Artigos
Alienação Parental e as sanções previstas na Lei nº. 12.318/10
O trabalho aborda a Síndrome de Alienação Parental nas famílias brasileiras.
Como se divorciar?
Procedimento, o que é preciso, tipos de divórcio, curiosidades
GRAUS DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO GRAU REAL IMOBILIÁRIO E ASSUNTOS A ELE ATINENTES.
O NOVO PRESIDENTE E O QUE ESPERAR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
A AGU como um importante parceiro institucional do novo presidente, seja para conferir segurança jurídica à Administração Pública federal, seja no desafio de defender o erário e implementar as políticas públicas legitimadas nas urnas.
Colaboração premiada: enfoque principiológico
Em tempos de crise moral e com a assídua onda de corrupção que assola a sociedade brasileira, se faz necessária a análise da colaboração premiada, sob o viés dos princípios processuais penais, com o intuito de verificar se não há óbices na sua utilização.
Mais um crime contra a segurança nacional?
O artigo discute sobre recentes manifestações contra o STF.
O preço da dor
O que se repara com a fixação de certa soma em dinheiro não é a lesão, abstratamente considerada, mas a dor moral, o sofrimento (ainda que físico), a humilhação, a quebra do decoro, da autoestima, a diminuição social, o afeamento da pessoa considerado do seu ponto de vista, isto é, do conceito que faz de si mesma (honra subjetiva), e do ponto de vista das pessoas com quem se relaciona habitualmente (honra objetiva).
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
Passos para elaborar um bom recurso especial por divergência
Dicas para elaboração do recurso especial, nomeadamente voltado a elaborá-lo com suporte na divergência jurisprudencial: CF, art. 105, inc. II, alínea c, da Constituição Federal.
Feminicídio: o porquê da necessidade da criação da qualificadora que torna o homicídio da mulher um crime hediondo
O presente trata-se de uma analise da lei do feminicídio. Aprofunda-se na questão do por que existir necessidade da criação da qualificadora que tornou o assassinato de mulheres, em virtude de sua condição de sexo feminino, um crime hediondo.
Princípio da insignificância: limites e controvérsias
O princípio da insignificância exclui a tipicidade material, mas sua aplicação ainda divide STF e STJ. A reincidência impede a bagatela penal ou pode ser relativizada?
Interferência dos tribunais de contas no ciclo das políticas públicas
Assenta-se que o controle externo desempenhado pelos tribunais de contas não pode se fazer substituir ao poder constitucionalmente legitimado a promover as políticas públicas.
Obrigação alimentar pode acarretar prisão civil aos avós?
Deve-se comprovar de fato que os pais não possuem condições suficientes de arcarem sozinhos com a mantença do infante, razão pela qual cabe chamar os avós para complementarem a mantença do menor.
O SEGURO HABITACIONAL
O ARTIGO APRESENTA PONTOS DE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA DE ALTA RELEVÂNCIA SOCIAL.
Responsabilidade civil dos bancos pelos prejuízos causados em negócios jurídicos de mútuo
Os bancos submetem-se, frequentemente, a atividades de risco em suas operações. Para isso, devem se cercar de garantias analisando, passo a passo, a documentação a eles apresentada com relação aos empreendimentos que lhe são solicitados.
Aplicação do "actio libera in causa" à vítima de estupro
Este artigo alvitra que a aplicação do Actio Libera in Causa pode ser aplicado por analogia (in bonam partem) à vítima prejudicando a mesma sobremaneira no caso de intoxicação por álcool (art. 217-A, §1°).
Compliance como fator determinante ao combate à corrupção
Compliance é um instituto advindo do direito americano, que busca combater a corrupção diretamente na raiz sociocultural, propondo medidas preventivas e coercitivas aos atos de corrupção.
A Ortotanásia e o direito de morrer a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Diante da importante e celeumática discussão sobre a possibilidade ou não do abreviamento da vida, a ortotanásia ganha papel de destaque, merecendo, pois, um estudo mais aprofundado.
A era da cizânia – E da burrice
Analisa a matéria intitulada “A Era da Burrice” da Revista Super Interessante, que traz uma excelente reportagem que talvez explique, ao menos em parte, a ascensão de um fascista na política brasileira.
