Artigos
A bola da vez!
Defesa da imprensa livre, sem a qual não existe democracia. Lula: ataque à liberdade de imprensa. Consequências. Percepção, por ele, de que os meios de comunicação podem representar perigo a seus objetivos. Controle somente legal e não governamental.
Discurso da mentira!
Abuso, pela presidente da República, do horário nobre de televisão, porque condizente a propaganda política desautorizada pela lei eleitoral. Clara intenção de aliciamento do eleitorado, com vistas à repercussão nas pesquisas de opinião.
Classe média odiada, e aí?
Episódio relativo a injustificável ataque à classe média brasileira, por filósofa da USP seguidora de Lula, sob o beneplácito deste. Esclarecimento de que foi essa classe que o elegeu e à Dilma Rousseff. Fato inconcebível!
Brasil pós Copa do Mundo e eleições presidenciais
O artigo discute a situação do Brasil no caso de haver uma possível sucessão presidencial e também trata dos gastos bilionários para realização da copa do mundo.
Ignorância idolatrada
Negativa da ocorrência do mensalão, por Lula, em entrevista à TV Portuguesa. Ignorância por conveniência, para atingir objetivos político/eleitorais. Exercício do direito de espernear e desvio de foco dos escândalos envolvendo o PT.
O procedimento sumário penal
O seguinte artigo tem como finalidade discorrer sobre a trajetória das alterações promovidas no Código de Processo Penal em face do procedimento sumário, sem o intuito de exaurir o tema, visto que este ainda está em processo de reflexão.
A compreensão amicus curiae no Brasil a partir da legislação sobre o CADE e a CVM
O artigo visa analisar o instituto processual amicus curiae, compreendendo a sua aplicabilidade e a sua finalidade a partir do tratamento jurídico fornecido pelo Brasil.
Compatibilidade do adicional noturno com a remuneração por subsídio
O adicional noturno aos servidores remunerados por subsídio configura, além de direito deles e dever do Estado, à luz dos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da proibição do retrocesso dos direitos fundamentais, um prestígio àqueles que atuam em uma situação fisiológica, psicológica e social mais desfavorável.
Princípios: características e funções
A constitucionalização dos princípios de direito representa a sua positivação no mais alto escalão. Com isso, não apenas lhes é atribuída normatividade jurídica, mas eles se tornam as normas das normas, donde haurem e onde encontram seus limites materiais e morais.
Culpa, dolo e erro
No estudo da teoria do delito, é necessário conhecer os conceitos de culpa, dolo e erro.
Técnica de tributação por dentro
A tributação por dentro, que faz com que o imposto incida sobre si próprio ensejando aumento tributário não visível ao consumidor, atenta contra o princípio de transparência tributária.
Irregularidades na Petrobrás: o Brasil está de joelhos
Um povo carente, de esclarecimento inclusive, está nas mãos dos comensais do Poder, abutres oportunistas à espera de despojos que lhes sacie a fome voraz.
EIRELI - Empresa de Responsabilidade Limitada
O trabalho tem por objetivo o estudo da EIRELI – empresa de responsabilidade limitada, exemplo de forma legal de empresa no país. Em um estudo sistematizado, será mostrada uma análise desde o contexto teórico até a parte prática.
Imunidades tributárias
A Constituição não prevê somente situações de imunidades relacionadas a impostos, na medida em que é possível verificar também hipóteses de imunidades de taxas e de contribuições.
A vedação à capacidade eleitoral passiva do analfabeto e a contradição constitucional diante dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito
O analfabeto, no Brasil, possui a capacidade eleitoral ativa. Este artigo busca, portanto, por intermédio de estudo doutrinário e jurisprudencial, entender os motivos da não inclusão desses brasileiros no cenário político de forma plena.
Possibilidade da execução autônoma dos honorários sucumbenciais em face da Fazenda Pública pelo regime do RPV – requisição de pequeno valor – independente da execução do crédito principal pela sistemática dos precatórios.
Da cobrança dos honorários sucumbenciais pelo RPV separadamente do crédito principal, segundo a regra do art.100,§ 8º, da CF/88.
O problema não está na privatização, mas nos paraísos fiscais
Em tempo de eleições, cada qual deseja expor suas ideias, mesmo que incoerentes. O artigo tem como propósito soar alerta para as campanhas meramente discursivas.
