Artigos
A responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho “in itinere”
Esta obra visa ajudar os estudantes de direito a esclarecerem suas dúvidas em relação a responsabilidade civil do empregador nos acidentes "in itinere" , escrito de uma forma simples, visando alcançar até mesmo os leigos em direito do trabalho.
Partidos políticos: Um estudo da evolução comparativa entre Brasil e Argentina.
O presente trabalho tem por escopo principal pesquisar sobre a evolução dos partidos políticos, num panorama comparativo entre Brasil e Argentina, estabelecendo sua origem, conceito, as diversas espécies de partidos políticos.
Porte de trânsito é porte de arma de fogo?
Estudam-se os institutos do Porte de Trânsito, Porte de Tráfego e Porte de arma, no que diz respeito ao direito de colecionadores, caçadores e atiradores desportivos portarem suas armas de fogo, e a natureza jurídica do Porte de Armas excepcional e do Porte de Trânsito (GTE).
Amianto: boato e concorrência desleal confundem a Justiça
Espalhou-se que o amianto ameaça a saúde de quem, por exemplo, tem em sua casa telhas ou caixas d’água. Sem nenhum indício, sem qualquer prova, emplacou-se essa lorota. Como a concorrência desleal deve ser tratada na Justiça?
Dos crimes contra a honra: breves comentários
O presente artigo tem como objetivo esclarecer e contrapor pontos específicos e nortear o acadêmico de direito a cerca dos Crimes Contra a Honra, trazendo a baila de maneira precisa e minuciosa questões relevantes para o aperfeiçoamento dos estudos.
A pejotização trabalhista na área médica
Conceituação e análise quanto à Pejotização, à Relação de Emprego e aos seus requisitos elementares. Relação entre a pejotização e a contratação de médicos e profissionais da saúde por instituições públicas e privadas.
NOS CASOS DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIMES PERMANENTES NÃO SE EXIGE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E APREENSÃO
O ARTIGO TRAZ Á DISCUSSÃO DECISÃO DO STF NA MATÉRIA.
Zona Franca de Manaus: é possível discussão judicial quanto ao Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras) ?
Exclusão de IRPJ/PIS/COFINS e CSLL do valor recebido mediante o Regime Especial
Caso Sharp e o instituto da assistência no processo falimentar
O presente artigo visa ao estudo do instituto da Assistência no âmbito do processo falimentar, baseando-se, para tanto, no caso prático da empresa Sharp.
A ética policial: uma análise sobre seu caráter ambíguo
O artigo busca trazer uma reflexão acerca do papel desempenhado pela Polícia, uma vez que muitas vezes se torna bastante complicado fazer a diferenciação entre a sua atuação no âmbito judiciário e sua atuação administrativa.
Controle de Constitucionalidade: jurisprudência do STF
O presente artigo busca fazer uma análise do controle de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal Federal frente a casos emblemáticos enfrentados pela Corte, como foi o caso dos Royalties, por meio do Mandado de Segurança impetrado por Luiz Fux.
Sucessão de partes em mandado de segurança coletivo
Verifica-se a viabilidade da sucessão de partes em sede de mandado de segurança coletivo, tendo em vista a jurisprudência do STJ e do STF que entendem pela extinção da ação mandamental em caso de óbito do impetrante.
Adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus de linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais
TST sumula entendimento em que reconhece o direito do motorista de ônibus que trabalha em linhas intermunicipal, interestadual ou internacional ao adicional de insalubridade em grau máximo.
Trânsito seguro:estudo sobre a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas no organismo de pessoas envolvidas em acidentes fatais em Santa Maria/RS
O estudo trata sobre acidentes de trânsito com resultado morte ocorridos no Município de Santa Maria, RS, onde se constatou a presença de álcool ou outras substâncias psicoativas no organismo de algumas das pessoas envolvidas.
O Direito Penal funcional do século XXI: seu ingresso definitivo nas ciências culturais
O presente texto tem o intuito de analisar sucintamente a evolução do Direito Penal nas últimas décadas, sobretudo a partir da influência de conceitos normativos nas estruturas ontológicas da Teoria Finalista da Ação.
Pensão por morte e introdução da carência com a MP 664/2014
Neste texto procuro trazer os efeitos que a nova medida provisória 664/2014 traz para os beneficiários da pensão por morte terão, pois passa a exigir 24 meses de contribuição logo na sua vigência, o novo texto passou a exigir 18 meses de contribuição.
