Poder e verdade em Michel Foucault

Verdade real e verdade formal. A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.

Venda de ativos na recuperação judicial: o caso da OAS

A OAS - grupo econômico brasileiro detentor de empresas em mais de 20 países e atuante nos mais diversos ramos da indústria - teve seu o processamento do plano de recuperação judicial deferido pelo juízo da 1ª Vara de Recuperações e Falências de São Paulo

Texto normativo e norma jurídica: aproximações e distanciamentos

A construção da norma jurídica não se restringe ao legislador. Inicia-se com o texto normativo e termina seu conteúdo e sentido com o aplicador do direito.

Nulidade pode ser requerida por quem a causou?

Este texto analisa, sob as óticas normativa, doutrinária e jurisprudencial, a possibilidade de a decretação de nulidade ser ensejada por aquele que lhe deu causa em casos específicos.

Pis/Cofins: aspectos gerais

O presente trabalho tem por objetivo tratar dos aspectos gerais das contribuições PIS e COFINS, tais como os aspectos subjetivos, materiais, temporais, quantitativos e a forma de lançamento, com as características peculiares de cada contribuição.

O alcance da legislação Brasileira na compra de produtos pela internet em lojas estrangeiras

Saiba quais seus direitos ao adquirir um produto diretamente da China com preços extremamente atraentes

Aplicabilidade dos danos morais nas relações conjugais

A Princípio as relações entre as pessoas, sobretudo cônjuges e companheiro incidem numa nova roupagem, em valores essenciais como liberdade e igualdade. No entanto, quando o sonho familiar é destruído se aplicará a responsabilidade civil.

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença

O autor explica de que maneira funciona a fixação de honorários advocatícios no Processo Civil. Analisa então a aplicação das súmulas 517 e 519 do STJ à luz do processo civil sincrético e, destacadamente, no bojo do cumprimento de sentença no CPC/73.

Democracia participativa no Brasil

A verdadeira consolidação do Estado somente se configura com uma participação popular concreta e efetiva, a qual depende de processo educacional voltado para cidadania participativa.

Considerações sobre o crime de lesões corporais

O Direito Penal criminaliza condutas que ferem bens jurídicos importantes para a sociedade. Como exemplo de uma proteção feita pelo Direito Penal tem-se o crime de lesões corporais que será tratado neste artigo.

Acesso do idoso à justiça: dificuldades e soluções

finalidade é a abordagem de uma visão panorâmica e específica acerca do que o Estatuto do Idoso prevê em termos de acesso à Justiça, principalmente no que concerne ao rito aplicado, a competência do Juízo, dentre outros aspectos.

União estável à luz das recentes decisões do STJ

Recentes decisões da Segunda Seção e da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidam entendimentos importantes sobre os efeitos da Lei 9.278/96

Zezinho e a meritocracia

A história de Zezinho, um jovem brasileiro.

IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS

O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DAS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES.

O problema da sentença absolutória criminal transitada em julgado proferida por juízo incompetente

Analisa a hipótese de sentença absolutória proferida por juízo incompetente transitar em julgado.

Responsabilidade civil do empreiteiro

O presente estudo tem como finalidade a análise da responsabilidade civil do empreiteiro bem como examinar os os danos eventualmente causados a vizinhos ou terceiros.

Da configuração da justa causa por abandono de emprego e seus aspectos práticos

O artigo busca analisar as peculiaridades e aspectos práticos que devem ser observados pelo empregador na dispensa por justa causa no de abandono de emprego, em especial no procedimento de comunicação do trabalhador em razão das consequências jurídicas.

A necessidade de novas regras para o ingresso das mulheres no Serviço Militar

Algumas considerações sobre o Projeto de Lei nº 213/2015, apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin, com o fito de permitir o alistamento de mulheres para a prestação voluntária do serviço militar, para que passem a atuar nos campos de batalha.

Ação regressiva acidentária movida pelo INSS contra o empregador

O INSS, bancado pela sociedade, não deve arcar com os ônus decorrentes de omissão do empregador diante de um dever de proporcionar um ambiente mais seguro a seus trabalhadores.

Assédio moral no ambiente de trabalho

O presente artigo esclarece o que é o assédio moral no ambiente de trabalho e as consequências de tal ocorrência.