Artigos
A influência da mídia nos casos de grande comoção social e no processo penal
O presente estudo tem como escopo analisar as influências exercidas pela mídia sobre a formação de opinião da sociedade com relação aos casos penais de grande comoção pública, bem como seus efeitos na prática processual penal.
As constantes violações dos direitos humanos na Venezuela
É fato o péssimo relacionamento entre o atual governo venezuelano e as entidades de direitos humanos. As notícias das violações que chegam com relação ao desrespeito aos direitos humanos naquele país são cada vez mais preocupantes.Isso foi levado em conta em...
Juiz: guardião ou algoz do Estado de Direito?
O Direito brota da sociedade, a influencia e em última análise a sustém. O texto visa demonstrar a responsabilidade do juiz enquanto agente político, na manutenção da ordem cultural vigente, propondo uma reflexão sobre o tema legitimidade constitucional.
Doação: breves apontamentos acerca do instituto
Não há mito, mistério nem fábula, doação nada mais é que a transmissão gratuita de do Bem ou Direito, isto é, a doação é o ato da manifesta volição do sujeito, pela qual dispõe-se bens ou vantagens do seu patrimônio em benefício de outrem.
Prisão civil no novo Código de Processo Civil
Algumas mudanças no novo Código de Processo Civil em relação ao devedor de alimentos.
Direito à moradia, direito à habitação e habitação adequada: distinções
Moradia é uma exigência que decorre da própria situação humana, referente à necessidade de o homem proteger-se das intempéries e possuir um espaço que sirva como referencial para sua vida social.
Novo tratamento ao empregado doméstico
Com a entrada em vigor da Lei Complementar 150 de 2015, que alterou o artigo 7º parágrafo único da Constituição Federal de 1988, assegurando ao trabalhador doméstico uma gama de direitos que são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais.
A HIPOTECA CONVENCIONAL, LEGAL E JUDICIAL
O ARTIGO ABORDA AS DIVERSAS FORMAS DESSA GARANTIA REAL SOBRE COISA IMÓVEL.
Aspectos legais e éticos da busca pessoal
Este artigo visa discutir os aspectos legais e éticos da busca pessoal, apontando as principais lacunas legislativas diante da constante evolução da sociedade, principalmente em relação à diversidade sexual.
Cobertura deve pagar condomínio mais caro?
Por que se cobra uma taxa de condomínio maior dos moradores dos apartamentos de cobertura? Por que as taxas de condomínio são desiguais? Por que elas não seguem o princípio da isonomia?
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO
O ARTIGO FAZ REFERÊNCIA A PAGAMENTO A SER PAGO NO CASO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
Por que as massas votam em políticos corruptos?
Sempre que saem as pesquisas de intenção de votos para a presidência da República (res publica que, no Brasil, é mais privada do que se possa imaginar), lá estão nas primeiras posições Lula, Maluf e Aécio (dentre outros). Há lógica nisso? Vejamos explicações com base na neuropolítica.
Regulamentação legal ao pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos
Legalidade da regulamentação, por iniciativa do Poder Executivo, ao recebimento de honorários de sucumbência em favor dos Advogados Públicos. Considerações.
Dicas e curiosidades para ser um Auxiliar de Almoxarifado
Este profissional, como o próprio nome já diz, presta assistência, ou seja, auxilia neste setor. Além disso, ele desempenha as seguintes funções: envia e recebe mercadorias ou materiais; atua na separação e organização de mercadorias em uma central de distribuição;...
