Artigos
Gerente de primeiras impressões
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Constitucionalização do Direito Internacional e comunidade sul-americana
A união dos Estados sul americanos depende do estabelecimento de princípios e normas reguladoras capazes de fortalecer a unidade, imantando os Estados contra possíveis movimentos que irrompam a união no contexto regional.
Medida Provisória 664/2014 e a “promoção de ajustes” em benefícios previdenciários: urgência ou medo de um debate democrático?
Alterações em benefícios previdenciários, sob a alegação de correção de "distorções", deveriam ser promovidas via Medida Provisória? Haveria "urgência" em promover essas alterações, de modo a dispensar o regular processo legislativo?
Comissão de Corretagem: aspectos legais
Diante a ascensão do mercado imobiliário, dúvidas quanto a legalidade da cobrança de comissão de corretagem ao comprador tornou-se um dos principais debates do judiciário. Este artigo tem como objetivo, demonstrar as principais correntes existentes.
Das normas (regras e princípios) processuais civis/constitucionais do novo Código de Processo Civil
O Novo Código de Processo Civil (NCPC), sancionado pela Presidente da República, logo em seu primeiro livro, na parte geral, traz a expressão “Das Normas Processuais Civis”, portanto, de suma importância esclarecer o que seria “norma” para entender qual a
Prisão dos avós por falta de pagamento de alimentos: ilegal ou imoral?
Breves considerações sobre a justiça ou não dos avós serem presos pelo não pagamento de alimentos aos netos.
ITBI de São Paulo aumenta 50% no fim de março de 2015
AUMENTO DO ITBI NO ANO DE 2015
Responsabilidade civil pela perda de tempo à espera da prestação de serviços
Aborda o dano causado ao consumidor pelo tempo desperdiçado à espera da prestação de serviços e a indenização, decorrente disso, a que faz jus o consumidor.Apesar dos tribunais custarem a compreender o tempo como bem jurídico,há mudança no posicionamento.
Novo CPC, fundamentação das decisões judiciais e processo penal
O art. 489 da nova lei processual civil passa a exigir que qualquer decisão judicial que seja devidamente fundamentada. Este dispositivo aplica-se às decisões no processo penal?
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo no novo CPC
Propõe-se a examinar, criticamente, o fenômeno do neoconstitucionalismo para entender seus principais desdobramentos na cultura jurídica contemporânea, sobretudo, no campo da ciência processual e como inspirou a elaboração do anteprojeto do Novo CPC.
ICMS PARA O SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE COM RELAÇÃO AO ICMS COBRADO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
A indicação de marcas nas contratações públicas
Trata da questão da indicação da marca nas contratações públicas, trazendo uma nova visão sobre o assunto.
Breve análise sobre crimes hediondos
Trata-se de uma breve análise sobre os crimes hediondos, trazendo alguns pontos atuais e recente jurisprudência.
A advocacia moderna
Para a consolidação do sucesso é necessário estudo contínuo, a gestão do conhecimento, de nada adianta planejar, controlar, propagar, se o advogado ao vender seu produto, que é serviço, o faz de forma amadora sem demonstrar conhecimento de causa.
Aquarela cinzenta
Uma análise do filme "50 tons de cinza" sobre o prisma da Lei Maria da Penha.
Livro caixa do autônomo e deduções do IRPF permitidas pelo fisco
Despesas essenciais às atividades profissionais dos autônomos, tais como internet, manutenção de computadores, vale refeição de empregados e honorários advocatícios em causas trabalhistas podem ser deduzidas.
Aspectos legais da contratação de profissionais com deficiência
Aborda as leis e as regras para a contratação de Trabalhadores com deficiência.
Direito de resposta ou desagravo após revogação da Lei de imprensa
Em que pese a opinião de que a revogação da Lei de imprensa criara um vácuo normativo, os códigos Civil, Penal e processuais vigentes e a própria Constituição possuem mecanismos que suprem suficientemente os da lei mencionada.
O testamento vital à luz dos princípios constitucionais
O testamento vital, embora já tutelado na legislação de vários outros países, a exemplo dos Estados Unidos da América, Bélgica, Argentina, Portugal, além de outros, no Brasil ainda não houve a sua positivação, inexistindo, assim, legislação específica que
