Artigos
O crime multitudinário no fracassado golpe de 8/1/2023
Nada mudará; não será esquecido. A doutrinação antidireitos humanos deve ser eliminada pela Educação em Direitos Humanos. Condenações jurídicas não apagam, do inconsciente coletivo doutrinado, os ânimos aos atos antidemocráticos.
Origem dos direitos humanos enquanto norma internacional de aplicação universal
Resumo: Vamos analisar os Direitos Humanos enquanto norma internacional de aplicação universal. Para tanto, faremos um escrutínio histórico, perpassando pelo entendimento do tema em várias perspectivas, desde a gênese dos Direitos Humanos, até a contemporaneidade. Evidente, a intenção não é...
A atipicidade da conduta da iniciação de crianças nas religiões de matriz africana
A iniciação de crianças nos cultos de matriz africana é frequentemente mal interpretada e até criminalizada. É preciso combater a intolerância religiosa e proteger a liberdade de culto.
05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil
Um cálculo incorreto e toda a fundação de um imóvel é comprometido, um engenheiro civil possui uma gama de responsabilidades para tocar um projeto.É importante que ao oferecer seu trabalho de engenharia, ocorra um cuidado na forma de prestar esse...
É possível Inventário Extrajudicial de Direito e Ação?
"DIREITO E AÇÃO" representam uma categoria de "bens" que não só podem como devem ser objeto de inventário e partilha quando seu titular falece, tal como ocorre com outras espécies como imóveis, móveis, dinheiro em banco etc. Nessa especial categoria...
Teste do bafômetro, realizar ou não?
Em algumas épocas mais frequentemente que em outras, mas ainda assim sempre recorrente, o número de indivíduos embriagados que dirigem veículos automotores é gritante, mesmo com as constantes campanhas de conscientização. Sendo, portanto, ainda maior a preocupação desses indivíduos quando...
A obrigação dos planos de saúde de aceitar a inscrição de recém-nascidos
A legislação brasileira garante a inscrição de recém-nascidos em planos de saúde sem carência, assegurando assistência desde o nascimento.
Quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada?
O sistema jurídico brasileiro abriga a figura da união estável como uma entidade familiar, constituída por duas pessoas sem impedimentos matrimoniais, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de formar uma família. Tal reconhecimento e sua eventual...
A avaliação e as formas de expropriação de bens
É certo que os processos de execução ou de cumprimento de sentença não possuem fase instrutória propriamente dita. Porém, dentro deste processo o magistrado realiza atividades instrutórias como, por exemplo, a avaliação e atribuição de um valor aos bens que...
Tutela Executiva
Quando pensamos em atividade jurisdicional, ou seja, a atividade prestada pelo Estado para garantir direitos, há preocupação em assegurar o acesso ao Poder Judiciário com respostas efetivas e em tempo razoável para garantir a satisfação do direito pleiteado. Contudo, é...
DECISÃO: Mantida a sentença que garantiu a uma professora o direito de ser removida para tratamento de saúde.
Uma professora da Universidade Federal do Piauí (UFPI) diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar garantiu o direito de tornar definitiva sua remoção por motivo de saúde da UFPI para a Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A decisão é da...
Como Elaborar um Acordo de Acionistas: Entenda a Importância
Um acordo de acionistas é um documento legal que define os direitos e responsabilidades dos acionistas de uma empresa. É uma importante ferramenta para manter a governança e a transparência de uma empresa, especialmente em situações conflituosas. Você sabe como...
Sistemas de registro de imóveis no Brasil
Resumo: Este artigo foi desenvolvido numa abordagem metodológica com fulcro numa pesquisa de caráter basicamente bibliográfico sobre os principais sistemas de imóveis no Brasil. O objetivo principal consiste em realizar uma perfunctória análise jurídica dos principais sistemas registrais existentes no...
A burocracia aplicada na contratação pública por meio de processos licitatórios
RESUMOEste projeto de pesquisa visa fazer uma abordagem sobre os meios adotados para tornar o processo de licitação mais burocrático, demonstramos por meio de linguagem jurídica e técnica. Tem como objetivo geral identificar os meios que burocratizam o processo de...
Responsabilidade Social Corporativa: Direito e Sustentabilidade
A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é um princípio que tem ganhado destaque nas estratégias de negócios das empresas. A responsabilidade social corporativa refere-se ao compromisso das organizações em contribuir para o bem-estar da sociedade e do meio ambiente, além de...
Como surgem as riquezas?
Como surgem as riquezas? Como o capitalismo sobrevive a tantos ciclos econômicos, mesmo quebrando vários indivíduos nesse processo?Katharina Pistor, pesquisadora e professora alemã da faculdade de direito da universidade de Columbia nos EUA parte destas perguntas para desenvolver a sua...
Os atos golpistas de 8 de janeiro e as condenações
O artigo trata da Ação Penal (AP) 1060: Relator: Ministro Alexandre de Moraes Ministério Público Federal x Aécio Lúcio Costa Pereira O MPF imputou ao réu a prática dos seguintes crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...
Criminal profiling no Brasil
A aplicação do perfil criminal pode aumentar eficiência da polícia judiciária na resolução de investigações no Brasil.
Hipervulnerabilidade do consumidor idoso e o superendividamento como consequência de práticas abusivas das instituições financeiras
RESUMOO presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise diante das noções de superendividamento relacionadas ao consumidor idoso, a fim de buscar a construção de alternativas de prevenção e tratamento diante dos abusos cometidos pelas instituições financeiras.Analisa hipervulnerabilidade do...
