Artigos
Aposentadoria por idade: tudo que você precisa saber!
A aposentadoria por idade é um tema que envolve diferentes regras e nuances para homens e mulheres, especialmente após a reforma previdenciária. Compreender essas regras é fundamental para quem busca se aposentar com segurança e, para muitos, pode significar a diferença...
Análise penal da invasão do congresso
RESUMONo dia 8 de janeiro de 2023, uma invasão sem precedentes ocorreu no Brasil, quando manifestantes invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto em Brasília, esse ato de violência política teve...
O Mito do Empreendedorismo e a Sociedade de Baixa Proteção Social
Introdução Nos últimos anos, o empreendedorismo tem sido exaltado como uma solução mágica para diversos problemas econômicos e sociais. Políticos, economistas e mídias de todas as espécies, destacam histórias de sucesso de empreendedores que construíram impérios do nada, promovendo a...
Economia e desenvolvimento sustentável: O direito à liberdade econômica e a um ambiente ecologicamente equilibrado
RESUMOA finitude dos recursos naturais é uma premissa aceita, da mesma forma os benefícios da expansão econômica. O avanço da economia e a proteção ambiental é algo crucial e relevante para o desenvolvimento de um País. O crescimento econômico apesar...
Lei nº 14.879: mudanças sobre a livre eleição de foro do art. 63 do CPC
Uma alteração no Código de Processo Civil que merece destaque foi a livre eleição de foro convencionada entre as partes, do art. 63 do CPC. A mudança sancionada pelo Presidente Lula entrou em vigor logo após sua publicação no dia...
Liminares mantêm benefício do PERSE pelo prazo original de cinco anos
Com base no direito adquirido dos contribuintes e no art. 178 do Código Tributário Nacional, a Justiça Federal do Distrito Federal vem concedendo liminares para manter os benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) para...
A devolução em dobro em matéria tributária é viável?
Muitas empresas e algumas pessoas físicas buscam diariamente o Poder Judiciário para discutir os seus tributos pagos, o que é natural e muito positivo para o Estado Democrático de Direito, precisamos sim de um tributação justa no Brasil.No entanto, ao...
Partilha em vida: solução para distribuir ainda em vida o patrimônio entre os herdeiros e evitar brigas no futuro?
EM SE TRATANDO de planejamento sucessório a tônica que move a intenção de quem planeja quase sempre será evitar o conflito, o litígio, as disputas entre os destinatários/herdeiros quanto ao patrimônio construído que precisa ser distribuído, afinal de contas, a...
Fisiologismo no Brasil
RESUMO: O presente artigo científico objetivou estudar mais a fundo o fisiologismo político no Brasil, fenômeno tão atuante no meio político e na administração pública em seus diversos níveis. Buscou-se, por meio do processo investigativo, tornar claro sobre o seu...
Regime de colaboração em educação
A educação está fortemente influenciada pela tecnologia, com a presença cada vez mais constante de dispositivos tecnológicos e a incorporação da inteligência artificial nas práticas educacionais. Além disso, habilidades socioemocionais são valorizadas, e o ensino está cada vez mais personalizado....
Reconhecendo Vínculos no Virtual: Sentença Emblemática sobre Relações de Trabalho no Setor de E-Sports
ResumoEste artigo discute uma decisão judicial significativa no setor de e-sports, reconhecendo a existência de um vínculo empregatício entre uma streamer e uma organização de e-sports. A sentença aborda o reconhecimento dos e-sports como um campo profissional legítimo, destacando as...
Cláusula de Arbitragem: Facilitando seu Contrato
A cláusula de arbitragem é essencial para garantir que qualquer disputa relacionada ao contrato seja resolvida de forma eficiente e especializada, evitando o sistema judicial tradicional que pode ser mais demorado e burocrático. A arbitragem permite que as partes escolham...
O exemplo de modelo de educação desenvolvido no Estado do Ceará
No Estado do Ceará, a educação é levada a sério e tem sido um modelo inovador de regime de colaboração que está gerando resultados positivos. Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir o acesso de todos...
8 de Janeiro de 2023: violação do estado democrático de direito
RESUMO Este trabalho objetiva apresentar uma discussão detalhada em âmbitos legais sobre o ocorrido do dia 8 de janeiro de 2023, sendo um dia que deixou uma mancha enorme na história da política brasileira. Foi uma data registrada pelas barbáries...
A vida atrás das grades: implicações da violência no ambiente carcerário brasileiro
RESUMO A situação do sistema prisional brasileiro é um grave problema social na atualidade. É constatado que diversos presos vivem em condições desumanas e humilhantes. As celas apresentam-se superlotadas em um ambiente insalubre. Dessa forma, estão propensos a rebeliões e...
Responsabilidade Civil Ambiental: Conheça as Particularidades da Reparação dos Danos ao Meio Ambiente
Entender a responsabilidade civil ambiental é importante para todos, pois ela pode ter impactos diretos no patrimônio até mesmo de quem nunca praticou um ato direto de degradação ambiental. Você sabia que ao comprar um imóvel com danos ambientais causados...
8 de janeiro: uma análise aos fatos ocorridos, suas motivações e penalidades do Código Penal
ResumoO artigo em análise propõe uma reflexão sobre os eventos históricos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, destacando os crimes cometidos e as possíveis penas de acordo com o Código Penal Brasileiro. Seu intuito principal é examinar todo o...
