Artigos
"A cultura do encarceramento" no Brasil é criticada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal
A “política do encarceramento” foi duramente criticada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski em um evento realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo, no último dia 06 de fevereiro. O Ministro atacou o excesso de prisões…
Quanto mais gastos com segurança, mais roubos...
Quem faz o errado, não pode nunca esperar resultados certos. Quanto mais gastamos com segurança pública, mais aumentam os roubos. A política criminal brasileira é uma das mais equivocadas de todo planeta. Vejamos: Os EUA, como vimos em artigo anterior...
Como os EUA reduziram a criminalidade?
A criminalidade nos EUA cresceu assustadoramente nos anos 60/70 e atingiu seu apogeu nos anos 80. O declínio começou a partir de 1990: os índices de assassinatos e roubos (assaltos) caíram pela metade (ver Erik Eckholm, The New York Times International…
Chá das cinco
Observando posicionamentos jurídicos assumidos por nossos Tribunais junto a determinados habeas corpus manejados em prol de investigados na Operação Lava Jato, não há como deixar de recordar uma breve metáfora relacionada ao ancestral hábito do chá das cinco, para os Ingleses. Narra…
Imunidade tributária no âmbito nacional
A imunidade tributária no Brasil: história, conceito e diferença entre imunidade e isenção
Excesso de formalismo no processo civil
O tema do presente artigo é a apresentação do formalismo como meio de alcançar a finalidade dos princípios que norteiam o processo e, principalmente, assegurar a justiça em sua matéria. O intuito é demonstrar a necessidade de inovação processual.
UMA QUESTÃO SOBRE O DIREITO ADQUIRIDO DE SERVIDORES A REAJUSTE
O ARTIGO DISCUTE JULGAMENTO EM CURSO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE A MATÉRIA LEMBRANDO DOUTRINA EXISTENTE.
Liberdade de expressão no direito comparado ocidental
O artigo analisa o direito à liberdade de expressão em constituições ocidentais, comparando sua aplicação e dilemas hermenêuticos. Como garantir coerência jurídica entre liberdade de expressão e outros direitos fundamentais?
Adimplemento substancial: como não banalizar a teoria
O objetivo é identificar os critérios utilizados para aplicação desta teoria, a fim de se conhecer o que se entende como “substancial” adimplemento do contrato para manter a permanência do mesmo, e não a sua extinção judicial em caso de inadimplemento.
Corrupção e democracia de fachada: 1% tem riqueza igual a 99%
Quais são os efeitos das desigualdades sociais e da concentração de riqueza para a democracia? Veja neste texto como ocorre o sequestro da democracia pelo poder econômico.
A flexibilidade do procedimento em matéria processual.
Trata-se de análise acerca da competência concorrente dos Estados e do Distrito Federal, para legislar sobre procedimento, uma vez, que o próprio texto constitucional admite a flexibilização das regras procedimentais com adequações as necessidades locais.
Acidente de trabalho à luz da Emenda Constitucional nº 45
As ações acidentárias (decorrentes de acidente de trabalho), apesar de estarem intimamente ligadas à relação de trabalho não estão abrangidas na esfera de competência da Justiça do Trabalho, devendo sua proposição ser feita pelo empregado na Justiça Comum
Análise da inclusão por quotas de grupos vulneráveis e minorias sob a perspectiva constitucional e internacional
O presente artigo trata do tema inclusão, indagando quais grupos podem ou não ser incluídos por quotas, qual e se haveria um limite constitucional, e se é constitucional a inclusão bem como as leis que a realizam.
A Soberania no Século XXI
O artigo visa estudar sobre a evolução do conceito e a aplicação da Soberania, no decorrer do tempo e em especial ante as conjunturas do século XXI, trazendo os devidos apontamentos históricos e adaptações diante de fenômenos mundiais como a Globalização.
Fontes do Direito
As fontes do direito devem ser consideradas tanto para melhor entendê-lo, quanto para interpretá-lo. O artigo visa trazer os conceitos introdutórios às fontes do direito.
Da falência do sistema penitenciário e ineficácia da lei de execução penal
Execução Penal
A transfusão Sanguínea em Testemunha de Jeová à luz do Direito.
Revisão de literatura relaciona aspectos jurídicos positivos e negativos que garantem à Testemunha de Jeová seu direito de recusa a transfusão sanguínea.
Furto: momento consumativo
Comentários acerca das diversas teorias que permeiam o momento consumativo do delito tipificado no artigo 155 do Código Penal.
Lei Maria da Penha e a dignidade da mulher enquanto pessoa humana
Apesar da Lei Maria da Penha ser uma conquista histórica, ela não abarca todas as situações de violência às quais as mulheres podem ser submetidas, e muito menos desconstrói o machismo que perpassa as relações de gênero.
