Artigos
Adoçâo e seus tramites legais
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
Responsabilidade civil nos contratos de transporte de pessoas
O transportador assume, não somente a responsabilidade de transportar, mas também, a responsabilidade de fazê-lo com segurança. Entenda quais os requisitos que precisam estar presentes para que o dever de indenizar esteja caracterizado.
Nietzsche, Locke e Hobbes: Golpe Militar, Lava Jato e autonomia da vontade
A Pólis brasileira sempre fora ameaçada. O enredo de 'autonomia da vontade' jamais existiu, principalmente neste início de século XXI. Tanto o Brasil quanto outros países vivem sob a Filosofia da Alcova.
Alienação parental: a necessária responsabilização do alienador
O dano moral advindo de transtornos ocorridos na família parece ainda não ser visto como ofensivo à dignidade humana por parte da doutrina e da jurisprudência. Com o advento da Lei n. 12.318/2010, a necessidade de refletir sobre o tema se mantém.
Imbróglio da cracolândia: questão de saúde ou segurança pública?
O texto traz uma breve reflexão acerca da propagação do tráfico de drogas na região central da capital paulista, salientando o agonizante e deprimente estado dos dependentes em crack.
A comunhão de bens nos regimes de separação obrigatória:um grande paradoxo
Trata-se o artigo de uma breve, porém aprofundada, análise aos nuances da partilha de bens na Separação Obrigatória de Bens quando há aquisição de bens após o casamento. Uma análise sobre a antiga, porém vigente, Súmula 377 do STF.
Ainda sobre a prerrogativa de foro
O artigo discute soluções para a questão da prerrogativa de foro no Brasil, diante do quadro escandaloso de corrupção.
O advogado criminalista
O artigo trata do dia a dia do advogado criminalista frente ao Ministério Público e o Judiciário.
A substituição tributária do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza) e as razões para entender a tributação como garantia constitucional
Este estudo tem como objetivo conhecer os aspectos que compõem a substituição tributária do ISSQN (imposto sobre serviço de qualquer natureza): e a razão para entender a tributação como garantia constitucional.
Direitos trabalhistas
Não se deixe levar por uma proposta sem antes verificar todas as possibilidades.
A persecução penal: princípios aplicavéis
A Persecução Penal é o caminho que percorre o Estado para satisfazer a pretensão punitiva, uma vez que a este é dada o monopólio de punir (Jus Puniendi), neste caminho existem princípios pertinentes que devem ser observados.
Sistemas Processuais Penais
Definir alguns conceitos e abordar os sistemas processuais penais.
Qual a melhor saída para os empresários em crise: Recuperação Judicial ou Ação Revisional contra os Bancos credores?
A recessão trouxe profundas consequências às empresas de toda a sorte, na atual conjuntura. Na busca de uma tábua de salvação, surge a dúvida entre os empresários e seus advogados, sobre qual o melhor caminho para se evitar o fim: a Recuperação Judicial ou a Ação Revisional Bancária. Enfrentemos os principais pontos desta questão, de forma dinâmica, e pensemos juntos nessa escolha.
Aspectos da dispensa e inexigibilidade de licitação
A licitação é considerada, sob o prisma constitucional, a regra de contratação pelo Poder Público. Todavia, permite-se a contratação direta em situações excepcionais, por meio da dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Análise a respeito da (não) obrigatoriedade do cumprimento espontâneo da decisão judicial provisória que reconhece a exigibilidade da obrigação de fazer
O objeto do presente artigo consiste em analisar a obrigatoriedade do cumprimento espontâneo da decisão judicial provisória que reconhece a exigibilidade da obrigação de fazer.
Conflito Institucional
Ou sabotagem moral/ilegal?
Democracia, cidadania, participação popular
A Política deve ser maiúscula e não apequenada como "política profissional".
Para Trump quanto mais quente melhor
O artigo apresenta alguns comentários com relação ao acordo sobre o clima e a posição americana.
A comparison among three health care systems
An analysis and comparison of the health care systems in the United States, Canada and Israel, aiming to see which country has the best health care system and which lessons can be applied from them.
