Artigos
Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"
Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada
Justiça, o lado moral da internet — Parte V. Greve dos caminhoneiros
Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.
Justiça, o lado moral na internet: as gerações mimimi e nutella X geração reprimida
Geração reprimida, geração que não se libertou das amarras doutrinárias sobre 'comportamento correto'. Sem discernimento próprio, o que é ter uma "boa vida", conforme os ditames utilitários?
Os três poderes: como funciona o sistema na teoria
Principais aspectos sobre a finalidade e as funções dos três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.
Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens
Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.
Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
Extensão dos prêmios da colaboração às ações de improbidade administrativa
O artigo trabalha a possibilidade de extensão dos prêmios ofertados ao colaborador, na instância criminal, também para a esfera cível-administrativa, ainda que inexista acordo expresso nesta última.
Revisão de contrato de locação com shopping center
É comum contratos de locação em shoppings centers com cláusulas abusivas e leoninas. Mas há também um leque de opções de ações revisionais para sanar este problema.
O desacordo moral razoável e a retificação do nome e sexo dos transexuais no registro civil
Você sabe o que é "desacordo moral razoável"? Entenda um pouco mais sobre isso, e o que o tema tem a ver com a retificação do nome e sexo dos transexuais.
Aplicação do Ativismo Judicial pelo Supremo Tribunal Federal
Entenda o que é ativismo judicial e como pode ser aplicado pelo STF.
Cláusula full bench em ADI: descumprimento pelo STF
A medida cautelar concedida em ações de controle de constitucionalidade concentrado são concedidas monocraticamente pelo relator, descumprindo a cláusula de reserva de plenário prevista no art. 97 Constituição Federal de 1988.
Pagamento dos honorários periciais pelo beneficiário da assistência judiciária gratuita
A Lei 13.467/2017 alterou o regime do pagamento dos honorários periciais para os beneficiários da assistência judiciária gratuita. Agora, a redação do art. 790-B, §4º da CLT traz subjacente a noção de que será conferida ao perito a prerrogativa de ter os seus honorários deduzidos dos valores havidos nos autos.
Abuso sexual no transporte público: tipificação penal
O texto exibe as distinções entre as infrações penais referentes aos abusos sexuais que ocorrem em transportes públicos e faz uma breve análise dos projetos de lei em discussão sobre o tema.
Seguro de vida negado: a situação é comum, mas pode ser facilmente evitada
Nota-se que o preenchimento de formulários e declarações tem sido realizado por funcionários pouco preparados, sem a participação efetiva do consumidor, e sem realização de exames médicos prévios.
O Parcelamento do Funrural e a Ameaça da Averbação Pré-Executória
Sem dúvida o Funrural atravessa uma jornada novelesca ao longo desses anos.
Álea extraordinária e revisão de contratos administrativos
O dissídio coletivo não é álea extraordinária a ensejar a revisão dos contratos administrativos em prazo inferior a 12 meses. O dissídio anual deve ser entendido como evento ordinário a ser previsto pelo empresário quando da formulação de sua proposta.
Busca pessoal processual e preventiva e fiscalização policial: legalidade e diferenças
Neste texto, o autor, profissional de segurança pública, aborda os diferentes tipos de busca pessoal, da processual a preventiva, passando pela fiscalização e a inspeção preventiva privada.
A educação à distância no Brasil como modalidade no ensino jurídico
O presente artigo aborda como temática principal a questão da modalidade de ensino à distância se comparada com a presencial e sua influência no ensino jurídico brasileiro.
