Artigos
Responsabilidade civil médica
Responsabilidade civil médica, breve paisagem contemporânea.
Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
Verbas indenizatórias não compõe fato gerador do Imposto de Renda
Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores
Lei geral proteção de dados: Um guia simplificado aos gestores
As constituições brasileiras nos anos de chumbo (1964-1985) e o caminho para a democracia
São tortuosas as estradas do direito brasileiro, a começar pela trajetória constitucional que não é linear, havendo sempre uma luta entre as forças políticas e sociais estabelecidas no campo social.
Testemunhas sem rosto: medidas de combate ao crime organizado e segurança dos colaborares da justiça
A experiência nos mostra que testemunhas de crimes violentos como homicídio, roubo, estupro, extorsão mediante sequestro, além de outros, são geralmente ameaçadas pelos autores dos crimes, em especial, nos delitos cometidos por organizações criminosas.
O CORPO DE JURISTAS PROFANOS NA ALEMANHA
O ARTIGO DESCREVE IMPORTANTE CORRENTE DE PENSAMENTO HUMANÍSTICO NA ALEMANHA NOS SÉCULOS XV E XVI.
O direito à diferença e a busca pela sua proteção nos tribunais superiores
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
A ESCOLA ESTATUTÁRIA HOLANDESA
O ARTIGO FAZ MENÇÃO À CHAMADA ESCOLA ESTATUTÁRIA HOLANDESA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NOS ESTUDOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
KANT E O IMPERATIVO CATEGÓRICO
O TEXTO APRESENTA IDEIAS DO PENSAMENTO DE KANT.
A inconstitucionalidade da instituição de banco de horas por acordo individual
Com a reforma trabalhista, a inovação trazida no tocante ao banco de horas contraria a Constituição e o entendimento jurisprudencial consagrado.
LIMINAR CAUTELAR E LIMINAR POSSESSÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DICOTOMIA NO PROCESSO CIVIL ENTRE A LIMINAR CAUTELAR E A LIMINAR POSSESSÓRIA, DE ÍNDOLE SATISFATIVA.
A EXCEÇÃO DE PROPRIEDADE NO JUÍZO POSSESSÓRIO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A DISCUSSÃO DA EXCEÇÃO DE PROPRIEDADE NA DISCUSSÃO DA POSSE A PARTIR DA SÚMULA 487 DO STF.
Incorporação imobiliária sujeita ao patrimônio de afetação: tratamento tributário na permuta de imóveis
Não podem ser exigidos tributos sobre o valor de imóveis recebidos em permuta por empresas incorporadoras sujeitas ao RET (patrimônio de afetação).
Maconha Legal! Portugal liberal, após legalizar o uso medicinal, marcha para normatizar o uso recreativo
Portugal descriminalizou todas as drogas em 2001 e, numa década, foi relatado que o abuso de substâncias foi mitigado pela metade – isso, porém não significa que a queda no consumo de drogas tenha caído diretamente em razão dessa política liberalizante.
MERCOSUL: sistema de saúde pública
Sucinta discussão sobre o sistema de saúde pública do MERCOSUL.
Savigny e o direito internacional privado
O ARTIGO DESTACA AS LIÇÕES DE SAVIGNY PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
O perfil dos novos riscos globais
A temática da sociedade de risco tem se tornado cada vez mais recorrente. A administração desses riscos, em que pese ser um processo teórico, ao nível da especulação intelectual, tem-se mostrado cada vez mais efetiva na prática do direito contemporâneo.
Questões práticas sobre gestão financeira na advocacia
Gestão financeira muitas vezes parece um fantasma na vida dos advogados, que só perceberão a sua importância após graves falhas de investimentos acontecerem no escritório.
A atuação axiológico-normativa dos princípios no direito positivo
O termo “princípio” é equívoco e pode induzir o jurista a erro, uma vez que muitas formulações doutrinárias a respeito do tema referem-se ao sentido jurídico.
O SUBMUNDO DAS MULHERES RECLUSAS
Este artigo tem como por objetivo abordar a história do processo de criminalização da mulher, por meio da sua evolução histórica ao longo dos anos e mostrar a nova realidade do sistema de “ressocialização ” a qual estão inseridas com suas peculiaridades.
