O teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro

RESUMOO estudo ora apresentado discorre sobre as mudanças ocorridas nas relações de trabalho, especialmente após a ocorrência da Pandemia da Covid 19 que suscitou em modificações bastante significativas no modo de trabalho no mundo inteiro, na medida em que foi...

Lidando com a penhora do meu imóvel em uma execução fiscal de iptu: estratégias e orientações

A descoberta de que seu imóvel está sujeito à penhora devido a uma execução fiscal de IPTU pode ser uma situação angustiante. No entanto, compreender suas opções e agir de maneira estratégica são passos essenciais para enfrentar esse desafio. Neste...

Empoderamento comunitário: Como a periferia é capaz de gerar influência social com apenas três passos.

RESUMO: Empoderamento comunitário é um processo de fortalecimento de grupos dentro da sociedade, buscando conscientização, organização e prática para alcançar melhorias sociais. Baseado na Constituição brasileira, envolve a participação ativa da comunidade na gestão de seus interesses, permitindo ações diretas...

O sistema tributário nacional e o tratamento anti isonômico face ao sexo feminino

Mulher, naturalmente, refere-se ao ser humano do sexo feminino, em contraste com o sexo masculino que, por questões biológicas, possuem órgãos sexuais dos quais os homens não possuem (vice-versa).Embora exista essa diferenciação biológica, juridicamente, homens e mulheres são iguais em...

União homossexual e o seu reconhecimento pelo Estado Brasileiro

RESUMOO referido artigo discute a união homossexual em face de sua constitucionalidade, buscando demonstrar os princípios constitucionais, sob a forma de se buscar um direito igualitário a partir da Constituição Federal, que tratam da dignidade da pessoa humana, usando, igualmente,...

Racismo e injuria racial uma abordagem literária.

RESUMO Apenas a algum tempo a temática do racismo e conflitos com raças tomaram ênfase e começaram a ser amplamente discutidos dentro dos tribunais e levados ao conhecimento de toda a sociedade. Tornar crime ofender ou discriminar raças foi um...

Minha conta foi bloqueada/penhorada, o que fazer? orientações para lidar com restrições financeiras de uma execução fiscal

Minha Conta Foi Bloqueada/penhorada, O Que Fazer? Orientações para Lidar com Restrições Financeiras de uma Execução FiscalDescobrir que sua conta bancária foi bloqueada ou que seus bens foram penhorados em decorrência de uma execução fiscal pode ser uma situação estressante...

O que é uma Execução Fiscal? Entendendo o Processo Legal de Cobrança de Débitos Tributários

O que é uma Execução Fiscal? Entendendo o Processo Legal de Cobrança de Débitos Tributários     A execução fiscal é um processo jurídico pelo qual o Estado busca recuperar valores devidos por contribuintes que não cumpriram suas obrigações tributárias. Esse...

Analise sobre a ressocialização do apenado no Brasil

Resumo: Este documento trata sobre aspectos de ressocialização dos aprisionados, programas que fazem parte e desenvolve esse papel, qual a ideia que a legislação brasileira, como chegamos ao pensamento da atualidade, os principais problemas que enfrentamos para concretizar a reeducação...

Abuso de poder na segurança pública brasileira à luz dos seus reflexos na atividade policial

RESUMOEste artigo pretende mostrar o abuso de poder na segurança pública e a lei de segurança pública Nº 13.675, de 11 de junho de 2018 que dar garantia de proteção a sociedade. No Brasil é um agrupamento de normas e...

A tímida reforma tributária como mecanismo para buscar promover a justiça social e o início de seus possíveis reflexos nos crimes de sonegação fiscal e de contrabando

Resumo: O presente artigo tem como finalidade analisar a reforma tributária, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República, diante do drama de um sistema brasileiro de arrecadação de tributos, considerado um dos mais complicados do mundo,...

Utilização da criptomoeda na lavagem de dinheiro

ResumoO presente artigo tem o intuito de discorrer sobre o crime de lavagem de dinheiro, presente na lei n° 9.613/98, entretanto será adotado um mecanismo digital para a pratica desse delito, haja visto a modernização social e o grande avanço...

O egresso do sistema prisional brasileiro e as adversidades da reintegração social no mercado de trabalho

RESUMOO presente trabalho tem o intuito de mostrar a realidade contemporânea desde o cárcere, até o seu egresso na sociedade através da inserção pelo mercado de trabalho. Contudo, é notório a precariedade no Sistema Prisional Brasileiro, pois os presídios infelizmente...

A Influência da Mídia na Propagação e Prevenção de Crimes de Ódio Racial

ResumoO artigo aborda a complexa relação entre a mídia e os crimes de ódio racial, destacando como a mídia pode tanto propagar quanto prevenir tais crimes. Inicialmente, a pesquisa realizou uma análise da representação de diferentes grupos étnicos na mídia...

O sistema prisional e a ressocialização do apenado no Brasil

RESUMO: O presente artigo discute o sistema prisional no Brasil, suas funções, suas estratégias, assim como também seus problemas que geram conflitos nas penitenciárias. Discute-se também a superlotação, as condições precárias dentro dos presídios, o preso e seu modo de...

Os tipos torturas a luz da série Bom dia Verônica e suas sequelas implícitas em uma sociedade machista.

RESUMOA tortura para muitas pessoas não é algo tão recorrente no século 21, levando muita gente a acreditar que esse crime não existe mais por ser algo tão análogo. A séria Bom dia Verônica em sua primeira temporada mostra que...

Sursis: uma alternativa estratégica para mitigar o crescimento da população carcerária

RESUMONos últimos anos, o Brasil tem enfretado problemas severos no que tange ao aumento da população carcerária em território nacional. Este fenômeno pode ser atribuído a uma série de fatores que contribuíram para seu acontecimento, aos quais podemos destacar, e...

Uma análise sobre o papel das Provas Documentais na Construção do Caso Penal

ResumoEste artigo aborda a importância das provas documentais na construção de casos penais, destacando seu papel crucial na efetividade da justiça. A análise é embasada em princípios constitucionais do sistema processual penal, considerando a diversidade de normas que variam de...

Gestantes presas: prisão domiciliar e pré-natal

O sistema prisional brasileiro garante, de fato, o cuidado e a dignidade previstos nas normas nacionais e internacionais? O artigo analisa a situação das gestantes no cárcere e a proteção de seus direitos durante a gravidez e o pós-parto.

O enfrentamento dos cibercrimes pelo direito brasileiro na era da internet

RESUMOEste artigo, promove uma análise sobre como o direito brasileiro tem enfrentado os desafios dos cibercrimes na era da internet, refletindo sobre a resposta do ordenamento jurídico nacional. O objetivo primordial é oferecer ao leitor uma visão dos delitos virtuais...