Artigos
O que é preciso para ser um líder? #DepartamentoasQuintas
O que é preciso para ser um líder? #DepartamentoasQuintas
Direito trabalhista, empreendedorismo e desigualdade social
O advento do direito trabalhista enquanto meio de proteção do hipossuficiente tem demonstrado realidade adversa na execução da justiça do trabalho, de modo que analisamos quais as vertentes metodológicas necessárias a transformação da CLT.
Vinícius Raduan Miguel: ao querido amigo e companheiro
Discurso de homenagem a um dos filhos mais destacados de Rondônia.
Substituição testamentária
O código civil concede ao testador o direito não só de instituir herdeiro ou legatário em primeiro grau, mas também o de lhes indicar substituto.
O sistema penitenciário brasileiro
O presente trabalho abordará sobre a corrente situação do Sistema Prisional Brasileiro, desde a antiguidade até os dias atuais, tratando também dos problemas mais graves detectados dentro das cadeias públicas.
A quem pertencem os honorários de sucumbência?
Os honorários concedidos pela sentença, por arbitramento ou sucumbência, constituem direito autônomo do advogado, que é legitimado para persegui-los nos próprios autos, não tendo a parte que o constituiu direito a essa verba.
Uma análise crítica do artigo 42, §1º da Lei Federal nº. 9.099/1995 e do Enunciado de número 80 do Fórum Nacional de Juizados Estaduais (FONAJE)
O objetivo é realizar uma breve análise sobre o fomento constitucional para criação dos Juizados Especiais Estaduais. Data vênia, neste trabalho será demonstrado que não mais existem razões para a aplicação do artigo 42 § 1º da Lei Federal nº.9099/1995.
Critérios de aquisição de nacionalidade na constituição
O direito de nacionalidade no sistema jurídico brasileiro tem estudo tanto no ramo do direito constitucional como no direito internacional e critérios de concepção e aquisição exaustivos na constituição.
Assédio moral no trabalho: violação dos direitos da pessoa humana
A Legislação acerca do assédio moral tem se fortalecido, assim como as decisões judiciais, mas ainda falta longo caminho a percorrer. Entender o assédio moral como violação dos direitos da pessoa humana representaria um grande avanço no tema.
Dispensa de licitação em razão de emergência fabricada
Trata-se de uma análise sobre os requisitos desta extensão jurisprudencial à hipótese legal de dispensa de licitação por emergência e calamidade pública. Logo, é necessário adequá-la a fim de proteger a sociedade de abusos e arbitrariedades
A saúde bucal no Brasil
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................04 2 A SAÚDE BUCAL BRASILEIRA...................................................05 2.1 Das condições precárias de conhecimento cultural e financeiro....05 2.2 A estrutura funcional da boca.........................................................05 3 O PAÍS DOS DESDENTADOS........................................................06 3.1 Da manobra temporária para solução do problema........................07 4 A SAÚDE BUCAL...
Decisões penais não transitadas em julgado: antecedentes criminais para dosimetria da pena?
Decisões penais não transitadas em julgado podem ser consideradas como antecedentes criminais, componentes das circunstâncias judiciais, diante do princípio da presunção de inocência?
Crise ambiental e desenvolvimento sustentável: preocupações atuais sobre o direito constitucional ao meio ambiente equilibrado.
O presente trabalho expõe de forma geral o tema da crise ambiental, esclarecendo o conceito de desenvolvimento sustentável para discutir e propor meios de harmonizar tanto o desenvolvimento econômico, como a conservação ambiental.
Alguns comentários sobre a Lei Complementar n° 64/90
Neste trabalho, é analisada a Lei Complementar n° 64/1990, que estabelece, de acordo com o artigo 14, § 9° da Constituição Federal, os casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
Sucessão Testamentária
Este artigo visa discorrer sobre sucessão testamentária, uma vez que é de extrema importância e relevância do instituto das sucessões em geral, assim, vamos dar ênfase à sucessão testamentária e seus aspectos gerais.
Imputação de pagamento tributário
Trata-se de norma inócua. Ocorria quando o sujeito passivo era contribuinte de diversos impostos ao mesmo ente.
Exclusão do crédito tributário Art. 175 do CTN
A lei concede a isenção, para que determinada situação ou pessoa não esta obrigado de pagar o tributo.
