Artigos
O Processo Penal
O Processo Penal com foco nos sistemas penais e ações penais com os princípios que os norteiam, de forma clara e objetiva.
Nexo causal e seus aspectos principais
Conceito sobre o tema, suas causas, concausas, teorias e demais itens sobre o nexo de causalidade.
Educação nas constituições brasileiras e o papel dos movimentos sociais
Análise do direito fundamental à educação e sua presença nas constituições brasileiras, atentando para a dicotomia existente entre a educação pública e privada no cenário.
A nacionalidade dos navios à luz do direito marítimo
Principais aspectos relacionados à nacionalidade dos navios, no ordenamento jurídico brasileiro e também no cenário internacional.
A realidade virtual não é para todos: o problema Fake News
Esclarece a necessidade de haver edução, desde a infância, relacionada ao uso da internet, para que haja uma interação consciente no ambiente virtual.
NÃO LEVE A VIDA MUITO A SÉRIO.
Temos que errar muito para aprender alguma coisa. Os erros são muito importantes para que possamos acertar no futuro. Quem nunca errou nesta vida.
A Lei Maria da Penha história jurídica e suas complexidades
Este artigo contem tudo a respeito da Lei Maria da Penha, sua criação, origens, trajetória histórica, consequências, a relação com os órgão de Direitos Humanos, aplicação em caso de homoafetivos e curiosidades nas jurisprudências sobre o tema.
Breve Relatos ao Direito Processual Penal
Introdução, Resumo, Relato, Início, Comentário.
Introdução ao Biodireito
Introdução, Estudo, Biodireito.
Como aplicar as súmulas de jurisprudência segundo o novo CPC?
No novo CPC, a súmula não pode ser aplicada como se fosse uma norma geral, devendo ser operacionalizada como um guia indicativo de solução para o caso concreto. Mas afinal, quais são as novas regras de aplicação?
O princípio da presunção da inocência
A educação é uma competência comum a todos os entes federados que formam o Estado brasileiro. É um direito público subjetivo de todos.
Recuperação extrajudicial: um bote salva-vidas para a empresa
Um momento de crise do empresário e da sociedade empresária pode ser superado, de maneira pontual, pela recuperação extrajudicial. Assim como a judicial, esse plano também objetiva a manutenção da atividade produtiva, da riqueza e dos postos de trabalho.
Verdade, consenso e discursos contemporâneos. O que estamos proclamando?
A vontade da lei parece se inclinar à posição indicada pelos sermões dominantes. Existe um grande obstáculo a ser superado para que o discurso e a prática forenses caminhem na mesma direção. Entenda o que há com a comunicação, sob novos enfoques interpretativos.
Do método de associação e proteção aos condenados (APAC)
A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu como meio alternativo para humanizar a execução penal, sem perder de vista o caráter punitivo, propondo-se a cumprir a finalidade da pena, garantindo os direitos dos condenados.
Governança, risco e compliance: papeis fundamentais na prevenção a lavagem de dinheiro e combate a corrupção
Atribuições do Compliance como forma de apoio para Prevenção a Lavagem de dinheiro e Combate a Corrupção
Evolução do dano moral no Brasil e sua reparabilidade
O presente artigo trata da evolução histórica que ocorreu com o dano moral no Brasil, além de explanar conceitos de vários autores, como Maria Helena Diniz e Carlos Roberto Gonçalves.
Princípio da cooperação processual à luz o novo CPC
O estudo acerca do princípio da cooperação (ou da colaboração) no novo CPC permite uma reflexão sobre os contornos desse na atividade jurisdicional, principalmente quanto ao dever de esclarecimento, dever de consulta, de proteção.
