Artigos
IGUALDADE, CRISTIANISMO E DEMOCRACIA EM NIETZSCHE
O artigo demonstra como, para Nietzsche, a ideia de igualdade, promovida no Cristianismo e na Democracia, suprime a diversidade natural dos seres humanos, e objetiva a domesticação e docilização do rebanho humano para facilitar sua dominação.
Como funciona o adicional noturno na CLT?
Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno.
Criptomoedas: Definições e porque você precisa saber! #DepartamentoasQuintas
Criptomoedas: Definições e porque você precisa saber! #DepartamentoasQuintas
Tornozeleiras eletrônicas
Efetuada a pesquisa do presente trabalho foi possível chegar-se a algumas conclusões no que concerne à execução penal provisória.
Institutos da democracia brasileira e seus contornos constitucionais: eficácia e aplicabilidade
Os institutos da democracia brasileira e seus contornos constitucionais nos remetem a ideia de ser ou não real a eficácia e aplicabilidade de cada um deles. O objetivo central é a busca de uma solução para algumas faltas das características citadas.
Breves apontamentos sobre a imunidade conferida ao advogado
O presente trabalho tem por objetivo tecer alguns comentários acerca da imunidade assegurada ao advogado, no exercício de suas funções, considerando o múnus público conferido a este pela magna carta.
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
O ASSÉDIO MORAL EM FACE À DIGNIDADE DO TRABALHADOR
A dignidade da pessoa humana, fundamento insculpido no inciso III do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 (CF), traduz-se em vetor interpretativo de todo o ordenamento jurídico, pretendendo sempre preservar o ser humano.
Problemas ambientais que afetam o planeta: água
O presente trabalho tem como escopo abordar, de forma objetiva e clara, o tema Meio Ambiente, destacando os problemas ambientais mais discutidos no mundo e mostrando como estes influenciam negativamente na questão da água.
A CURATELA DOS INTERDITOS
O ARTIGO DISCUTE A CURATELA NO DIREITO CIVIL E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
Posse "ad usucapionem" e seus desdobramentos
O presente artigo busca elucidar alguns tópicos acerca da posse "ad usucapionem", um dos requisitos formais necessários para a ocorrência da usucapião.
Mães narcisistas
O presente artigo apresenta um transtorno que sempre atingiu inúmeras famílias em nossa sociedade, mas que ainda é pouco discutido e conhecido. Tenta também apresentar tratativas paras às vítimas.
A visitação pode ser negada por atraso de pensão?
Uma pergunta frequente é se a mãe tem o direito de proibir o pai de ver a criança se estiver com a pensão atrasada. Portanto, o presente artigo objetiva esclarecer este questionamento.
O pai dos meus filhos não os visita, apesar de existir uma determinação judicial. O que fazer? Cabe multa?
O artigo apresenta solução jurídica nos casos de pais que não cumprem sua obrigação em visitar/participar ativamente da vida do menor.
A mãe dos meus filhos não me deixa vê-los. O que eu faço?
Trata sobre a tratativa jurídica nos casos de mães ou guardiões que proíbem o outro genitor em ver o menor.
Conceito de improbidade no STJ
Análise do conceito (in) elástico atribuído pelo Superior Tribunal de Justiça em duas de suas decisões importantes sobre casos envolvendo agentes públicos.
Autonomia do direito empresarial
Trata-se de um estudo sobre o atual estado da autonomia formal, substancial e didática do direito empresarial brasileiro, passando pelos Códigos Comercial de 1850 e Civil de 2002, com algumas considerações acerca dos projetos por um novo Código Comercial.
A influência da religião na celebração de negócios jurídicos
Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos do estrangeiro não residente no Brasil
O objetivo do trabalho foi analisar se a negação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ao estrangeiro não residente no Brasil fere direitos fundamentais do estrangeiro infrator.
JERUSALÉM
O ARTIGO DESCREVE A SITUAÇÃO POLITICA NAQUELA CIDADE HISTÓRICA.
