Artigos
Medicina legal: estudos de sinais abióticos
Estudo da Morte, em relação aos sinais comuns precoces (imediatos) e dos sinais comuns tardios (mediatos)
Sinais Abióticos
Estudo da Morte, considerando que identificar o momento de ocorrência e a forma – natural, violenta, súbita e aparente – é a finalidade do estudo dos sinais abióticos do cadáver.
Breves considerações sobre franquias
O presente artigo tem por objetivo demonstrar de forma clara e objetiva o contrato de franquia, “franchinsing”, de exímia importância na atualidade, tanto em seus termos jurídicos quanto econôminos.
Observações jurídicas ao crime de embriaguez ao volante
O artigo objetiva desenvolver estudo acerca das alterações do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que tipifica o crime de embriaguez ao volante, abordando as constantes mudanças na redação do artigo que desde 1997 fora alterado duas vezes.
Imposto sobre importação.
Análise dos Aspectos Legais a cerca do Imposto de Importação.
Aquisição de Imóveis Rurais por Pessoa Jurídica Estrangeira ou Pessoa Jurídica Brasileira Comparada à Estrangeira
Análise jurídica acerca das restrições incidentes às pessoas jurídicas estrangeiras, ou à estas equiparadas, para fins de aquisição e arrendamento de imóveis rurais.
Fato gerador e hipótese de incidência: sinônimos ou não?
O presente artigo visa, de forma sucinta, esclarecer as divergências existentes entre o fato gerador e a hipótese de incidência, sob uma análise epistemológica e concreta destes institutos previstos no direito tributário.
Alterações oriundas da Instrução Normativa – INCRA n. º 76/2013
Análise jurídica acerca das alterações práticas advindas da publicação da IN 76, em contraposição àquelas anteriormente dispostas pela IN 70.
A inconstitucionalidade da cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da Justiça Estadual do RS
A cobrança de custas de taxa judiciária da fase de impugnação ao cumprimento de sentença na justiça estadual gaúcha pode ser considerada inconstitucional com o advento das reformas processuais em âmbito cível oriundas da lei 11.232/2005.
Direito Tributário
O Direito Tributário vai na contramão do ordenamento jurídico brasileiro quando autoriza o legislador a anistiar contribuinte que participa de conluio.
Gestão do Conhecimento na Advocacia
A Gestão do Conhecimento e a Valorização do Capital Humano como Diferencial Competitivo no Mercado Jurídico.
A função social do Tributo e os Direitos Humanos
Trata-se de demonstrar a relação entre os tributos e os Direitos Humanos, sendo aquele ferramenta para a concretização material desses.
3 motivos para manter o sigilo durante a negociação da sua empresa
A negociação de uma empresa pode ser um dos momentos mais delicados da vida empresarial. Em processos de fusão, cisão e, principalmente, compra e venda do negócio, é necessário ter muito tato e lidar com o máximo de dados possíveis.
Princípio da Confiança na Relação de Consumo
A relação jurídica de consumo bem sucedida se pauta no princípio da confiança resguardando expectativas legitimadas do contratante.
Custos operacionais das empresas e sua relação com o crédito de PIS E COFINS
Este texto defende que a atividade de comércio seja beneficiada com o beneficio dos insumos dados as indústrias.
ISS- Imposto Sobre Serviço ou ISSQN- Imposto Sobre Serviço de qualquer natureza
O conteúdo tratado sobre o referido tema (ISS) é de alta importância tanto para a vida acadêmica como para a vida pratica, visto que é uma cobrança de nível municipal, que está mais atrelado ao alcance de pessoas comuns.
O afastamento da incidência do Imposto de Renda sobre verba indenizatória de dano moral
O presente artigo demonstra a importância da ocorrência do fato gerador nas obrigações tributárias. Aqui será discutido o afastamento da incidência do imposto de renda sobre verbas indenizatórias de dano moral, com base no posicionamento dos tribunais.
A determinação da natureza jurídica específica do tributo.
O art. 4º do Código Tributário Nacional (CTN) discorre que o que caracteriza a natureza jurídica do tributo é o seu fato gerador. Significa dizer que outras características formais instituídas por lei não são relevantes para caracterizar a respectiva nat
