Artigos
Habeas corpus, interesse-adequação e liberdade de locomoção: confusão no STF
O STF concedeu habeas corpus em processo no qual faltava interesse de agir, pois não havia ameaça, sequer remota, à sua liberdade de locomoção. Seria caso de mandado de segurança, e não de habeas corpus.
Pau que nasce torto morre torto - disse novamente o STF, para sorte do Sombra
O STF deferiu habeas corpus da defesa de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, para determinar a anulação, desde a fase de interrogatório dos corréus, de ação penal na qual é acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Aspectos elementares do contrato de compra e venda
O artigo analisa os principais aspectos do contrato de compra e venda, demonstrando a importância do domínio, pelo profissional do Direito, das normas que regulam esse contrato para o fim de instrumentalizar de forma correta e eficaz a vontade das partes.
Pequenos delitos, grandes problemas e graves consequências
É urgente uma mudança de paradigma, para fazer o que é certo e do jeito certo. A fim de que, no futuro, o Brasil seja reconhecido como o país que parou de dar “jeitinho” e deu um jeito de vez em todos os seus problemas.
Pau que nasce torto morre torto - disse o STF, para sorte de Daniel Dantas
Por ausência de mandado judicial específico, o STF declarou a ilegalidade da apreensão, pela Polícia Federal, de computadores do Banco Opportunity S/A, do banqueiro Daniel Dantas, durante diligências das operações Satiagraha e Chacal.
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas
O presente estudo tem por objetivo fazer análise acerca da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Educação ambiental
A Educação Ambiental (EA) é mais do que uma teoria, é uma mudança cultural, mental, social e assim como aprendemos o que é certo e errado na infância, na vida escolar, profissional, não é diferente o processo de aprendizagem da EA.
Aplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública a licitação dispensável
O presente artigo tem por finalidade discutir uma das exceções em que não se exigi a licitação para a administração pública contrata na forma de licitação dispensável e a aplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública.
Aborto Anencéfalo ilicitude ou licitude
O aborto de bebês com anecefalia uma patologia congênita que afeta a configuração encefálica, uma má formação do cérebro e que é perceptível a partir da 11ª primeira semana da gravidez,a legalização dos casos de aborto, mas não de forma generalizada.
Crimes Virtuais
A criminalidade está disseminada pela rede mundial de computadores, espalhando armadilhas para milhares de usuários. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais.
Redirecionamento da execução fiscal para sócio administrador
O estudo buscou trazer o que vem a ser a responsabilidade tributaria, diferenciando suas espécies. Dentro dessa perspectiva de analise, o enfoque do estudo foi dado nos ditames do art. 135, III, do CTN, trazendo uma abordagem também jurisprudencialista.
Crimes passionais: quando o "amor" aperta o gatilho
O presente artigo tem por finalidade mostrar a evolução histórica dos crimes passionais. Desde o começo, quando havia a impunidade do homem sob a alegação da “defesa da honra”, até os dias de hoje.
Assédio Moral no Ambiente de Trabalho
O assédio moral no ambiente de trabalho e sua repercussão na sociedade atinge várias questões como familiar, etc.Cabe aos poderes legisladores municipais, estaduais e federal um melhor entendimento e maior preocupação com a matéria.
A importância da licitação quanto procedimento
Este artigo traz a importância da Licitação,que tem objetivo principal, oferecer segurança ao que se refere à escolha da prestação de serviços e produtos, a empresas particulares e públicas.
Ninguém pode ser perdoado sem que se restitua o "roubado"
Uma das provas de que nossas instituições estão anquilosadas reside no fato de que o Brasil repatriou, até aqui, pouco mais de 1% do dinheiro dos cleptocratas "corruptos" que aqui conseguiram fazer fortuna, se apropriando do alheio, levando (ou lavando)…
Fonte de custeio do auxílio reclusão: natureza e fundamentação
O presente artigo tem como objetivo esclarecer, de forma fundamentada, utilizando como parâmetros a Constituição Federal, legislações previdenciárias e doutrinas, quem custeia o benefício de auxilio reclusão.
Gestão de escritório de advocacia e empreendedorismo jurídico
O artigo de forma sucinta, dispõe dos aspectos essenciais para a criação ou aprimoramento da Sociedade de Advogados, tais como, instituição, escolha da área, organização das funções, clientes, sócios e parceiros profissionais e empreendedorismo jurídico.
Os porquês da Toyota
Os porquês da Toyota
