Artigos
Startups e poder público, desafios e perspectiva legal
Introdução As Startups são empresas disruptivas, responsáveis pela produção de novas soluções que podem vir a substituir algum tipo de mercado e que vem mostrando a cada dia o seu grande potencial. Elas possuem uma base inovadora e tecnológica, tendo...
Os 12 trabalhos de Hérculos e a velha novidade da vedação a cumulação das funções na nova Lei de licitação – Lei 14.13321
Hércules, foi filho de Zeus com uma de suas amantes, Alcmena, fato descoberto por Anfitrião que, na ocasião, decidiu queimar a própria esposa e o filho que ela carregava no ventre. Zeus, porém, interviu e impediu, o que despertou consideravelmente...
Como proteger meus dados pessoais? 1 Guia para Fortalecer suas Defesas na Selva Digital.
Como proteger meus dados pessoais? Vivemos em uma era digital, onde a maioria das nossas transações financeiras e informações pessoais estão armazenadas online. Com a conveniência proporcionada pela tecnologia, também enfrentamos um aumento nos golpes financeiros e cibernéticos. Proteger seus...
Pode o RGI para fins de Usucapião Extrajudicial do meu apartamento exigir a prévia regularização de Condomínio Edilício?
USUCAPIÃO exemplifica uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária, como reconhece o Código Civil de 2002. A aquisição de imóveis mediante Usucapião ocorre quando reunidos determinados requisitos, partindo sempre da COISA hábil (já que nem todas as coisas/imóveis admitem...
O Uso da Prova Ilícita no Processo Penal: Quando é Possível
O uso da prova ilícita no processo penal é um tema complexo e controverso. Em geral, a prova ilícita é aquela obtida por meios ilegais, violando direitos fundamentais e garantias individuais. Essas provas podem ser excluídas do processo de acordo...
Visões contrastantes da Constituição Brasileira de 1988: entre utopias, distopias e retrotopias.
VISÕES CONTRASTANTES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ENTRE UTOPIAS, DISTOPIAS E RETROTOPIAS.RESUMO – A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, marcada por sua abrangência progressista e garantia de direitos fundamentais, é alvo de múltiplas interpretações que refletem...
Ensino dos cuidados paliativos na graduação em Medicina
Resumo: Este artigo trata-se de uma revisão narrativa de literatura, como relação aos assuntos ao ensino dos cuidados paliativos na graduação nas faculdades de medicina brasileiras. Utilizaram-se como fonte de informação as publicações indexadas na biblioteca científica eletrônica SciELO -...
Política Nacional Aldir Blanc e as novas regras para prestação de contas no fomento cultural
Mais do que uma norma “repassadora de recursos”, a PNAB é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país.
Segregação de funções na licitação
Segregação de funções atua como barreira às irregularidades, criando um ambiente no qual o conflito de interesses é mitigado.
A Validade da Prisao Administrativa no Crime de Deserçao a luz da CF/ 88
INTRODUÇÃO Desde os primórdios da humanidade as sociedades se organizavam conforme sua língua, cultura e crença, mas - sempre - a única forma de ter proteção e segurança, foi através de uma organização de homens militarizados. Na mitologia grega já...
Responsabilidade solidária no CDC
A responsabilidade solidária entre fornecedores na cadeia de consumo depende da coautoria da ofensa e da extensão participativa do fornecedor.
LGPD na segurança e medicina do trabalho
As relações trabalhistas estão sendo repensadas, principalmente em função da coleta, do armazenamento e do uso de dados pessoais e sensíveis dos recursos humanos das empresas, sejam eles regidos pela CLT ou não.
Assédio moral na advocacia
O assédio moral na advocacia é uma questão séria e que viola princípios éticos fundamentais da profissão.
Violência intrafamiliar e social: um olhar aprofundado sobre os impactos na infância e adolescência e estratégias de intervenção
Resumo: Este artigo investiga as complexas ramificações da violência intrafamiliar e social, focalizando seus impactos específicos na infância e adolescência. Inicialmente, explora as manifestações dessa violência, destacando sua natureza multifacetada e as formas como ela pode se manifestar no ambiente...
Punição do condenado na perspectiva de vigiar e punir de Michael Foucault
A perspectiva de Foucault destaca a importância do poder e do conhecimento na punição do condenado, questionando as formas tradicionais de castigo e enfatizando a necessidade de uma abordagem crítica e reflexiva para entender e reformar o sistema penal.
Deus e o diabo na terra do sol: um filme sobre justiça social
A busca por justiça leva os personagens da obra cinematográfica a um caminho de vingança, violência e fanatismo, influenciados pelas difíceis condições sociais e de ambiente retratadas.
Entenda as Obrigações Tributárias Empresariais
Para caracterizar o empresário, basta explorar a atividade econômica de forma organizada e complexa para produção e circulação de bens e serviços padronizados e massificados. No entanto, para que ele possa usufruir de todos os direitos e benefícios desta legislação...
Esquema Ponzi de Bernard Madoff: Conheça o Maior Golpe Financeiro da História
O esquema Ponzi de Bernard Madoff é um dos maiores escândalos financeiros da história. Em dezembro de 2008, Madoff foi preso por executar um esquema Ponzi que resultou em uma perda total de mais de US $ 65 bilhões para...
