Artigos
Como se destacar no mercado em 2018
Confira algumas dicas para abrir um novo negócio ou expandir as suas vendas com destaque no ano que se aproxima.
Viva os E-books! STF declara imunidade tributária ao livro eletrônico ou digital
O Plenário do STF apreciou o tema da repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 330.817/RJ, no início deste ano, e decidiu que a imunidade tributária constante do art. 150, VI, d, da CF/88 aplica-se, também, ao livro eletrônico (e-book).
Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas
Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas
O caos político e social no Brasil
No Brasil de hoje vivemos um verdadeiro caos em todos os sentidos. Vivemos na incerteza da estabilidade financeira, vivemos na agonia da saúde pública, vivemos a insegurança jurídica, vivemos a insegurança da criminalidade, vivemos o caos da educação.
Prisão domiciliar como alternativa para a superlotação do cárcere
Neste trabalho trataremos da prisão domiciliar, sabemos que é concedido esse tipo de pena em várias situações a depender do caso concreto. Mas, abordaremos como foco principal a sua aplicação nos casos de ser concedida por superlotação de cárcere.
Doenças de trabalho: quais não devem ser caracterizadas como tal e porque
Doenças não relacionadas às atividades exercidas durante o labor, que acometeriam o empregado independentemente da função ou atividade exercida na empregadora, assim como aquelas preexistentes, não devem ser consideradas como doença de trabalho. Saiba um pouco mais sobre isso.
Duplamente preso: os desafios da classe LGBT nas penitenciárias brasileiras
Você já imaginou como é o cotidiano da classe LGBT nas penitenciárias do Brasil? Este artigo traz informações acerca de uma realidade pouco discutida pela sociedade, da crueldade que seres humanos passam dentro do cárcere.
O verdadeiro valor da consulta jurídica remunerada
Quando remunerada, a consulta jurídica prestada por um advogado ao seu cliente é um serviço que tem valor para além da remuneração para o advogado e da orientação transmitida ao cliente.
Classificação e extinção do usufruto, direitos e deveres do usufrutuário
O presente artigo se refere aos tipos de classificação do usufruto assim como os modos de extinção do mesmo. Estará presente também os direitos e deveres do usufrutuário.
O valor da prova pericial na aposentadoria por invalidez
Breves considerações sobre a aposentadoria por invalidez e o valor da prova pericial para a concessão do benefício.
Liminar do STF suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde
Em 31/08/17, o ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar em ADI por entender que, dado o novo regime orçamentário que passará a submeter, também, o piso federal da saúde a partir de 2018, a concessão da liminar em data posterior pode exacerbar o “quadro crônico de subfinanciamento da saúde pública do país, que causa número formidável de mortes e agravos evitáveis à saúde dos cidadãos”, conforme defende a PGR.
Dano moral praticado pelo empregado
O artigo discute a possibilidade de o empregado causar dano moral ao empregador.
Pensão alimentícia entre ex-cônjuges ou ex-companheiros: regra ou exceção?
O objetivo deste trabalho é analisar o direito dos cônjuges ou companheiros, ao final do casamento ou da dissolução da união estável, de pleitear alimentos entre si, quais os requisitos necessários ao pedido e se a obrigação é provisória ou definitiva.
Teoria das incapacidades: uma crítica ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
Este artigo vem, pelo seu tema e pelo seu conteúdo, contribuir de forma valiosa, para o conhecimento e a busca efetiva da implantação dos Direitos Humanos no Brasil.
Princípio da informação e transparência, nas relações de consumo e nos contratos à luz da Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor
O direito de informação pode ser encontrado no nosso ordenamento jurídico na Constituição Federal, e na legislação infraconstitucional com o Código de Defesa do Consumidor.
Exclusão sucessória
O artigo traz as causas geradoras da indignidade, além de analisar a Ação Declaratória de Indignidade e a Reabilitação/Perdão do Indigno.
Testamento:a não realização de um instrumento jurídico que resguarda ato de última vontade do morto
Este referido apresentará elementos que integram um artigo científico, que aborda então a sistemática do instituto jurídico denominado como testamento, objetivando a aplicabilidade ou não do mesmo no Estado Brasil.
A formação dos contratos eletrônicos e a responsabilidade civil dos fornecedores
Constata-se que o contrato eletrônico cumpre os pressupostos para sua validade no mundo jurídico e, portanto, o seu cumprimento é plenamente exigível pela parte que sofreu o dano.
Responsabilidade decorrente da quebra das obrigações laterais de cumprimento dos contratos
O objetivo do presente artigo, é discutir sobre a responsabilidade Civil do contratante que quebra as obrigações laterais do cumprimento de contrato, haja vista, que as partes não tem só a obrigação de cumprir apenas o que está inserido no contrato.
