Artigos
As faces da liberdade de expressão na sociedade moderna
Introdução: Na era moderna, com o advento do Estado Democrático de Direito, a Liberdade de expressão consolidou-se como um direito fundamental da humanidade, sendo difundida nas populações dos países democráticos. Objetivo: O presente estudo se propôs a analisar os desdobramentos...
Indenização em Casos de Erro Médico
A busca por indenização em casos de erro médico é uma questão de extrema importância em nossa sociedade atual. Quando um erro ocorre durante um procedimento médico, os pacientes têm o direito de buscar indenizações adequadas pelos danos sofridos. Neste...
Obras em condomínio e o direito de passagem
Uma das questões mais controversas no âmbito do Direito Condominial e de Vizinhança, são as obras em condomínio e o direito de passagem. A verdade é que, existe a confrontação de dois ou mais direitos neste caso, direito de propriedade,...
A utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.
TEMAA utilização de novas tecnologias para a atividade jurisdicional nos Tribunais do Brasil.DELIMITAÇÃO DO TEMAA efetivação do acesso à justiça através do uso de novos tecnologias.PROBLEMAPreambularmente, é necessário ressaltar que em decorrência da globalização, a sociedade brasileira vem passando por...
O emprego da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Relativas à Propriedade Industrial
A propriedade industrial é um campo complexo e dinâmico, que engloba direitos de marcas, patentes, desenhos industriais e outras formas de proteção da criação intelectual. Em um ambiente empresarial competitivo, é comum surgirem controvérsias relacionadas a questões de propriedade industrial,...
A importância da escuta ativa e da empatia na superação de controvérsias em locações para fins comerciais (renovação compulsória do contrato de locação)
A locação para fins comerciais é um cenário complexo que envolve a relação entre locadores e locatários, tendo implicações econômicas e jurídicas significativas. Em casos de renovação compulsória de contrato de locação, a disputa entre as partes pode ser intensa...
A dicotomia entre vinculação e discricionariedade presente nos atos administrativos
RESUMOEste trabalho tem por objetivo investigar como os atos discricionários e vinculados comportam-se atualmente, além de analisar os elementos dos atos administrativos, o conceito de ato discricionário e vinculado. Assim como também, demonstrar como ato discricionário não pode se confundir...
Escuta Ativa e Empatia na Superação de Controvérsias em Contratos Empresariais
prazos e responsabilidades para todas as partes envolvidas. Contudo, mesmo com contratos bem elaborados, controvérsias podem surgir devido a divergências na interpretação, mudanças nas circunstâncias ou simplesmente mal-entendidos. Nesse contexto, a aplicação da escuta ativa e da empatia emerge como...
A Desjudicialização do Processo de Execução no Brasil sob análise da PL 6204/2019
RESUMO O projeto de lei no 6204/2019, tema a ser abordado nesse artigo, é considerado constitucional, uma vez que a desjudicialização das execuções civis é uma escolha legislativa e não viola nenhuma garantia constitucional. Na verdade, o direito básico de...
A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Envolvendo Títulos de Crédito
A gestão de controvérsias envolvendo títulos de crédito é uma área complexa e desafiadora no cenário empresarial e jurídico. Nesse contexto, a aplicação da escuta ativa e da empatia emerge como ferramentas cruciais para a resolução eficaz e justa desses...
A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Societárias
As controvérsias societárias são um aspecto intrínseco à dinâmica empresarial, muitas vezes decorrentes de diferenças de opiniões, interesses e objetivos entre os sócios de uma empresa. Na busca por soluções eficazes e sustentáveis para esses conflitos, a escuta ativa e...
Penas privativas de liberdade e regimes de cumprimento, entenda
Após uma sentença condenatória tudo muda na vida de uma pessoa, incertezas constantes tomam de conta do espírito e uma longa jornada pela liberdade é iniciada. Quanto menor o tempo passado no cárcere, menores as angústias sofridas. Mas até conquistar...
A Importância da Escuta Ativa e da Empatia na Superação de Controvérsias Empresariais
IntroduçãoA resolução de controvérsias empresariais é um aspecto crucial na dinâmica das organizações. Muitas vezes, essas disputas envolvem interesses, valores e perspectivas divergentes entre as partes. Nesse contexto, a escuta ativa e a empatia emergem como ferramentas fundamentais para alcançar...
Aspectos Particulares dos Litígios Empresariais e as Implicações da Escolha do Meio para Resolvê-los
Introdução Os litígios empresariais são uma realidade inerente ao ambiente corporativo, decorrentes de divergências entre empresas, seus sócios, clientes, fornecedores e demais stakeholders. Diante dessa complexidade, a escolha do meio de resolução de conflitos torna-se uma decisão estratégica que impacta diretamente...
Gestão de Conflitos: Estratégias e Implicações
Introdução A gestão de conflitos é uma dimensão intrínseca às interações humanas e organizacionais. Em diversos contextos, desde relações pessoais até ambientes corporativos, a presença de conflitos é inevitável. No entanto, a maneira como esses conflitos são gerenciados pode ter um...
A lei anticorrupção e a responsabilização da pessoa jurídica
Trata-se de um breve apontamento sobre o modelo trazido pela lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conhecida como “lei anticorrupção” (que está completando 10 anos de vida) e a responsabilização da pessoa jurídica. A lei anticorrupção, em...
Cláusulas Escalonadas como Mecanismo Multietapas de Resolução de Controvérsias
Introdução A resolução de disputas em contratos comerciais é uma questão de vital importância para a manutenção de relações empresariais saudáveis e eficientes. Diante da complexidade das relações negociais e da diversidade de questões que podem surgir, a utilização de mecanismos...
Cláusulas de Mediação e Outras Cláusulas de Solução de Disputas em Contratos Comerciais
Introdução A resolução de disputas em contratos comerciais é uma questão crucial para a estabilidade e a eficiência das relações empresariais. Nesse contexto, as cláusulas de solução de disputas têm ganhado destaque como mecanismos que buscam evitar litígios prolongados e custosos....
A Cláusula Compromissória Arbitral como Mecanismo de Solução de Conflitos
IntroduçãoA cláusula compromissória arbitral é um dispositivo jurídico cada vez mais utilizado nos contratos contemporâneos como um meio eficaz de solução de disputas. Sua presença nos acordos comerciais reflete a busca por alternativas ao sistema judicial tradicional, visando à resolução...
