Artigos
Eurípedes e a ciclópica imprensa na Operação Lava a Jato
Erudição e jornalismo não se misturam, certo? Errado.
Análise dos atos de concentração econômica: horizontais, verticais, conglomerados, totais e parciais
O presente trabalho pretende abordar os aspectos relevantes, conceitos jurídicos e casos atuais acerca das concentrações entre agentes econômicos.
As inconstitucionais Medidas Provisórias 664 e 665 e a falácia do discurso presidencial
O que mudou nos direitos trabalhistas
Minirreforma eleitoral: breves comentários à Lei n.º 12.875/2013
Minirreforma eleitoral: breves comentários à lei n.º 12.875/2013
A omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
Neste artigo, trata-se da omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer espécie de garantia pecuniária ou administrativa é crime.
A emissão e a cessibilidade de debêntures nas sociedades anônimas: captação de recursos, investimento e desenvolvimento econômico
Este artigo trata da emissão e da cessibilidade de Debêntures nas Sociedades Anônimas. As Debêntures são obrigações ao portador, são títulos causais, são empréstimos adquiridos junto ao público. São valores mobiliários.
Horas extras além da sexta e além da oitava para os bancários
Artigo que analisa a questão das horas extras para os bancários, especialmente a questão da 7ª e 8ª horas.
Equiparação salarial dos bancários
Artigo analisa a questão da equiparação salarial para os trabalhadores dos bancos, como uma ferramenta de combate à discriminação salarial.
Noções de posse,propriedade e usucapião de bem imóvel
Este estudo tem por escopo esclarecer sobre propriedade, posse e usucapião de bem imóvel,comentando cada um deles de maneira sucinta, pois sem um dos elementos em questão não poderia acontecer o outro, como por exemplo, sem posse logo não existe usucapião
FURTO DE USO
O ARTIGO APRESENTA O INSTITUTO E SEU PAPEL NO CÓDIGO PENAL DE 1969.
Como não ser mais um na multidão? #DepartamentoasQuintas
Como não ser mais um na multidão? #DepartamentoasQuintas
O dano moral na visão do jurisdicionado: punição ou compensação?
Longe ( muito longe) de trazer um enfadonho texto sobre o dano moral (tema que sinceramente já está desgastado pelo excesso de textos), aqui há uma reflexão, além da discussão doutrinária, na visão de quem sofre o dano.
Análise da viabilidade da aplicação da “flexigurança” no Brasil
Este artigo apresenta uma análise da viabilidade da aplicação da “flexigurança” no Brasil. De forma genérica, enfatiza-se a distinção entre “flexigurança” e “flexibilização”.
Flexibilidade procedimental alternativa: análise da constitucionalidade do art. 285-a do CPC
Trata-se da flexibilidade procedimental alternativa a partir da análise da constitucionalidade do Art. 285-A do CPC que trata do julgamento imediato de causas repetitivas, figurando como hipótese de improcedência prima facie.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL NO BRASIL: IMPORTANTES POLOS METODOLÓGICOS NA CONTRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre a evolução histórica do processo penal brasileiro, mas apenas uma pequena abordagem da trajetória processual desde o Código Processual criminal de 1832 até a legislação em vigor.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO PENAL NO BRASIL: IMPORTANTES POLOS METODOLÓGICOS NA CONTRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Resumo: Este ensaio não pretende esgotar o assunto sobre a evolução histórica do processo penal brasileiro, mas apenas uma pequena abordagem da trajetória processual desde o Código Processual criminal de 1832 até a legislação em vigor.
INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ONDAS RENOVATÓRIAS DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
O atual Código de Processo Civil, Lei nº 5869, é datado de 11 de janeiro de 1973, e substituiu o anterior Código Processual de 1939.
Ampliação da colegialidade: o substituto dos embargos infringentes
A ampliação da colegialidade, prevista no Projeto de novo CPC, não é um "novo recurso" nem tampouco "novos embargos infringentes" ou muito menos "embargos infringentes automáticos", mas é técnica de julgamento.
Direito Penal Argentino: Diferente, atual e moderno.
Resumo: O presente ensaio tem por objetivo analisar o Código Penal Argentino, a Lei 11.179/84, sem nenhuma intenção de esgotar o tema, mas procurando apontar as normas gerais de aplicação e os tipos penais existentes.
Condução de testemunhas por PM
O artigo apresenta uma vertente interpretativa sobre a legalidade da condução compulsória de testemunhas, realizadas por policiais militares, a Delegacia de Polícia Civil.
