Artigos
Assinatura Eletrônica e Certificado Digital
IntroduçãoO crescente uso da tecnologia digital para conduzir transações e celebrar contratos no ambiente virtual transformou profundamente a maneira como as manifestações de vontade são realizadas. Nesse contexto, a assinatura eletrônica e o certificado digital surgem como ferramentas fundamentais para...
Formas de Comprovação da Manifestação da Vontade no Ambiente Digital
IntroduçãoA digitalização das atividades humanas tem transformado profundamente as interações e acordos, alterando não apenas o modo como as pessoas se comunicam, mas também como manifestam sua vontade em transações e acordos jurídicos. No ambiente digital, novos mecanismos de manifestação...
Formas de Manifestação e Comprovação da Manifestação de Vontade no Ambiente Digital
IntroduçãoA digitalização das atividades humanas tem transformado profundamente as interações e acordos, alterando não apenas o modo como as pessoas se comunicam, mas também como manifestam sua vontade em transações e acordos jurídicos. No ambiente digital, novos mecanismos de manifestação...
Formação de Contratos no Ambiente Digital (Contratos Eletrônicos - eContracts)
IntroduçãoA transformação digital que permeia a economia e as relações comerciais tem redefinido a forma como acordos são firmados. Nesse contexto, a formação de contratos no ambiente digital, também conhecidos como contratos eletrônicos ou eContracts, surge como uma modalidade predominante,...
Gestão Automatizada de Minutários
IntroduçãoA organização eficiente de reuniões e o gerenciamento adequado de atas são aspectos essenciais para o funcionamento de qualquer organização, seja no setor público ou privado. Com o advento da automação e da digitalização, a gestão automatizada de minutários tem...
Relações Celebradas e Executadas por Agentes Autônomos (Algoritmos)
IntroduçãoA integração de inteligência artificial (IA) e algoritmos autônomos nas transações comerciais tem transformado profundamente as relações contratuais e a dinâmica dos negócios contemporâneos. Esses agentes autônomos são capazes de tomar decisões e executar tarefas em nome de pessoas físicas...
A Responsabilidade Contratual de Plataformas Digitais
IntroduçãoO desenvolvimento acelerado das tecnologias digitais e a expansão das plataformas online que atuam como intermediárias entre consumidores e fornecedores têm levantado novas questões jurídicas e éticas sobre a responsabilidade dessas empresas. Com a digitalização das transações comerciais, plataformas como...
Obrigações Auto executáveis em Contratos Inteligentes (Smart Contracts)
IntroduçãoOs contratos inteligentes, ou smart contracts, representam uma inovação disruptiva que combina tecnologia e direito para reformular a maneira como as transações são executadas. Estes contratos baseiam-se em tecnologia blockchain, permitindo a execução automática de obrigações pré-definidas assim que determinadas...
A Responsabilidade Contratual de Plataformas Digitais
IntroduçãoCom a ascensão das plataformas digitais e seu papel central como intermediárias em diversas transações, surgem importantes questões acerca da sua responsabilidade contratual. Essas plataformas, como marketplaces, redes sociais e aplicativos de transporte, conectam consumidores e fornecedores, mas frequentemente alegam...
O Emprego de Tecnologias de Informação, Comunicação e Automação nos Negócios Empresariais
IntroduçãoO ambiente empresarial moderno tem sido profundamente transformado pelo avanço das tecnologias de informação, comunicação e automação. Essas inovações redefiniram a maneira como as empresas gerenciam suas operações, interagem com seus clientes e competem em um mercado cada vez mais...
Limite da expressão na internet
A responsabilidade social das plataformas digitais é cada vez mais cobrada pela sociedade e pelos órgãos reguladores, que exigem transparência nas decisões de moderação e nos processos de filtragem de conteúdos.
Evolução do combate ao crime organizado
O combate efetivo das organizações criminosas somente ocorrerá quando o legislador tiver a mesma volúpia proativa que teve ao definir os crimes contra o Estado democrático de Direito e suas penas.
A (i)legalidade da autolavagem de dinheiro no Brasil
A (I)LEGALIDADE DA AUTOLAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASILRESUMOOs crimes de lavagem de dinheiro vêm recebendo a cada dia maior atenção de juristas e aplicadores do Direito. O avanço exponencial da tecnologia e a abertura dos mercados facilitam a ocultação e...
Analogia e teoria dos precedentes em matéria trabalhista
É preciso que os tribunais do país, principalmente o Supremo, atentem para os aspectos técnicos dos novos institutos da teoria da decisão presentes no direito brasileiro.
História da filosofia em doses homeopáticas
Prezados Senhores,Bom dia!Tempos atrás publiquei no Jus Navigandi muitos artigos sobre direito.Atualmente estou preparando um livro sobre história da filosofia, cujos textos estão sendo divulgados na facebook, no setor "Vamos falar de filosofia?"Como o direito está intimamente ligado ao mundo...
O colete do suicídio
Treze anos depois que o ChatGPT foi apresentado ao mundo, conquistando os corações e mentes dos usuários de internet e captando rapidamente somas impressionantes de investimento, todo um novo ecossistema econômico surgiu. Fazendas de computadores brotaram do chão como se...
