Artigos
Ativismo na rede: as novas formas de pensar e fazer política
Análise da cidadania cosmopolita e suas novas formas de ativismo, com destaque para o ativismo na rede através de organizações não-governamentais e movimentos sociais, como uma inovadora espécie de expressão cidadã.
Confissão parcial impõe atenuação da pena?
O STJ decidiu que a confissão, ainda que parcial, não pode ser ignorada como atenuante. Se isso foi considerado pelo juiz para embasar a condenação, a atenuante deve ser usada no cálculo da pena.
Crime de propaganda enganosa
A consumação do crime de publicidade enganosa dá-se no momento da veiculação da publicidade, ou seja, no momento em que atinge os espectadores.
O advogado público e a independência funcional
O artigo aborda a importância de se assegurar ao advogado público independência funcional para que possa cumprir sem nenhuma ingerência externa suas relevantes atribuições constitucionais.
O bem de família contratual. Questões notariais e registrais
O receio dos Oficiais de Registro de proceder ao registro de escritura de bem de família, mormente quando o instituidor apresenta distribuições contra o seu nome, é, indubitavelmente, descabido.
Extensão e limites da Lei nº 12653/2012
Resumo: O presente artigo objetiva esclarecer como se as diretrizes do polêmico tema que permeia as relações consumeristas de natureza médico/hospitalar. A questão norteadora do estudo incide na investigação de que se poder o hospital realizar cobranças parciais antes da...
O dever da União em restituir a anuidade da OAB paga pelos membros da AGU
Os membros da AGU, além de estarem submetidos à vedação de exercer advocacia liberal e, em decorrência disso, advogarem apenas em proveito da União, ainda são obrigados a arcar com a anuidade da OAB, com seus próprios recursos, o que fere a garantia constitucional de irredutibilidade do salário.
Agravo regimental, habeas corpus e capacidade postulatória
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal entendeu que recurso de agravo regimental contra decisão que rejeitou Habeas Corpus pode ser interposto pelo próprio acusado, sem a necessidade de ser representado por advogado.
O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença
O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.
Mandado de injunção: evolução no STF
O STF, inicialmente, limitou-se a certificar a mora do Poder competente em atender o reclamo regulamentar posto pela Constituição. Depois, entendeu que pode investir na seara do legislador, criando a norma faltante, limitando-se, todavia, à temática trazida na inicial.
Relação jurídica tributária
Este texto descreve a relação jurídica tributária, a partir da situação fática que, alcançada pela hipótese de incidência, gerará a obrigação tributária, e definirá definindo os sujeitos passivo e ativo.
7 dicas de linguagem corporal
7 dicas de linguagem corporal
Da manifestação da vontade na herança
O artigo visa esclarecer eventuais dúvidas a respeitos deste tema que é de grande relevância para o mundo jurídico tratando da espécies de aceitação e renuncia da herança existentes atualmente no nosso ordenamento jurídico
Advocacia é uma commodity?
Advocacia é uma commodity?
Qual o segredo do sucesso? #DepartamentoAsQuintas
Qual o segredo do sucesso? #DepartamentoAsQuintas
Teoria da subcultura delinquente
Resenha sobre a Teoria da subcultura delinquente
O Julgamento
Um resumo através da leitura do Livro O Julgamento
