Cárcere (Tradução)
Tradução do artigo “Historia del cárcer - En el corazón del buen pastor” de Libardo Ariza Higuera, de língua espanhola para portuguesa. Link do texto original: https://uniandes.edu.co/es/noticias/en-el-corazon-del-buen-pastor
A capacidade postulatória dos herdeiros ou do cônjuge sobrevivente na reparação por danos morais do de cujus
Busca-se analisar, de maneira superficial, porém, científica, a atuação do cônjuge sobrevivente ou dos herdeiros em ações indenizatórias que versam sobre reparação por danos morais do de cujus.
A judicialização na saúde: uma interferência positiva
O mecanismo da judicialização da saúde, apesar das controvérsias apresentadas pelos gestores, tem-se mostrado uma esperança na vida de várias pessoas que necessitam de cuidados médicos que não são prestados pelo Estado.
A Constituição de 1988 e o Estado-Juiz.
Iniciaremos o texto explicando o título e os subtítulos: toda Constituição moderna e democrática está assentada no que se denominou, historicamente, de Estado Constitucional e de Estado-Juiz. A história do Estado Constitucional é muito antiga, pode-se ver seus traços nas...
Por que defender a Constituição Federal de 1988?
Celebramos e defendemos a CF/88 porque promove nosso encontro, nesta Luta Pelo Reconhecimento Universal, com a “intersubjetividade construída na ânsia pelos direitos humanos”.
Nacionalismo, globalização e e-commerce: uma relação cheia de incertezas
Reflete-se sobre como a globalização e o nacionalismo podem prejudicar ou fomentar o bom andamento de certas práticas atuais, como a tecnologia e o e-commerce.
Análise jurídica sobre o abandono do incapaz.
Este trabalho é voltado ao estudo do perdão do incapaz que suprirá as culminações legais que tem como principal objetivo demonstrar que o benefício do perdão trará ao incapaz o Direito ao mesmo de seguir a vida sem o sofrimento que a ele fora causado.
Adoção à brasileira: mocinha ou vilã? O conflito entre a legalidade e a necessidade de desburocratização
A adoção precisa parar de ser tratada como última opção, pois, para estes pequenos largados à própria sorte por quem supostamente os deveria proteger, aquela é, talvez, a única alternativa de ser família.
A difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade
O presente trabalho urge trazer à tona a difícil comprovação do estupro marital e o desconhecimento desse crime pela sociedade.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA INFIDELIDADE CONJUGAL
Esse estudo procurou ponderar acerca da infidelidade conjugal.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DE ATOS ILÍCITOS PRATICADOS EM RELAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS
O presente trabalho visa abordar a aplicabilidade das normas regulamentadoras dos direitos autorais no Brasil nos moldes da Lei Federal nº 9.610/1998, bem como do Código Civil de 2002.
Da (i)legalidade do aumento por faixa etária nos planos de saúde e o Estatuto do Idoso no entendimento do STJ
Analisa-se a legalização do aumento dos planos de saúde por faixa etária conforme decisão do STJ, com a utilização da lei dos planos de saúde em detrimento da previsão do estatuto do idoso.
UNIÃO ESTÁVEL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DOS SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO E CONCORRÊNCIA ENTRE ASCENDENTES, DESCENDENTES E COLATERAIS
Este trabalho é voltado ao estudo da união estável em face do direito e pretensão na ordem sucessória do cônjuge sobrevivente.
"Abril Despedaçado": a ótica da defesa da honra à luz do livro e outros aspectos jurídicos
Uma análise do filme brasileiro "Abril Despedaçado", baseado no livro homônimo do albanês Ismail Kandaré, a partir da ótica da defesa da honra e de outros aspectos, sobretudo sociais e jurídicos.
Uma proposta de reforma da ONU
Assistimos a um processo de multiplicação de organizações internacionais que devem ser cada vez mais representativas, para que sejam legítimas. Nesse contexto, a reforma da ONU cumpre um papel preponderante na amplificação da governança global.
O acolhimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal e os respectivos reflexos nos direitos sucessórios dos ascendentes
Esta produção científica tem por fim discorrer a respeito da relevância prática da tese da multiparentalidade, recentemente acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, em especial sobre os efeitos jurídicos daquela no que se refere aos direitos sucessórios.
A burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil
Esse artigo científico trata sobre a burocracia e a demora nos processos de adoção no Brasil. O conceito, natureza jurídica, os antecedentes da adoção, a abordagem atual, os requisitos, os efeitos e a questão da morosidade nos processos de adoção.
