Artigos
Empresa familiar e fundo de private equity: Pode dar certo essa união?
Quem tem interesse em se aventurar num relacionamento com uma pessoa cujo passado e a forma de condução de seus negócios é uma caixa preta? É o que ocorre quando deparamos com uma empresa familiar sem governança; não há clareza quanto aos riscos envolvidos nas atividades.
Dos sistemas de responsabilidade civil brasileiro: pressupostos e excludentes
No texto, eu abordo os quatro sistemas de responsabilidade civil adotados pelo Brasil, os pressupostos para a sua aplicação e as possíveis excludentes do dever de indenizar. .
Execução criminal provisória e o STF
Existem soluções capazes de efetivar a justiça penal – diferentes da prisão automática na segunda instância – que preservam a presunção de inocência até o marco constitucionalmente posto e evitam impunidade pela eternização de processos criminais.
Centro Heleno Fragoso: a assessoria sociojurídica popular no Paraná
O Centro Heleno Fragoso é uma instituição voltada à defesa dos direitos fundamentais e das liberdades públicas, que desde 1989 desenvolve na RM de Curitiba o “Programa de Assessoria Sociojurídica às Comunidades Periféricas", de interesse social.
Ciência inequívoca no processo civil
O prazo recursal começa com o conhecimento efetivo de um ato processual. O acesso aos autos digitais pode suprir a intimação formal?
Direito e Tecnologia
O âmbito jurídico, bem como, a vida humana mudaram e avançaram com o advento da tecnologia.
OBJETO DA CARTA POLÍTICA DE 1988
Retroagimos tanto que vemos a CF88 transitar pelo retrovisor, na contramão e em marcha a ré.
Responsabilidade social empresarial e a sua influência na consolidação da marca
Saiba como a responsabilidade sociais pode afetar uma empresa e seus funcionários.
A síndrome da mulher de potifar e o depoimento especial
Aborda a síndrome da mulher de Potifar e a utilização do mecanismo do depoimento especial como forma de controle quanto ao erro judiciário proveniente da denunciação caluniosa.
Problemas envolvendo o Airbnb e a ótica do direito do consumidor
Mesmo que o Airbnb não seja o real locador do imóvel destinado ao usuário de sua plataforma, é esta a empresa que o locatário (consumidor) busca para garantir sua hospedagem conforme as especificidades contratadas.
A responsabilidade dos pais para o controle da obesidade infantil: uma análise à luz do direito pátrio.
O trabalho objetiva apontar sobre a obesidade de modo geral, mas principalmente, a obesidade infantil frente aos seus influenciadores e a importância e responsabilidade dos pais para o controle dessa doença crônica.
Agravo de instrumento com cabimento aberto viola espírito do CPC
Em que pese ser boa a intenção do STJ, a tese fixada para o cabimento do agravo de instrumento nos remete, automaticamente, à sistemática do CPC de 1973, em evidente retrocesso.
31 de março: recomendações ao MPF
Analisa as violações constitucionais promovidas decorrentes dos preceitos constantes do Manifesto Comunista
Aumento de pena por utilização de arma branca no roubo (Lei 13.654/18)
A novel redação do dispositivo do delito de roubo já vem causando diversos efeitos e fazendo com que penas transitadas em julgado de autores que se utilizaram de arma branca, para o cometimento de roubo, estejam sendo revistas.
A vedação de reedição de mp na mesma sessão legislativa
O ARTIGO DISCUTE COM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE EM SEDE DE MEDIDAS PROVISÓRIAS EM SUA APLICAÇÃO DIANTE DE JULGAMENTOS DO STF.
Extrato de Pagamento de Benefício do INSS [Como Consultar o Seu]
Saiba o que é e como fazer a consulta do seu Extrato de Pagamento de Benefício do INSS pela internet de forma simples e rápida, através do portal da Previdência Social, o Meu INSS.
