Artigos
Adoção internacional
O texto traz a origem histórica do instituto da adoção, seu conceito e como é aplicado no Brasil.
Uma nova cruzada
O artigo traz análise geopolitica com relação a questão do terrorismo e dos problemas do oriente médio.
Análise do texto: Dimensão Processual do Princípio do Devido Processo Legal escrito por Alexandre Freitas Câmara
O conceito do Devido Processo Legal do de Devido Processo Constitucional, visto que, para que se cumpra a legalidade do processo é necessário o cumprimento dos princípios supracitados que são garantidos constitucionalmente.
A importância da guarda compartilhada para evitar os atos da alienação parental
Apesar dos pais separados, a família da criança ou adolescente continua sendo seus pais. É com eles que vão aprender a lidar com as agruras da vida, compartilhar a guarda física e jurídica da prole ajuda a minimizar a dor inerente a qualquer rompimento.
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo o estudo da possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário. Destaca-se a importância da pessoa jurídica na contemporaneidade, e as implicações do princípio da autonomia patrimonial...
A efetiva motivação das decisões judiciais sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil em seus artigos 489 e 927 trouxe um ineditismo e, consequentemente, uma polêmica por falarem de critérios mais rígidos para que o magistrado siga ao motivar suas decisões.
Contratos internacionais: qual a lei aplicável?
A elaboração de contratos internacionais requer a identificação da lei aplicável através dos elementos de conexão, definidos pelo direito internacional. Muitas vezes, porém, é preciso recorrer aos tratados internacionais ou aos usos e costumes, já que, em alguns casos, as regras do direito internacional privado são conflitantes e não há como se determinar qual direito será aplicado à questão.
DEFINIÇÕES SOBRE AÇÃO E PROCESSO
Conforme título, o artigo em comenta traz, com base no ordenamento e doutrina brasileiros, as definições sobre ação e processo.
A ação de exigir contas no novo CPC
Uma das inovações trazidas pelo novo CPC é a supressão de muitos procedimentos especiais, pouco ou nunca utilizados na práxis forense. Um deles foi a ação de prestação de contas. Tal omissão, contudo, não significa sua extinção do mundo jurídico-processual.
A DELICADA QUESTÃO DO FAT
O ARTIGO DISCUTE A SITUAÇÃO DO FAT E DOS RECURSOS EMPRESTADOS PELO BNDES.
(Im) possibilidade de usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana
O presente artigo tem como objetivo trazer a lume a discussão acerca da (in) possibilidade da usucapião de bens públicos para fins de regularização de moradia urbana uma vez verificada a função social da propriedade.
A CORRUPÇÃO EM ANGOLA
O ARTIGO ANALISA A SITUAÇÃO DE ANGOLA E A CORRUPÇÃO.
Concessão de indulto ao traficante de drogas por meio da jurisprudência
O artigo desqualifica a legitimidade de precedentes que concedem o benefício do indulto a condenados pela prática do crime de tráfico de drogas, em virtude da natureza excepcional do instituto e das balizas constitucionais vigentes.
Justiça restaurativa: um novo paradigma
A justiça restaurativa ou reintegrativa nasce num contexto internacional de crise de legitimidade do modelo penal retributivo. Seria uma das alternativas viáveis à solução de conflitos, tendo em vista os altos custos de manutenção do sistema prisional?
Estupro virtual: Sextorsão, ativismo judicial e cabotinismo midiático.
A sextorsão é uma forma de chantagem online que envolve persuadir a vítima para que ela realize atos relacionados a práticas sexuais.
A TITULARIDADE DA COLETA DA DELAÇÃO PREMIADA
O ARTIGO DISCUTE A TITULARIDADE COM RELAÇÃO À DELAÇÃO PREMIADA E A POLÊMICA EXISTENTE NA MATÉRIA.
RESENHA CRÍTICA: RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DOS DEVERES GERAIS DE CONDUTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Esta resenha foi feita com objetivo de esmiuçar o texto escrito pelo advogado e Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, Marcos Ehrhardt Júnior.
