Artigos
Recursos penais: uma garantia de novo julgamento
O presente artigo tem como propósito, abordar os Recursos Penais, buscando revelar os caminhos opostos, perseguidos pelos personagens que figuram na peça penal. No processo penal assim como no processo civil, ambas as partes recorrem de uma decisão.
As faces do trabalho e do emprego nas complexidades das leis trabalhistas do meio contemporâneo
A análise das variedades de trabalho na sociedade atual, a representação do trabalho e do emprego na realidade vigente, a função social do trabalho e as formas como vivenciamos esse modo de relação e produção na vida humana.
O Estatuto da Criança e do Adolescente no contexto educacional e cidadão da sociedade brasileira
O Estatuto da Criança e do Adolescente na Sociedade brasileira passa e sempre passou por problemas, no que se refere a sua utilização de forma real, isto é, de forma que funcione e cumpra realmente o seu papel como regulador das relações.
A audiência de custódia na República Federativa do Brasil
Até que ponto seria salutar continuarmos a discutir aspectos relativos à natureza supralegal ou ordinária desses Tratados, quando de fato sua problemática se insere num campo muito mais complexo: a vida, direitos e a dignidade da pessoa humana?
Processo de execução das obrigações de entrega de coisa
Este artigo tem a finalidade de melhor entendimento no que se refere à execução das obrigações, matéria esta que teve algumas melhorias na atualização do CPC e que veremos neste referido artigo.
Caos no sistema prisional brasileiro
Uma breve explanação crítica sobre a atual situação do sistema prisional brasileiro.
Princípios norteadores especificos da execução civil
Este trabalho tem como finalidade expor sobre as os princípios específicos no sistema processual civil brasileiro, sobretudo no processo de execução, partindo de uma conceituação, e a posterior tratando mais detalhadamente sobre alguns princípios.
PEC 241: reflexo nos concursos públicos
Com a aprovação da PEC 241 em 1º turno na Câmara dos Deputados, existe uma preocupação das pessoas interessadas em ingressar no serviço público. O Artigo esclarece como ficará a situação do Concurso Público frente à PEC 241.
O que é privatização? (Sou contra ou a favor?)
O presente artigo apresenta de maneira objetiva aspectos legais acerca da privatização, natureza jurídica das estatais e aplicação do lucro.
Aperfeiçoamento das relações de crédito do produtor rural empresarial
Este artigo pretende trazer algumas informações sobre a evolução do Direito Agrário e do Direito do Agronegócio no Brasil, especialmente no que se refere às relações de crédito em que há participação do produtor rural.
A modalidade da Guarda Compartilhada agora é regra:inovações da nova lei
O presente artigo traz as principais inovações sobre a Lei nº 13.058/2014 e levanta discussão sobre a imposição da aplicação da guarda compartilhada, mesmo na ausência de consenso dos pais, em atendimento ao melhor interesse do menor.
Era uma vez... um país chamado Brasil
O golpe de 2016 e a PEC são apenas sintomas de uma desagregação maior que ainda irá ocorrer.
STJ e teoria da amotio na consumação do roubo
Com a Súmula 582 STJ, fica consagrada definitivamente a adoção da teoria da “amotio” para a consumação do furto e do roubo.
Competência do processo de execução civil
Este artigo tem por objetivo abordar pontos acerca da competência do processo de execução civil. Assim tratar-se-á uma compreensão do tema competência, bem como uma sintética analise dos artigos do código de processo civil que a fundamentam.
Processo de execução:responsabilidade patrimonial
O presente trabalho possui o intuito de analisar a responsabilidade patrimonial no sistema processual civil brasileiro, analisar os casos de restrições totais ou parciais à responsabilidade,tratar as causas de alienação fraudulenta de bens.
A diferença entre o advogado militante e o não militante
Durante toda minha caminhada profissional dentro da advocacia, desde 1991, sempre afirmei a minha condição de advogado militante, pois, para o cliente, isso representa frequentemente a diferença entre o sucesso e o fracasso de sua causa ...
