Artigos
Juiz Moro, irrelevância da formalidade processual e a justificativa que o fim dá aos meios
No contexto da interceptação de comunicações, em que ponto os fins justificam os meios na obtenção de provas? Como o juiz Dr. Sérgio Moro tem conduzido as investigações da operação lava-jato?
Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”
Resenha do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi.
O JUÍZO COMPETENTE PARA INVESTIGAR O EX-PRESIDENTE
O ARTIGO TRAZ Á DISCUSSÃO CASO CONCRETO.
O Risco Morte e a Pensão Previdenciária do Regime Geral de Previdência Social
Entre os benefícios previdenciários mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, a Pensão por Morte, é o que mais desperta criticas. Em razão disso, o presente artigo tem como objetivo incentivar uma maior reflexão do leitor sobre o tema.
A estabilidade em decorrência da gestação
A recusa da empregada gestante em ser reintegrada não implica necessariamente em renúncia ao seu direito à estabilidade.
O novo Código de Processo Civil e a ordem cronológica para julgamento das causas
Após pouco mais de quarenta e dois anos de vigência da Lei 5.869 de 11 de janeiro de 1973 (atual Código de Processo Civil), devido a inúmeras alterações feitas no mesmo, e baseadas em mudanças decorrentes da evolução humana, houve-se...
Concurso público:exclusão do certame de candidato com nome no SPC e/ou Serasa
Concurso Público - Exclusão do certame de candidato com nome no spc e/ou serasa – Análise de caso concreto à luz dos situação dos tribunais.
Crimes contra o patrimônio e fé pública
Crimes. Patrimônio. Fé Pública.
O direito de morrer dignamente: uma abordagem sob diversas óticas
O presente artigo tem por objetivo abordar o direito de morrer dignamente sob diversas óticas, discutindo o respeito à dignidade humana no caminho percorrido pelo indivíduo até a sua morte, mostrando que uma morte digna é direito de todo indivíduo.
A questão social, as alterações unilaterais por parte do empregador e adicional noturno no Direito do Trabalho
Questão social. Alterações unilaterais. Adicional Noturno.
Análise jurídica sobre o Populismo Penal baseado no livro "Populismo penal midiático: caso mensalão, mídia disruptiva e direito penal crítico" de Luiz Fávio Gomes
Populismo Penal. Mídia disruptiva e direito penal crítico. Análise jurídica
Processo administrativo fiscal do Estado de Goiás
Processo Administrativo Fiscal. Estado de Goiás. Regido pela Lei estadual nº 16.469 de 19 de janeiro de 2009.
O conceito de autoridade policial na legislação
A legislação processual comum, em seu conjunto, refere-se somente a duas autoridades: a autoridade policial, que é o delegado de polícia, e a autoridade judiciária, que é o magistrado.
Alimentos gravídicos
Os alimentos gravídicos são aqueles em que a gestante pode pedir ao suposto pai antes mesmo do nascimento do nascituro. Tem a finalidade de auxilio na gestação, assistência médica e psicológica, exames, internações entre outros. A intenção é de proteger.
Liberdade de expressão e biografias não autorizadas: ADI 4.815
A decisão do STF sobre a publicação de biografias não autorizadas pode ser considerada uma vitória da democracia e do direito à liberdade de expressão.
O agente infiltrado como forma de obtenção de provas de infrações penais praticadas no âmbito das organizações criminosas
Este trabalho tem por objetivo analisar o instituto do agente infiltrado como forma de obtenção de provas para apurar infrações penais praticadas por organizações criminosas.
UM CASO EM QUE SE FALA EM CEGUEIRA DELIBERADA
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO DENÚNCIA FORMULADA.
