Artigos
A judicialização das políticas públicas: um desafio do judiciário brasileiro contemporâneo
O artigo teve como objetivo uma reflexão do fenômeno da judicialização das políticas públicas no Estado Democrático brasileiro, bem como análise das decisões proferidas e a Democracia.
Estrutura sindical e os mecanismos legais para ampliação dos direitos de trabalhadores
RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estrutura sindical e os mecanismos legais para a ampliação dos diretos dos trabalhadores, demonstrando assim meios de uma vida mais saudável diante do ambiente de trabalho. Serão abordadas as importantes alterações...
Aceitação e renúncia da herança
Traz o legislador formas de se prevalecer a segurança no negócio jurídico de transferência de bens através da herança, estabelecendo maneiras de aceitação ou renúncia, de maneira unilateral da manifestação da vontade de modo puro e simples.
Formas de testamento admitidas no Brasil
As formas testamentarias, suas características e formalidades.
Da aposentadoria por invalidez
a aposentadoria por invalidez é devida a partir do dia imediatamente posterior à cessação do auxílio-doença.
Guarda compartilhada e seus aspectos relevantes entre a teoria e a prática Guarda compartilhada
A guarda compartilhada pode ser considerada como a vitoria dos filhos, da família e da sociedade e não dos pais, que usam a guarda de um filho como moeda e instrumento de vingança.
Sonegação no direito sucessório
Trata-se de um breve exame acerca do instituto da sonegação no direito sucessório.
A aplicação do INPC nas atualizações de débitos trabalhistas
Busca de forma sucinta trazer a tona a aplicabilidade do INPC como indexador nas demandas trabalhistas, tendo em vista a inviabilidade da aplicação do TR, em razão ao seu caráter econômico de caderneta.
Da Aceitação e Da Renúncia da Herança
A aceitação é o ato pelo qual o herdeiro aceita a posição, anuindo ser beneficiário. A renúncia é o ato pelo qual o herdeiro manifesta sua vontade de se demitir dessa posição, declarando expressamento, que não quer aceitar a herança.
Resumo sobre controle de constitucionalidade
Contém um breve resumo sobre controle de constitucionalidade, com perguntas e respostas explicativas sobre o tema.
Desigualdade Social
O crescente estado de miséria, as disparidades sociais,e extrema concentração de renda,os salários baixos, o desemprego,a fome que atinge milhões de brasileiros,a desnutrição, a moradia infantil, etc,são expressões do grau a que chegaram a desigualdade.
Fato Gerador
É o fato gerador que gera a obrigação tributária, para que como tal, possa ser imposta ao contribuinte, porém para ser cobrada deve ocorrer a subsunção, ou seja, o fato ocorrido deve se enquadrar rigorosamente dentro dos termos da lei.
Pagamento Indevido
Artigo 165 a 168 CTN
Disertação amicus curiae
amicus curiae,pode ser um instrumento importante na luta dos grupos sociais para uma maior integração,pois visa auxiliar a Corte Suprema no mundo do Direito,das pessoas que representam, proporcionando à sociedade representatividade nas matérias de intente
"Juízo": resenha do filme
O filme retrata a trajetória de jovens com menos de 18 anos diante da lei, abordando a problemática situação social em que muitos jovens de classe média baixa se encontram. A juventude é retratada como conformista em relação à sua situação atual.
A Inserção da Mulher no Mercado de Trabalho
As conquistas da mulher já vêm desde o direito romano, na época a mulher era vista como objeto de posse para o pai marido e família e tornou um ponto de partida durante a I e II Guerra Mundial.
Direito das Sucessões
Neste artigo encontrará desde a Introdução até a a Evolução histórica do direito sucessório. Contendo a abertura da Sucessão; O momento de sua transmissão de herança - Comoriência; e sua transmissão da Posse - Princípio da SAISINE.
Privilégios e Garantias do Credito Tributário
No Direito Tributário a partir do momento do nascimento da obrigação pagamento de tributo ou multa. Como conseqüência surge o crédito tributário que tem a finalidade da aplicação da obrigação principal que é a arrecadação de dinheiro.
Vocação Hereditária
Neste artigo encontrará a transmissão de herança aos herdeiros, sob condição suspensiva da sucessão - Princípio da SAISINE. Como também as garantias de legitimação para suceder por meio de testamento. E, também a falta de legitimação para ser nomeado.
