Artigos
O pesadelo da administração Vaccari Neto na Bancoop
Para os “cooperados” da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), a prisão do João Vaccari Neto, ex-presidente da cooperativa, talvez seja o início da aplicação da Justiça. Para estas famílias, a administração foi ruinosa. Em novembro de 2004,...
Considerações sobre a nova Lei Geral das Antenas
A nova Lei Geral das Antenas, que acaba de ser aprovada pelo Congresso e depende agora apenas da sanção presidencial, deve acelerar o desenvolvimento do setor de telecomunicações. Hoje, além do licenciamento pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os interessados...
Toda empresa deve ter um sólido programa de compliance
Recente pesquisa global da Thomson Reuters demonstra que 70% das empresas esperam um aumento de normas regulatórias neste ano. A notícia deve ser vista com bons olhos, afinal, o momento é de muita seriedade. Nunca antes se discutiu tanto a...
Estado não pode violar sigilo de correspondência de preso
A apreensão de um “bilhete” escrito por Marcelo Odebrecht, preso preventivamente na 14ª fase da Operação Lava Jato, trouxe à imprensa uma discussão jurídica de suma importância, qual seja, a violação de sigilo de correspondência de presos por parte de...
Os aplicativos eletrônicos e a necessidade de análise do caso concreto sob a ótica das leis trabalhistas
Na era Digital surgem inúmeras perguntas, este artigo vem para esclarecer algum deles, como podem ser vistos os aplicativos e plataformas online a luz do Direito do Trabalho.
Da desburocratização do acesso à justiça
Causas cíveis agora tem menos burocracia. Processos como o de Divórcio e de Inventário podem ter resolução em um pouquíssimo lapso temporal
Quarentena partidária: comentários sobre a Lei 13.107/2015
O texto aborda a chamada quarentena partidária, que impede a fusão e incorporação de partidos por determinado período. A quais interesses partidários atende esta nova alteração legal?
Taxa de corretagem
Legalidade e entendimento do Tribunais acerca da cobrança da Taxa de Corretagem
A vencedora (Uma mulher que tinha uma especialidade: superar obstáculos)
Lecionava no 2º semestre do curso de Direito, turnos diurno e noturno. Ao iniciar um novo semestre, tive uma grata surpresa. No meio das adolescentes, havia uma senhora cujas marcas da vida indicavam a idade de 80 anos.
Rebelião contra a fundamentação das decisões judiciais
O concurso público pode até conferir legitimidade quanto a um requisito formal a boa parte do Judiciário, mas o que lhe confere legitimidade ampla de atuação, principalmente pela relevância das decisões que deverão ser cumprida por todos, é a devida fundamentação.
A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
A liberdade de expressão, na democracia, permite, principalmente, aos excluídos sociais [negros, gays, portadores de necessidades especiais, nordestinos, índios e mulheres], a manifestação de suas emoções, de suas ideias.
Diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária: análise a partir do julgamento do MS 25.284/DF pelo Supremo Tribunal Federal
Discussão entre duas diferentes concepções acerca do conceito de reforma agrária, tendo por enfoque o julgamento do MS 25.284/DF pelo Supremo Tribunal Federal
A ocultação de bens dos sócios na execução trabalhista e os meios legais para sua execução.
O presente estudo tem como tema a ocultação dos bens de sócios e as novas ferramentas disponibilizadas pelo Poder Judiciário a fim de impedir a impunidade dos devedores em detrimento de seus credores, sendo a ferramenta BACEN CCS um grande passo.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica como meio efetivo da solvência de execuções na seara trabalhista
O presente estudo tem como tema a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica. Tal possibilidade auxilia em demasia na busca pela solvência das execuções, considerando o fato de que alguns devedores buscam de todas as formas impedir sua solvência.
Plano de negócios: o primeiro passo para o sucesso da sua empresa
O presente texto objetiva conceituar e caracterizar o conhecido Plano de Negócios (Plano Empresarial), que é elemento essencial para aqueles que pretendem investir na criação de uma empresa ou na expansão do negócio.
O acolhimento familiar como medida de proteção às crianças e adolescentes
O presente trabalho visa abordar, ainda que de forma sucinta, o acolhimento familiar da criança e adolescente como medida de proteção a ser implementada visando assegurar de maneira mais eficaz os direitos destes. É
EUA x BRICS: o discurso político e a realidade econômica brasileira
Neste artigo comento a erosão do anti-comunismo como fundamento estruturante da política brasileira, inclusive em razão da criação e fortalecimento do BRICS e a redução do papel dos EUA na economia do nosso país.
Reforma eleitoral: pra que(m)?
A minirreforma eleitoral que está em vias de ser aprovada reflete a desconexão da elite política nacional com os anseios da sociedade brasileira. Ao invés de diminuir a influência do poder econômico nas eleições, faz justamente o contrário.
Mudanças da Lei nº 12.403/11 sobre o CPP
Analise comparativa das alterações realizada pela lei 1240/11 sobre o Código de Processo Penal
