Artigos
Advogado: 7 atitudes que aumentam a produtividade e a disponibilidade de tempo
Neste artigo iremos demonstrar como a mudança de simples atitudes no dia a dia podem melhorar o rendimento profissional, concedendo tempo para cumprir todos os compromissos necessários.
Direitos fundamentais e desenvolvimento no semiárido nordestino
O texto trata da ideia de um projeto de extensão que surgiu ao se perceber uma estagnação peculiar no desenvolvimento econômico e social em municípios da região semiárida brasileira.
Cobrança de alimentos pelo novo CPC
Como será o procedimento após o descumprimento voluntário do pagamento de verbas/prestações alimentares? Esse artigo, resumidamente, explica quais as formas de cobrança.
Paradoxos constitucionais em campo tributário
Contábil abordagem cognitiva, funcional, tangente a inexatos dogmas, revelante de mecanismos técnicos. Um natural compromisso com a exatidão matemática, para solução de conflitantes disposições legais sob foco da essência constitucional vigente.
Os excessos na aplicação da fiança com base na Lei 12.403/2011
Este artigo se propõe a mostrar alguns excessos cometidos pelas autoridades no arbitramento de valores das fianças, bem como a repercussão de tais atitudes.
As inovações ao instituto da mediação trazidas pelo CPC 2015 no âmbito familiar
O presente artigo tem como objetivo descrever alguns dos pontos principais das modificações trazidas pelo CPC 2015 no que concerne a mediação no âmbito familiar, na qual fica demonstrado ser uma importante ferramenta para resolução dos conflitos.
Ditadura jurisdicional brasileira e a violação ao princípio da isonomia
Esse artigo aborda a atuação do Poder Judiciário Brasileiro nos dias atuais.
Superfaturamento e peculato
O artigo aborda investigações efetuadas pelo tribunal de contas do Rio Grande do Norte sobre a construção de estádio para a copa do mundo de 2014.
A redução da maioridade penal: pontos controvertidos
Este estudo visa a demonstração da situação atual dos jovens, para poder entender e analisar os motivos pelos quais estão os levando a cometerem atos infracionais tão precocemente, e analisar a viabilidade de implantação de novo sistema penal.
ITBI e desincorporação resultante de redução de capital
A partir deste artigo passaremos a disponibilizar semanalmente um dos temas controvertidos em matéria de ITBI que foram objetos de exame na 2ª edição do nosso livro ITBI doutrina e prática lançado em 2016 pela Editora Atlas. O tema em...
O instituto da legítima defesa putativa
O Artigo tem como principal função, apresentar o Instituto da Legítima Defesa Putativa, previsto no Art. 20, § 1º do Código Penal, sua aplicabilidade e historicidade dentro do ordenamento jurídico.
No limiar da loucura
Que país é esse onde médicos, que juraram salvar vidas, interrompem um tratamento de câncer agressivo, sob o pretexto de falta de pagamento? Alguns podem pensar, mas o hospital não é uma empresa? Sim, é, mas estou falando do direito à vida.
Medidas protetivas pelo delegado de polícia no âmbito de crimes domésticos
Ao dotar o delegado de polícia de faculdade para impor medidas protetivas de urgência, a lei conferiria especial efetividade à proteção da vítima de violência doméstica.
Auditoria operacional nas políticas públicas educacionais do MEC.
Qualquer programa compreende elementos objetivos para atingir determinadas metas e objetivos daquela política pública, necessária a desenvolver determinado grupo de pessoas, profissionais ou regiões do País.
Atraso no pagamento da guia do Simples Nacional
Em meio à crise e com a complexidade da legislação, a melhor saída para o empresário é a revisão tributária que tem como objetivo diminuir e recuperar créditos de tributos pagos a maior.
Mínimo existencial e concretização da dignidade da pessoa humana
O Poder Público deve pautar suas decisões na concretização do mínimo existencial, que alberga o núcleo intangível da dignidade da pessoa humana, consubstanciando princípio indisponível que resguarda a pessoa humana contra as situações de omissão estatal.
O dever de negociação no pregão
O pregoeiro deve negociar o preço com o primeiro colocado do certame em obediência ao Decreto Federal nº 5.450/2005, que estabelece que “a negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes”.
A objeção do princípio da função social da empresa à penhora da Lei 6.830/80 (Lei de execução fiscal)
O presente artigo objetiva analisar, sob um viés crítico, a ordem de bens à penhora insculpida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980 (Lei de Execuções Fiscais - LEF) em face do princípio constitucional da função social da empresa.
