Artigos
Dano em eletrodoméstico por oscilação na energia
Neste artigo buscamos dar ênfase aos casos de eletrodomésticos que sofrem avarias totais ou parciais em razão da oscilação na energia, bem como procuramos apontar as formas do consumidor resguardar seus direitos ante a concessionária de serviço público.
Conheça os benefícios da Previdência Social para os segurados
Este artigo foi escrito para todos os beneficiários da Previdência Social, estudantes e profissionais do Direito que buscam conhecer quais são os benefícios possíveis de se requerer ao INSS e como cada um funciona.
Um caso prático de dano moral e ação regressiva
O artigo põe em discussão a questão do dano moral e da ação regressiva envolvendo responsabilidade civil do Estado.
Condomínio e corte de serviços essenciais por inadimplência
Em tempos de dificuldades financeiras, a inadimplência quanto ao pagamento do condomínio é recorrente. Diante disso, seria possível a supressão de serviços de água e luz para estimular o devedor a cumprir sua obrigação?
A responsabilidade civil da administração pública por condutas omissivas extracontratuais
A natureza da responsabilidade do Estado por atos omissivos é discutida amplamente sob a ótica de consagrados juristas e doutrinadores. O presente trabalho trata sobre as divergências sobrevindas dessas discussões.
A liberdade religiosa nas constituições brasileiras
O presente trabalho busca demonstrar como a relação direito e religião sempre foi um tanto polêmica, principalmente a questão existente entre eles e a sociedade. De igual forma, o direito à liberdade religiosa.
A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos: um dissenso entre os operadores do direito
Artigo de natureza técnico-jurídica cuja tônica incide em uma análise dos traços e dos princípios que regem a responsabilidade civil do Estado no que concerne aos atos omissivos.
Me mandaram embora do emprego. Quais os meus direitos?
Tanto o empregado quanto o tomador de serviço devem conhecer bem quais os direitos devem ser pagos quando ocorre uma dispensa ou demissão. Neste artigo falarei sobre as modalidades de rescisão do contrato de trabalho e suas verbas rescisórias.
Declaração de impacto familiar: exemplo de direito penal e processual penal simbólico
Abordaremos o instituto do direito britânico da "declaração de impacto familiar" em crimes de homicídio, explorando seu caráter meramente simbólico. Quais os impactos desse tipo de norma na sociedade?
Presunção de inocência e progressão de regime: o equívoco do STF
O Ministro Luís Roberto Barroso, acolhendo pedido do Ministério Público Federal, determinou a regressão do regime de cumprimento de pena de um ex-Deputado Federal, que havia sido condenado na Ação Penal nº. 470, o chamado Mensalão.
A compra de veículos usados e o CDC: garantias ao cliente
1. VEÍCULOS USADOS É preciso muito cuidado quando for adquirir um veiculo usado para evitar algumas surpresas desagradáveis, por exemplo carros com defeitos não aparentes, roubados ou ate a não entrega do veiculo. Quando compramos um automóvel em estabelecimentos comercias...
Assédio Moral no Trabalho com ênfase a Vítima.
O dano moral no trabalho,envolve um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito no artigo 1º, III, da CF/88 o principio da dignidade da pessoa humana,a reparação do dano moral visa uma função compensatória a vítima e punitivo-pedagógica ao ofensor.
Eduardo Cunha, o personagem que encontrou seu autor em Pirandello
O Direito não pode ser virado pelo avesso por um presidente da Câmara dos Deputados procurado pela Justiça.
Acesso à justiça e a instrumentalidade no novo Código de Processo Civil
Resumo expandido acerca dos principais objetivos do NCPC.
A responsabilização do Brasil por violação a direitos humanos no tocante ao trabalho escravo: caso José Pereira
Após mais de cem anos da assinatura da Lei Áurea, o Brasil ainda sofre as conseqüências de tal barbaridade, por isso é de suma importância o conhecimento e aprofundamento no assunto.
Riscamento.de expressões injuriosas:novo CPC (lei 13.105/2015)
Riscamento de petições - expressões injuriosas e ofensivas - Novo CPC
Alteração na meta fiscal do governo de 2015
O Congresso Nacional vai se reunir hoje a tarde para deliberar sobre a autorização ou não para a mudança na meta fiscal do governo da presidente Dilma Rousseff. Essa mudança é válida? É possível alterar o fechamento das contas ao apagar das luzes?
