Artigos
Natural born killers: o Romantismo absurdo da guerra no cinema norte-americano
A arte que fomenta a barbárie não está a serviço da civilização e sim da tragédia.
Conciliação na fase judicial em defesa do consumidor
É plenamente possível e recomendável acordo em face de direitos transindividuais. Neste contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta torna-se um instrumento muito poderoso e eficaz.
Importância da segunda instância em questões fático-jurídicas
A instância instância é o local adequada para possível correção dos rumos de uma demanda, inclusive para retificação de eventuais erros de fato, diante da restrição crescente ao acesso do jurisdicionado às instâncias extraordinárias.
Sociedade limitada unipessoal
Estuda-se a sociedade unipessoal, expondo a evolução do instituto e demonstrando as vantagens econômicas e sociais de sua implementação para o país.
Proteção ao consumidor como garantia fundamental constitucional
O presente estudo aborda a proteção ao consumidor, de que forma esta foi influenciada pelo constitucionalismo, como o Código de Defesa do Consumidor efetiva tal tutela e qual a sua relevância para a ordem econômica e financeira.
Competência e local da prisão em flagrante
Vislumbra-se a competência ratione loci como regra em relação a investigação criminal com subsequente ação penal e processo, ressaltando uma das exceções: o local da prisão em flagrante delito realizado em municípios ou comarcas diversas.
Código Florestal: o tiro pode sair pela culatra
O Código de 2012 é uma das leis mais assistemáticas já vistas. Não adota princípios científicos no estabelecimento das áreas de proteção que deveria resguardar e desrespeita frontalmente o princípio da isonomia em diversos dispositivos e ao adotar o módulo fiscal como critério de dimensionamento dos imóveis agrários.
O modelo de ponderação de Robert Alexy
A ponderação descrita por Alexy foi uma conquista que permite tentar atingir a maximização da realização de princípios, sem precisar recorrer à invalidação de um deles. A importância histórica deste método é indiscutível e ele foi o único encontrado pelo direito até o início deste século que se adaptou à concepção de que normas não são apenas regras.
Os efeitos práticos da desaposentação no ordenamento jurídico brasileiro
1 INTRODUÇÃO Depois de reiterados anos de reivindicações da classe trabalhadora ao Poder Público, os direitos trabalhistas foram sendo estabilizados e ganharam respaldo dentro dos limites legais da sociedade mundial, incluindo, por consequência, a sociedade brasileira. A Constituição Federal do Brasil...
Provas ilícitas e proporcionalidade
O princípio da proporcionalidade é hábil para justificar a flexibilização da inadmissibilidade de provas ilícitas, contudo, não há critérios objetivos que deem segurança e controle à sua aplicação.
O direito fundamental à saúde
Este trabalho analisa o direito fundamental social à saúde sob o prisma do mínimo existencial e o conceito de reserva do possível.
Resenha: A intervenção penal nos braços da mídia
O presente trabalho visa mostrar a influência exercida pela mídia no campo do direito penal, a partir da analise do texto Bethânia Falcão Bastos o qual nos mostra de maneira genérica como tem se dado tal intervenção e suas consequências na sociedade.
A influência dos precedentes judiciais do direito norte-americano no sistema jurídico Processual-Constitucional brasileiro
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O papel social do professor de Direito
Trata-se de reflexão sobre o papel social do professor de Direito hoje, quando se observa uma proliferação de faculdades de Direito em todo país, fato que não sou contra, a menos que haja um sério compromisso com a formação ética e social dos discentes.
Por que é tão complexo o sistema tributário brasileiro?
Uma luz sobre a complexidade tributária, o que impede a sua reforma e o que esperar para os próximos anos
Da responsabilidade criminal, da pessoa jurídica no dano ambiental.
O homem é um agente capaz de transformar o meio em que vive, e utiliza desta capacidade para facilitar suas tarefas, otimizando assim o seu tempo e melhorando a sua qualidade de vida. Entretanto toda transformação gera impacto ao ambiente.
A prodigalidade dos agentes públicos, o serviçalismo perverso aos párias, a relação social escravizante e a nova classe média.
O Brasil, desde 1988, passa por transformações, mas muitas dessas transformações não são reais. O termo miserável sofreu variações ao longo das décadas, mas ainda há miseráveis. O artigo se defronta com a realidade.
