Artigos
Limbo jurídico trabalhista previdenciário e o império do Direito
Conceito de contrato de trabalho, causas de suspensão do contrato e interrupção de contrato, afastamento previdenciário, alta médica, retorno ao trabalho, limbo jurídico e o império do direito.
REFORMA TRABALHISTA: REALMENTE UMA REFORMA OU UMA DESCONCRETIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES DO QUE SERIA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT)?
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A fenomenologia hermenêutica heideggeriana e o Direito
O artigo apresenta uma mirada sobre os principais aspectos do pensamento heideggeriano, evidenciando suas contribuições para a contemplação do fenômeno jurídico.
A prosa jurídica em Maurice Merleau-Ponty
O artigo apresenta a concepção do Direito como prosa à luz da fenomenologia de Maurice Merleau-Ponty.
O fenômeno do dolo e a embriaguez nos delitos de trânsito.
O presente trabalho tem por escopo examinar o impacto jurídico advindo da embriaguez nos delitos de trânsito e se destina à análise da relação porventura existente entre a ingestão de bebida alcoólica e o elemento subjetivo do injusto penal cometido
Direito do trabalho
direitos de trabalho
A AÇÃO PARA INDENIZAÇÃO DO SINISTRO NO REGULAMENTO 737 DE 1850
O ARTIGO APRESENTA COMENTÁRIOS SOB O PONTO DE VISTA DA HISTÓRIA DO PROCESSO.
Lei nº 11.101/2005 e seus impactos no índice de falências
Análise dos dados estatísticos encontrados, com o objetivo de apontar a realidade dos impactos exercidos pela revisão do Decreto 7.661/45 e consequente promulgação da Lei 11.101/2005 no número de processos falimentares e decretações de falência no Brasil.
Tutela provisória antecipada antecedente: modelo contra plano de saúde
Cuida-se de um resumo sobre a tutela provisória antecipada antecedente, contendo um roteiro para o seu requerimento e um modelo de petição envolvendo negativa de cobertura de plano de saúde em caso de operação emergencial.
A síndrome de "burnout" ou síndrome do esgotamento profissional
O presente artigo trata sobre a síndrome e algumas de suas consequências jurídicas
É ilegal a cobrança de taxas condominiais por parte da construtora antes da efetiva entrega do imóvel ao comprador
Saiba qual é o momento correto para que as construtoras possam cobrar as taxas condominiais dos compradores das unidades.
A flexibilização da (im)penhorabilidade do salário na execução face os princípios da dignidade da pessoa humana e efetividade processual
O presente artigo repousa sobre a Flexibilização da (Im)penhorabilidade do Salário na Execução Face os Princípios da Dignidade da Pessoa Humana e Efetividade Processual e tem, como escopo principal a análise do instituto da penhora salarial no ordenamento
Meu filho fez 18 anos, posso deixar de pagar a pensão?
O artigo visa esclarecer dúvidas referentes ao atingimento da maioridade e a pensão alimentícia.
O estupro também mata
O Brasil está de luto pela morte de Lorraine Vitória de apenas um ano de idade. A pequena bebê foi estuprada e morta por um vizinho Vanderson Barbosa da Silva, um homem adulto de 34 anos, em Cidade Tiradentes, na...
Autonomia da polícia e independência funcional do delegado
A ausência de norma constitucional sobre o tema torna a polícia judiciária mais suscetível a pressões externas e ingerências indevidas. Assim, considerando a natureza da atribuição que essa instituição exerce, o efeito pode ser desastroso em um Estado Democrático de Direito.
Fake news e as eleições 2018
O TSE prepara uma ofensiva para combater a proliferação de boatos nas eleições do próximo ano. O Ministério da Defesa, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e representantes do Google e do Facebook estão envolvidos nas discussões.
ANOTAÇÕES SOBRE O LITISCONSÓRCIO
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES OBTIDAS NA DOUTRINA SOBRE O INSTITUTO.
Exclusão sucessória do indigno à luz da moralidade
O presente artigo visa demonstrar a luz da moralidade a compatibilidade com a exclusão por indignidade do direito sucessório pelos atos praticados por herdeiros ou legatários contra a pessoa do testador.
Sentenças no processo penal: classificações e características
De um modo geral, toda e qualquer sentença, seja ela condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável, isto significa que seu efeito acarretará no esgotamento da instância, diferente do que acontece com os despachos.
