Artigos
A (in) constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública
Análise dos dispositivos constitucionais e legais que versam sobre o a criação e o desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.
Previdência complementar: nova competência
Após amplo debate sobre competência em ações de Previdência Complementar, o STF decidiu no Recurso Extraordinário n° 586.453-7 pela competência da Justiça Comum, abrindo a possibilidade de uma revisão de entendimento e da aplicação das normas de regência.
A nova Lei nº 13.106/2015 (Lei da Balada): primeiras notas e consequências
Faz uma análise preliminar da modificações introduzidas pela Lei 13.106, publicada em 18 de março de 2015
A consultoria jurídica: diagnóstico de viabilidade de empreendimentos urbanos em Florianopólis
O papel da consultoria jurídica preventiva ambiental para empreendimentos urbanos da construção civil. O trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da realização de uma consultoria jurídica especializada nas áreas ambiental e urbanística.
Imunidade tributária das instituições de assistência social
Imunidade Tributária e as instituições de Assistência Social
Divórcio: a Emenda Constitucional nº 66/2010 e seus reflexos processuais
Qualquer pessoa casada poderá ingressar com pedido de divórcio consensual ou litigioso independentemente do tempo de separação judicial ou de fato.
Breve análise sobre a delação premiada na legislação brasileira
O presente estudo discorre sobre uma breve análise da delação premiada na legislação brasileira.
Atos Ilícitos: responsabilidade civil
Aspectos gerais e específicos acerca da Responsabilidade Civil, bem como suas espécies e formas de caracterização
As feiticeiras de Salem e o "petrolão"
Analogia entre o "petrolão" e o episódio conhecido como "feiticeiras de Salem", ocorrido em 1692, quando várias meninas e uma escrava, acusadas de bruxaria, passaram a apontar, indistintamente, várias pessoas inocentes, das quais 20 foram executadas.
Origem e evolução dos títulos de crédito
O presente artigo atenta-se para o cerne da teoria dos títulos de crédito e, ademais, tem como enfoque prático alguns dos institutos garantidores de pagamento, tais como o protesto e as ações cambiais, com o intuito de se analisar sua real efetividade.
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo civil face a garantia do contraditório participativo
O trabalho analisará o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, no processo em fase de execução, sem que a pessoa jurídica tenha oportunidade de fazer parte do processo cognitivo. Será apresentado a empresa como sujeito de direito.
Aspectos jurídicos da contratação emergencial irregular na Administração Pública, no Direito administrativo e na jurisprudência do tribunal de contas da união.
este texto pretende estudar a contratação direta emergencial, suas características básicas na legislação, na doutrina e na jurisprudência, e as consequências do não atendimento dos requisitos legais.
Clube do carimbo: conheça essa nova modalidade de maldade
É a patologia personificada! Não há dúvida que por trás do lema implícito de “difundir doenças e dizimar vítimas”, pulsa, além de um coração ruim, uma alma atormentada. O máximo da perplexidade foi saber que um dos criminosos entrevistados é professor...
O Labirinto do Fauno
O fascismo é um sabujo.
Entre princípios e valores
Resenha de uma tese de doutorado acerca do pensamento de Rober Alexy. Título: “VALOR E PRINCÍPIO: crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua Teoria dos direitos fundamentais”. Belo Horizonte: PUC/MG, 2014. Autor: Hugo Schayer Sabino
