Artigos
A DEFINIÇÃO MODERNA DO TRAFICO
o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, é hoje, o crime do século, pois é algo silencioso e complexo, além de movimentar bilhões de dólares por ano, rouba os sonhos de garotas.
Perguntas frequentes sobre imigração e vistos para os EUA
Meu visto expira em 25 de setembro e meu voo é em 26 de setembro, posso ficar nos EUA um dia a mais? Eu pensei que meu visto começaria a contar quando da minha entrada nos EUA. Eu não sabia disso antes de reservar meu voo e não posso mudá-lo.
Como os agentes consulares do EUA determinam qual visto aprovar e qual rejeitar?
Os agentes são treinados para conhecer as características de bons candidatos a visto, tanto para vistos de imigrantes quanto de não-imigrantes.
Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
Análise da relação entre a Lei nº 13.467 de 2017 e o Direito à Saúde e Segurança do Trabalhador a partir da leitura de Roberto Lyra Filho e Jorge Luiz Souto Maior
Qual é a natureza de uma nova Lei que viola os fundamentos históricos do Direito do Trabalho, a lógica e o conhecimento produzido por juristas, engenheiros, médicos e psicólogos do trabalho?
O porquê da greve dos caminhoneiros: a prática ilícita da carta-frete
O caminhoneiro autônomo (transportador autônomo de cargas) é vítima da prática ilegal de emissão de ordem de pagamento para representar o valor do frete, o que se convencionou chamar, no mercado, de carta-frete.
Responsabilidade civil subjetiva
O presente artigo pretende analisar a responsabilidade civil subjetiva, aquela em que haverá o dever de indenizar dependendo da comprovação do elemento subjetivo culpa na conduta do agente. Para atingir esse objetivo, analisou-se seus principais elementos
Aposentadoria Proporcional
Artigo direcionado a todos os tipos de leitores, com intuito de explicar de forma simples e didático a modalidade de aposentadoria proporcional.
UM BREVE ENSAIO ACERCA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO ARBITRAL NO BRASIL E EM PORTUGAL
Notas sobre os principais pontos da arbitragem no Brasil e em Portugal
O direito social à moradia à luz do processo de realocação da população de Ponta Grossa
O estudo de caso envolve o acesso ao direito fundamental e social à moradia digna em Ponta Grossa, sob o aspecto social e jurídico, enquanto amostra do que ocorre em outros locais, no tocante às percepções.
Tráfico de Drogas Minorado
Em recentes julgados, o STF firmou entendimento que afasta a natureza hedionda do crime de tráfico de drogas quando trata-se de condenado primário, de bons antecedentes, com atividade lícita e não integrante de grupos criminoso.
A interpretação dos contratos à luz do Direito Português
Uma breve abordagem da interpretação de contratos segundo o Código Civil Português
A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social (labelling approach) e do movimento de lei e ordem
Analisa-se a teoria da criminologia chamada labbelling approach (etiquetamento social), adentrando à cifra oculta da criminalidade e ao movimento de lei e ordem, de modo a ligá-las ao importante papel da mídia na consolidação de seus conceitos.
Da função social da empresa e o princípio da solidariedade social
As empresas precisam cumprir com suas funções sociais, seja porque são constituídas através de contratos sociais, seja porque são propriedades que devem atentar para sua função social, consoante princípios constitucionais.
Breve enfoque do Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a "Teoria Pura do Direito"
Análise do positivismo jurídico, passando pela Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Positivismo Kelseniano. Enfoque na obra “Teoria Pura do Direito”, com descrição da visão Kelseniana sobre normas, constituição e preenchimento de lacunas legais.
Da contribuição de melhoria: aspectos legais e seus reflexos
Muitas são as dúvidas a respeito da eficácia e da justa aplicação da contribuição de melhoria, inclusive da sua base de cálculo: é um instrumento que visa a melhorar a vida da comunidade e, ao mesmo tempo, valorizar o imóvel.
Resenha sobre a teoria tridimensional do direito
Esta é uma resenha da obra de filosofia do direito de Miguel Reale, do seu título X, que trata da teoria tridimensional do direito. Segue o resumo ora em comento.
