Artigos
Corrupção: vantagem pessoal X desvantagem social
Quando a corrupção é absolutamente alastrada em um país, temos a sensação de que não há mais saída e que não há mais nada a fazer; é mais do que não saber mais separar o joio do trigo, é a sensação de não haver mais trigo nenhum.
Breve análise da intervenção do Judiciário na elaboração e implementação de políticas públicas
Breve considerações sobre o tema.
Elaboração de conceitos: desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e complexidade, interdisciplinaridade, transdisciplinariedade
Trabalho acadêmico realizado com o escopo de se aferir conceitos relacionados à disciplina de Desenvolvimento e Sustentabilidade.
RECEITAS DECORRENTES DE VARIAÇÃO CAMBIAL TRIBUTADAS PELO SIMPLES
As receitas financeiras não estão incluídas na base de cálculo do Simples Nacional, porque não se tratam de venda de bens e serviços nas operações de conta própria, de serviços prestados, nem de resultado de operações em conta alheia.
Auxílio-reclusão de segurado desempregado
O auxílio-reclusão não é um benefício dado ao preso, mas se caracteriza como uma forma de amparar sua família, surpreendida pelo infortúnio de recolhimento à prisão de um dos seus mantenedores.
Aspectos da Licitação na Lei 11.079/04
Estudam-se os aspectos particulares no que toca à licitação na lei de parcerias público-privadas.
Políticas públicas de educação ambiental: construção e desenvolvimento
Busca-se a compreensão do processo de construção de políticas públicas de educação ambiental no Brasil, a fim de verificar as estratégias dos atores envolvidos, bem como os rumos dessa política específica em um contexto capitalista e democrático.
Julgamento antecipado do mérito e a busca pela efetividade da jurisdição
O julgamento antecipado do mérito, embora proposto em 1973, ainda não é utilizado de forma substancial, muitas vezes devido ao receio do julgador de ter sua sentença anulada. Este receio pode ser mitigado se o juiz obtiver o acordo (expresso ou tácito) das partes para que a causa seja julgada antecipadamente.
Bolsa Água: um novo benefício para os membros do Judiciário paulista
Suponho que os Desembargadores paulistas são espertos o suficiente para não querer consumir água de reuso. Qual será o valor do Bolsa Água que os Juízes paulistas exigirão a partir de 2015?
Os mais atuais e polêmicos temas do Direito Penal em debate. Congresso Online gratuito reúne maiores criminalistas do país em novembro
Nos dias 20, 21 e 22 de novembro, a comunidade jurídica brasileira estará em frente ao computador para acompanhar, ao vivo e gratuitamente, as palestras ministradas pelos maiores criminalistas do país no I Congresso Jurídico Online de Ciências Criminais, promovido…
Convênio ICMS 70/2014: breves considerações
Análise das condições e requisitos para a implementação do Convênio ICMS 70/2014.
Lei da ADI: 15 anos
A Lei nº. 9.868/99 acaba de completar quinze aninhos, já uma moça, portanto. A Lei da Ação Direta de Inconstitucionalidade disciplina o processamento e a tramitação da principal ferramenta para o exercício do controle concentrado de constitucionalidade de leis e atos normativos.
Usucapião: origem e evolução histórica
Artigo que explica o surgimento do instituto do usucapião.
A justa distribuição de receitas e competências tributárias na Constituição Federal de 1988 como forma de manter o equilíbrio federativo
O presente artigo aborda as normas da constituição de 1988 concernentes a distribuição das receitas e competências tributárias, as relações destas com o modelo federalista brasileiro e a busca pelo equilíbrio entre todos os entes políticos.
Causas de extinção do crédito tributário no Código Tributário Nacional
O presente artigo irá explicar algumas das causas de extinção do Crédito Tributário, nos quais são elas: O pagamento, a consignação em pagamento, a decadência e prescrição. Irá definir cada uma dando ênfase nos pontos mais importantes.
ISS: sujeito passivo
O presente artigo, explica sobre a sujeição passiva no ISSQN.
Testamento marítimo
Testamento marítimo na forma especial, exceção do Código Civil.
Código de Defesa do Consumidor nas relações dos serviços públicos
O usuário de serviços públicos é em algumas situações equiparado ao consumidor final, já relatado no CDC. No entanto a sua equiparação está restrita aos serviços público disponíveis à coletividade.
