Artigos
União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?
Inicialmente, apresenta-se a instituição familiar na legislação em seus conceitos, características, evolução histórica desde o Código Civil de 1916, passando pela atual Constituição até o presente Código Civil, acarretando novos arranjos familiares.
Marx, Comte e Kardec
Não há coincidências na história.
Anistia = falso direito
A anistia trouxe uma falsa perspectiva de direito.
UM CASO CONCRETO DE APLICAÇÃO DE PENA NO CRIME DE PECULATO
TRATA-SE DE ARTIGO QUE ESTUDA RECENTE DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA DE CRIME DE PECULATO E AINDA APLICAÇÃO DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL.
Criação de municípios: velho problema
Qual a discussão atual sobre a criação de municípios no Brasil? Este artigo fala sobre as disposições constitucionais, o controle exercido pelo STF e as discussões existentes no congresso com relação a projetos de lei que tratam do tema.
O debate surreal sobre o aborto
Os "ventríloquos constitucionais" tentam criar a ilusão de que não estão expressando suas próprias visões de mundo, mas apenas interpretando a Constituição.
O PROCON como alternativa para a resolução de conflitos
A conciliação não é positiva somente para desafogar o Poder Judiciário. Ela também é extremamente benéfica para as partes que figuram em um processo.
Responsabilidade civil
O presente artigo analisará a origem, o desenvolvimento, a classificação e apontará a conceituação do instituto da responsabilidade civil; fundamento de toda e qualquer tese que busque a reparação seja ela material ou moral.
Licenciamento ambiental
O Licenciamento ambiental é o complexo de etapas que compõe o procedimento administrativo, o qual objetiva a concessão de licença ambiental sendo um importante instrumento de gestão da Política Nacional de Meio Ambiente.
Empresa júnior de Direito.
O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o curso de direito pode transcender a forma clássica através da empresa júnior, sendo uma maneira de se familiarizar com o ambiente empresarial.
Licitações: modalidades
Conjunto de procedimentos administrativos para todas as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estatual ou Municipal.
Mudanças no Processo Eletrônico TRT4
Mudanças no Processo Eletrônico TRT4
A discricionariedade administrativa e a nomeação de aprovados em concursos públicos fora das vagas ofertadas em edital: uma análise principiológica
Análise principiológica sobre a discricionariedade administrativa em casos de candidatos aprovados fora do número de vagas ofertadas em editais de concursos públicos, sobretudo quando a Administração Pública demonstra carência de pessoal.
Causas especiais de inelegibilidade no Direito Eleitoral
Sobre as causas especiais de inelegibilidade, se faz necessária uma compilação da legislação, doutrina e jurisprudências mais recente sobre o assunto, compreendendo que torna-se inelegível, aquele indivíduo que, no exercício de função pública, pretenda se eleger a mandato eletivo sem que tenha se afastado de sua função.
Inelegibilidades políticas: conceitos e caracerísticas
Conceitos, condições, classificação e causas de inelegibilidade no direito eleitoral brasileiro.
Evolução hisórica do Direito Eleitoral brasileiro
A evolução histórica do direito eleitoral brasileiro, bem como seus objetivos e princípios, fundamentaram o surgimento das causas especiais de inelegibilidade na atual legislação nacional.
Substituição obrigatória dos extintores veiculares a partir de 1º de janeiro de 2015
Os antigos extintores com carga de pó BC devem ser trocados por carga de pó ABC para maior segurança dos motoristas.
