Artigos
CONFLITOS INTERNOS QUE AS PLATAFORMAS VIRTUAIS DE HOSPEDAGEM PODERÃO TRAZER
A harmonia e uma boa gestão administrativa contribuem para uma excelente convivência na sociedade condominial, sendo estes uns dos fatores que, ao longo do tempo evitam conflitos, desrespeitos e violações às normas internas, o que, na maioria das vezes o...
A APARENTE ANTINOMIA ENTRE A LEI DE PARCELAMENTO URBANO E O CÓDIGO FLORESTAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A APARENTE ANTINOMIA ENTRE DISPOSITIVOS DA LEI DE PARCELAMENTO URBANO E A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.
Interferência na livre iniciativa de clínicas médicas
O apego a valores do passado, impedindo algumas publicidades ou estratégias de empresas médicas, sob o argumento de que a medicina não pode ser realizada com mercantilismo, vai na contramão da realidade mundial.
Da Pesquisa Em Seres Humanos E A Dignidade Da Pessoa Humana.
Pesquisa em seres humanos é legal, necessária, será que ela fere o princípio constitucional da dignidade humana, vejamos a seguir:RES. 466/2012 CNS - Termo De Consentimento Livre e Esclarecido - Pesquisador- Dignidade Humana- Pesquisa- Conselho Nacional de Medicina.
Efeitos da compliance na proteção de dados pessoais
Hoje, os dados pessoais, além de um direito fundamental dos cidadãos, são considerados um insumo econômico valioso em todos os setores da sociedade e fundamentais para implementação de políticas públicas.
Recursos para pesquisa e o dever de prestar contas
Análise de hipótese de aplicação de multa prevista na Lei Orgânica do TCU, recentemente destacada pelo TCU, em caso de omissão no dever de prestar contas.
PRISÃO POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS - CRIME POR FALTA DE PAGAMENTO DO ICMS DECLARADO - DECISÕES CONFLITANTES
As Decisões conflitantes criam uma instabilidade jurídica. O STF declarou a inconstitucionalidade da lei que instituiu o depositário infiel de valor pertencente à Fazenda Pública e o STJ, por sua vez, tipificou como crime o não pagamento do ICMS declarado
Lei Federal n° 13.726/2018: desburocratizando a regularização fundiária
O impacto nos processos de Regularização Fundiária trazidos pela publicação da Lei Federal n° 13.726/2018.
Uma crítica as Comunidades Terapêuticas sob o olhar da RDC de nº 29/2011, Nota Técnica de nº 01/2011, Nota Técnica de nº 55/2013 e Portaria de nº 1.482/2016.
As questões sobre dependência química está cada vez mais sendo o foco de discussão na administração pública em que, diante da preocupação do Governo em diminuir os índices de usuários e delitos, resolveu incluir o cadastramento de comunidades terapêuticas.
A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A UNIÃO ESTÁVEL.
O trabalho intermitente e as consequências previdenciárias
O legislador aprovou o trabalho intermitente sob o argumento de combate ao problema do crescente desemprego. Mas, essa política pública não é adequada, na medida em que ela não enfrenta, não diminui e não possui condições de resolver esse problema.
Protejam os candidatos da chapa VERDE OLIVA
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de serem praticados atos contra a vida dos candidatos à Presidência da República, e suas consequências jurídicas no processo eleitoral.
Depreciação e tempo de vida útil de um carro
O estado do veículo deve ser sempre uma preocupação ao motorista. Manter o veículo em boas condições e ter certeza de que ele está funcionando perfeitamente bem é um fator determinante para quem precisa pegar a estrada.
In dubio pro societate na decisão de pronúncia e a presunção de inocência
Breve relato sobre o Tribunal do Júri, análise da aplicabilidade do brocardo in dubio pro societate na decisão de pronúncia ante a existência do princípio constitucional da presunção de inocência e estudo sobre a função constitucional do processo penal.
Direito ao esquecimento x biografia não autorizada: uma análise da ADI 4815/DF
Discute-se a decisão do STF na ADI 4815, que declara a inconstitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução do texto, dispensando a autorização para a escrita de biografias.
A bolha
Trata-se da bolha hard do direito, em combate ao que é (era) o próprio direito aceito, compartilhado, reconhecido.
Posse e detenção
Pretende ver a posse e a detenção sob nova percepção.
A retomada do mercado imobiliário: da vistoria prévia e da manutenção periódica preventiva
Considerações jurídicas a respeito da importância tanto da vistoria prévia à entrega de novos empreendimentos imobiliários quanto da manutenção periódica preventiva das áreas comuns dos condomínios edilícios entregues.
O critério das cotas
O artigo apresenta críticas ao critério de cotas e propõe outras soluções.
