Artigos
E se Jair Bolsonaro for presidente da República?
Há um forte conservadorismo no Brasil. Alguns grupos exigem "democracia", porém, qual tipo de democracia?
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE AÇÃO PENAL Um toque de classe nas diversas modalidades da ação penal no Direito Brasileiro.
RESUMO: O presente ensaio jurídico tem por finalidade precípua analisar os aspectos gerais da Ação Penal nos termos da legislação vigente.
Seguridade social: evolução histórica e princípios norteadores
A seguridade social é direito fundamental de segunda geração que visa, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Ilegitimidade de contribuições sociais sobre verbas indenizatórias
As contribuições sociais incidem sobre verbas indenizatórias? Analisa-se o conceito,espécies, natureza jurídica e princípios das contribuições sociais com grande enfoque nas verbas indenizatórias e sua ilegitimidade.
A qualificadora do feminicídio na República Federativa do Brasil
Por que ainda precisamos dessa qualificadora do crime em pleno século XXI?
Lei de Maquila: uma oportunidade da retomada da competitividade do produto nacional?
Aspectos gerais da Lei de Maquila e o interesse do empresariado brasileiro.
Quem você salvaria primeiro: policial ou traficante? A enquete de Fátima Bernardes
O problema dos direitos humanos no Brasil está nos conservadorismos ("bandido bom é bandido morto", na ideia de "criminoso nato"...), que nada contribuem para diminuir as causas reais da criminalidade.
O direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor
Esclarecimentos acerca do direito de arrependimento nas compras feitas pela Internet.
A terceirização e a divisão do trabalho
O estudo da divisão do trabalho ganha destaque ao se considerar que a concepção da terceirização leva em conta, entre outros aspectos, que o processo de produção é integrado por partes.
A intimação do advogado do réu das decisões no processo penal
Há largos argumentos para o entendimento de que a intimação por sentença ao advogado constituído é razoável e proporcional.
O direito de arrependimento do consumidor e a compra de passagens aéreas pela internet
Neste artigo trazemos a polêmica jurisprudencial e doutrinária, acerca do exercício do direito de arrependimento pelo consumidor de passagens aéreas pela internet. Será que você pode aproveitar tranquilamente as famosas promoções do fim de semana?
Violência doméstica: reflexos sociais, econômicos e jurídicos
A violência doméstica é algo que tenta ser combatido há muito tempo, podendo ser cometida pelo ato, conduta ou omissão que afete qualquer pessoa que habite o mesmo agregado doméstico, praticado reiteradamente e com intensidade.
Construção do direito à profissionalização de adolescentes no ordenamento jurídico brasileiro
Objetiva-se trazer à baila discussão sobre o direito à profissionalização de crianças e adolescentes. As diversas normas tutelando esse direito, bem como, a adoção do Princípio da Proteção Integral pela legislação brasileira.
Abandono afetivo: possibilidade de indenização por danos morais
Comentários à acórdão referente à indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo.
Análise crítica da natureza jurídica do acordo de leniência brasileiro
Discussão acerca da natureza jurídica do acordo de leniência no direito brasileiro.
A legislação e regulação dos drones
Os drones estão sendo cada vez mais utilizados tanto no lazer quanto para fins específicos, como na área de segurança, médica etc., requerendo novos olhares sobre a legislação que os regula.
A PENA DE MULTA E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTÁ-LA
O ARTIGO DISCUTE A NATUREZA JURÍDICA DA PENA DE MULTA E A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTÁ-LA.
