Artigos
“Brigadistas”, profissionais de empresas privadas podem usar nome de “bombeiro civil”
Nem todo mundo entende bem as diferenças entre um bombeiro civil e um bombeiro militar, mas ter essa noção é, sim, importante, principalmente para lidar agora com as novas regras.
Colonialismo e genocídio no Congo Belga
O colonialismo europeu do século 19 provocou atrocidades no continente africano e asiático. A situação imposta aos habitantes do Congo Belga é exemplo emblemático da atuação genocida europeia no período.
As novidades no benefício de prestação continuada da assistência social
Conheça as novas regras sobre o requerimento do benefício de prestação continuada da assistência social, a partir das mudanças realizadas pela Medida Provisória nº 871/2019 sobre a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS).
Revalidação de diplomas estrangeiros
As instituições de ensino e pesquisa brasileiras enfrentam dificuldades para avançar nos processos de internacionalização, e a sociedade e o Estado perdem a oportunidade de atrair profissionais qualificados que podem contribuir para o desenvolvimento econômico e científico do país.
O juiz inquisidor no brasil: um confronto com o sistema acusatório
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NÃO SOBREVIVÊNCIA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DO SISTEMA INQUISITÓRIO.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o sistema carcerário
A relação entre a crise da segurança pública com o sistema carcerário brasileiro forma um ciclo no qual um influencia diretamente o outro.
A liberdade das relações afetivas e o progresso da legislação
Uma abordagem histórica sobre a evolução do divórcio no Brasil.
Apoderamento, detenção e posse
Contém uma percepção inusual da posse.
TARF. Direito Tributário. Processual. Preliminares.
Distinguir preliminar e mérito é de suma importância para uma decisão clara e precisa.
Seguro no financiamento: é obrigatório contratar?
Quem procura crédito para adquirir veículo ou imóvel sempre se depara com o banco ou financeira incluindo seguro no financiamento. Mas, é obrigatório?
MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
o objetivo do artigo é demonstrar a viabilidade do acordo extrajudicial em vários ramos do direito, de forma não delimitativa mas abrangente, possibilitando assim maior adequação à realidade de cada profissional e cliente.
Controle concentrado de constitucionalidade e intervenção federal
Examina-se o instituto da intervenção federal através da análise do controle concentrado, refletindo sobre sua utilização, consequências e exercício pelo STF mediante o julgado da Intervenção Federal 114 do Estado do Mato Grosso.
O salazarismo
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DITADURA PORTUGUESA INSTALADA COM O ESTADO NOVO E SUAS CARACTERÍSTICAS.
A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
Caracterizar a relação médico-paciente sob a ótica da responsabilidade prevista no Código de Defesa do Consumidor, além de explicar a modalidade da obrigação assumida diante do serviço prestado e as excludentes de responsabilidade.
ALIENAÇAO PARENTAL
Alienação Parental causa danos psicológicos e morais, atualmente o alienador é punido pelos nossos Tribunais.
Inconsistências da política de subsídio cruzado
Com frequência, se escuta que as tarifas de serviços públicos no Brasil são excessivas ou desarrazoadas. Para compreender este fenômeno, é preciso debater um elemento primordial da formação destes preços: o subsídio cruzado.
Julgamento de Lula: o desfecho continua
A Justiça reduziu a pena do ex-presidente de doze anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias, o que abre caminho para a progressão de regime do petista para semiaberto em setembro, quando terá cumprido um sexto dessa pena.
Os benefícios do Planejamento Patrimonial
Você já parou para pensar para quem vai ficar seu patrimônio após o falecimento? Não é fácil aceitar o fato da morte, mas também não há como negar que um dia ela ocorrerá.
