Artigos
A contribuição previdenciária como aparente quarta espécie de tributo
Resumo: Permita-se a curiosidade que motiva um questionamento, um ensaio ou aleatória prospecção sobre temas sociais previdenciários. Há milhões de profissionais de diversificadas áreas, submissos às legais imposições e cominações, e doutos comentários doutrinários. Em campo real improvisações legais provocam...
CRÉDITO PRÊMIO DO IPI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA TRIBUTÁRIO QUE FOI OBJETO DE DIVERSAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS.
A AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE MOVIDA PELO COMPRADOR QUE NÃO EFETUOU O REGISTRO DO DOCUMENTO NO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO
O ARTIGO, BASEADO EM RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE, DISCUTE A ADEQUAÇÃO DA AÇÃO EM CASOS ALI REPORTADOS.
Organizacões internacionais
O texto oferece uma análise crítica das organizações internacionais
A crise de representatividade no Poder Legislativo e o papel dos partidos políticos
O presente artigo apresenta uma exposição sobre a crise de representatividade através dos partidos políticos e seus reflexos o regime democrático no Brasil.
Contratos administrativos e pagamento antecipado – orientações do TCU
No caso concreto analisado, o TCU apontou que os processos licitatórios e contratos juntados aos autos estavam desacompanhados do estudo que comprovassem a real necessidade e a economicidade para a antecipação do pagamento de 50% do valor contratado.
A criança, o presidente e a canalhice da fake news
A que ponto a mídia pode chegar? Reflete-se sobre as notícias de que criança teria negado cumprimento ao Presidente da República. Responsabilidades penal, civil e administrativa por "fake news"?
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da COFINS: destacado ou recolhido?
Conquanto pacificada a questão, a matéria ainda tem gerado conflitos entre o fisco e os contribuintes, sobretudo no que se refere aos critérios de apuração dos valores de ICMS a serem excluídos.
O FIM DA ERA DE GAULLE NA FRANÇA
O ARTIGO RELEMBRA UM FATO HISTÓRICO OCORRIDO HÁ PERTO DE CINQUENTA ANOS NA FRANÇA.
Da presunção de coação na autorização de descontos salariais no momento da admissão
Análise do art. 462, da CLT, da Súmula 342 e da OJ 160 da SDI-1, do TST, como base nos princípios da proteção e da intangibilidade salarial, questionando a compreensão consolidada no TST sobre a não presunção de coação resultante de descontos salariais.
Penhora de direitos em alienação fiduciária: imprescindibilidade de prévia anuência do credor
Alicerçado no entendimento uníssono que considera possível a penhora dos direitos do devedor provenientes de contratos de Alienação Fiduciária, o presente trabalho propõe-se a explorar a pertinente discussão acerca do assunto.
Inova simples: nova lei facilita abertura de startups (lc 167/2019)
Nova lei oferece oportunidade ao crescimento das Startups no Brasil
A advocacia baiana e as mazelas do TJBA
Reflexão sobre as últimas medidas adotadas pelo TJBA no que concerne à atividade da advocacia.
