Artigos
Machismo mata?
Breve análise dos últimos indicadores de violência em Alagoas (um dos Estados onde mais se mata mulheres no Brasil) sob o arcabouço teórico produzido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, especialmente a obra "A Dominação Masculina" (1999).
A inconstitucionalidade da distinção entre irmãos para o recebimento de herança ocasionada pelo art. 1.841 do Código Civil
O artigo fornece informações, tais como: - o que é sucessão/ princípio da saisine/ herdeiros necessários; - irmão bilateral e unilateral; - artigos 1.841 e 1.829 do Código Civil; - art. 5º da CF; - entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Advocacia colaborativa voltada ao Direito de Família
Este artigo tem por finalidade a intenção de intitular a Advocacia Colaborativa, principalmente no Direito de Família como meio de resolução de conflitos com maior eficácia, celeridade, e como meio de desafogar o nosso Judiciário.
Posse de bens públicos
A posse de bens públicos envolve aspectos polêmicos, a começar pela sua própria admissibilidade. A sua compreensão demanda a análise do exercício do poder fático, por particular, sobre o bem público, na relação com o Estado e com terceiros.
A nova alíquota previdenciária e a proibição de reajustes ao servidor federal em 2018
Reflexões sobre a Medida Provisória nº 805/17, que alterou o regime jurídico de cálculo de alíquota previdenciária do servidor, e trouxe a proibição de reajustes de vencimentos aos agentes públicos.
Sucessão entre companheiros e sua Inconstitucionalidade
Este referido apresentará elementos que acoplam o esqueleto de um artigo científico, que aborda a inconstitucionalidade na sucessão de companheiro (a), objetivando detalhar o torno artigo 1790 do CC/02.
Artigo 1790 codigo civil
O artigo trata detalhadamente sobre as especificações do artigo 1790 sua incostitucionalidade.
Direitos humanos e cidadania: a história de uma necessária simbiose
Os Direitos Humanos são um verdadeiro marco positivo na história das conquistas dos Direitos individuais, porém, estão seriamente ameaçados. Se continuar assim, em pouco tempo o Brasil terá aprovado um plano de Direitos Humanos que vai de encontro à Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, em 10 de dezembro de 1948, à qual nosso país se diz signatário.
A concessão da pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva: a evolução no direito brasileiro
A presente artigo visa permitir o beneficio da concessão da pensão por morte de relação homoafetiva, a evolução do trato jurisprudencial e legislativo como de pleno direito e o reflexo que isso vem demonstrando no âmbito do direito Previdenciário.
Direitos humanos e cidadania
O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania,
OAB – CANAL DIRETO COM O CIDADÃO.
Estamos atravessando uma fase negra em nosso pais onde os direitos individuais estão sendo violado. Hoje estamos desprotegidos estamos sendo grampeados, monitorado acabou a privacidade. A constituição vem sendo desrespeitada.
Direito societário: dissolução irregular
No cenário atual, o empresário brasileiro procura adequar suas sociedades para sobreviver a esta crise ou está penosamente decidido a encerrar suas atividades por completo. Esta segunda opção e seus impactos serão discutidos aqui.
Falência do sistema prisional e inexistência de vagas: o réu não pode ser prejudicado
Guerra entre a Constituição e a população, este é o conflito que a Súmula Vinculante (SV) 56 do STF enfrentou. Ela foi editada em 29/6/16 e é de cumprimento obrigatório por todos, incluindo os juízes.
Interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal
Há uma grande discussão jurídica e política sobre a possibilidade de interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal e vice-versa, interferência do STF no Congresso Nacional. Estamos aqui tratando de dois poderes da União distintos.
Interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal
Há uma grande discussão jurídica e política sobre a possibilidade de interferência do Congresso Nacional no Supremo Tribunal Federal e vice-versa, interferência do STF no Congresso Nacional. Estamos aqui tratando de dois poderes da União distintos.
Mudança de sexo no registro civil de transexual que não passou por cirurgia de transgenitalização
O artigo analisa a decisão da Quarta Turma do STJ, com o entendimento de que transexual não precisa mudar o sexo para modificar seu gênero no registro civil.
Conheça a Medida Provisória que altera a Reforma Trabalhista
O governo federal, na noite desta terça-feira (14/11), editou Medida Provisória (MP nº 808/2017) que altera alguns pontos da Reforma. Confira!
Contrato built to suit na locação de imóvel urbano e autonomia da vontade
O modelo chamado built to suit (contrato de construção ajustado) chegou ao Brasil como uma forma de locação atípica. Posteriormente a Lei 12.744/2012 regulou e deu segurança jurídica à espécie contratual.
Ação de Petição de Herança - Fácil e Rápido
Explicação fácil e rápida sobre a ação de petição de herança, você vai adorar!
