Artigos
RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. QUAIS AS ALTERNATIVAS?
O ordenamento jurídico brasileiro dispõe de alternativas que possuem capacidade de resolver conflitos com mais celeridade, são os os chamados métodos alternativos de resolução de conflitos que são: a conciliação, a mediação e arbitragem.
Incompatibilidade da execução provisória da sentença penal: uma análise do HC 126.292 de acordo com o modelo constitucional de processo
Análise do HC 126.292, sob o prisma da execução provisória da pena em um modelo constitucional de processo, passando pelo princípio da presunção de inocência, instituto da coisa julgada e revisão bibliográfica sobre a teoria constitucionalista de processo
Cartografia da racionalidade moderna, de Alexandre Araújo Costa
Resenha do Texto
O rosto que se desvanece na areia da praia: homem, conhecimento e direito em Michel Foucault de Felipe Dutra Asensi.
Resenha do Texto
Resenha do Texto: Matrix Iluminismo e afins. De Adriana Moreira
Resenha do Texto
Posição da jurisprudência acerca da interrupção dos serviços essenciais nas causas de inadimplemento
É possível afirmar que os serviços essenciais devem ser contínuos, pois estes estão diretamente ligados à sobrevivência da comunidade.
Limites à responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, não só na esfera ambiental, mas de forma geral, ainda é alvo de muita divergência doutrinária, pois contraria os conceitos clássicos enraizados no direito penal.
A polêmica competência da Justiça do Trabalho nas demandas envolvendo servidores celetistas:
Diante dos conflitos de competência entre Justiça do Trabalho e Justiça Comum, nos dissídios que envolvem empregados públicos celetistas, entenda como o STF definiu a questão e porque.
Pela extinção da remessa necessária
Embora tenha sido mantida no novo Código de Processo Civil, a remessa necessária ainda é objeto de questionamentos, sobretudo em face do princípio da isonomia, haja vista que a Fazenda possui superioridade técnica decorrente da sua litigância habitual.
A inconstitucional condução coercitiva
A condução coercitiva, tomada para pegar de surpresa o investigado, que, a princípio, estudaria com seu advogado resposta a possíveis perguntas apresentadas pela autoridade policial, vinha sendo feita de maneira abusiva. Afrontava garantias individuais a começar pelo direito ao silêncio, uma providência de arbítrio, própria de regimes ditatoriais.
ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DOS TESTAMENTOS E CODICILOS
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO A MATÉRIA.
Convênios com a Administração e suspensão de inadimplência
A Portaria Interministerial nº 424 revogou a Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por disciplinar a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos
A (des)necessidade de intimação do comprador como requisito à declaração de fraude à execução em demandas fiscais
O artigo discute a necessidade da intimação do comprador como requisito à declaração de fraude nas demandas fiscais.
Alteração de nome em decorrência do casamento
O texto traz exemplos de problemas comuns decorrentes da mudança de nome em decorrência do casamento, além das suas possíveis soluções.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos nas estradas do país.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, os cidadãos aproveitam para realizar as suas planejadas viagens, e é essencial que os motoristas tenham consciência de seus direitos e deveres nas estradas do país.
Alteração de nome em decorrência do casamento
Abordaremos a possibilidade da alteração do nome após o casamento, se é possível voltar ao nome de solteira e se é possível voltar para o nome de casada após o divórcio
Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
Desnaturalização da violência do assédio sexual
Nos Estados Unidos, mais de trezentas mulheres do ramo do entretenimento, dentre atrizes, diretoras, executivas, escritoras, produtoras, se uniram para uma iniciativa pioneira destinada ao combate do assédio sexual em Hollywood - a Time’s Up – com o objetivo de...
