Artigos
A hermenêutica jurídica entre o Positivismo e o Pós-Positivismo: considerações gerais
Resenha Crítica Hermenêutica jurídica entre o Positivismo e o Pós-Positivismo: considerações gerais. In: BOLWERK, Aloisio. Hermenêutica e interpretação do Direito Civil. Belo Horizonte: Pioneira, D´Plácido, 2018. p. 19-37. CREDENCIAIS DO AUTOR Possui graduação em Direito e estudos pós-graduados em Direito...
O Auxílio-Reclusão: Um Olhar Sobre o Benefício
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, uma análise sobre o auxílio-reclusão, os beneficiários, cálculo de renda, duração do benefício e precedentesIntroduçãoO auxílio-reclusão é um tema que gera discussões acaloradas e opiniões divergentes. Trata-se de um benefício...
A Aposentadoria Especial após a Reforma da Previdência
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, uma análise sobre as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência que afetam a aposentadoria especial.IntroduçãoA aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que exerce suas atividades em condições...
A revisão da vida toda e sua importância na Previdência Social
O presente artigo tem como objetivo trazer, em linhas gerais, uma análise sobre Revisão da Vida Toda, com as mudanças, impactos e perspectivasIntroduçãoA Previdência Social é um sistema essencial para a segurança econômica dos trabalhadores ao longo de suas vidas,...
Ação contra consórcio duplicado
AO INSIGNE JUÍZO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE xxxJUSTIÇA GRATUITAxxx, brasileiro, casado, repositor de frios, inscrito no RG n.: xxx, CPF nº xxx, residente e domiciliada na Rua xxx, CEP nº xxx, Vila Velha- ES, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexo,...
Nova Lei de Licitações: o encerramento da medida provisória que prorrogou a vigência da Lei 8.666 - E agora?
Prezando pela compreensão geral, é importante registrar que atualmente, no Brasil, vigem dois regimes gerais de licitações públicas: o da Lei Federal nº 8.666/93 e o da Lei Federal nº 14.133/2021. Existem outros regimes específicos, mas de maneira geral, as...
Desvendando o Contrato de Namoro: Protegendo Relacionamentos e Patrimônio
Em uma era onde as relações amorosas estão sujeitas a diferentes formas de definição e compromisso, surge uma ferramenta jurídica que pode oferecer proteção a casais que desejam manter clareza e controle sobre seus bens e relacionamento: o contrato de...
A inevitável adoção dos “chatbots” na atividade jurisdicional.
RESENHA: Com o advento de novas tecnologias como o “ChatGPT” surgem questionamentos sobre a possibilidade de sua aplicação e sua conciliação com as particularidades da atividade jurisdicional. É evidentemente desnecessário alertar o leitor acerca do advento e desenvolvimento dos chamados...
Formalizando Empréstimos entre Parentes e Amigos: Um Guia Completo
Você já se deparou com a delicada situação em que um parente ou amigo lhe pede uma quantia em dinheiro? Essas circunstâncias, frequentemente desencadeadas por emergências, podem colocar você em uma posição de querer ajudar. No entanto, surge a pergunta:...
Os 8 Maiores Erros na Segunda Fase do Exame de Ordem
IntroduçãoNeste artigo, abordaremos os oito principais erros que os candidatos à segunda fase do Exame de Ordem cometem, os quais podem resultar na perda de pontos ou até mesmo zerar a prova. É essencial estar ciente dessas falhas para evitá-las...
Legítima defesa da honra, saiba o que é
O instituto da legítima defesa, disciplinado no Código Penal brasileiro no artigo 25, caput e parágrafo único, trata de causa de exclusão de ilicitude. Ou seja, em sua presença, o indivíduo que houver praticado um fato tipificado em lei, não...
O dia em que a propina virou pão de queijo
Era uma manhã fresca, e as ruas da cidade pulsavam com a energia do comum: carros buzinando, pedestres correndo, ambulantes oferecendo seus produtos e... o Dr. Joaquim, o advogado criminalista mais famoso da região, refletindo sobre sua mais nova causa.O...
Impenhorabilidade das despesas de condomínio
impenhorabilidade do bem de família e despesas de condomínio Diversas correntes doutrinarias e julgados pelos Tribunais no Brasil afora e inclusive pelos Egrégios STJ e STF, vem embarcando na síntese jurídica doutrinaria de interpretação da lei, em que vem se resolvendo...
Até quando as autoridades vão ficar com os olhos fechados para com as chacinas.
Brasil um país que existe à Liberdade para matar. Até quando as autoridades vão ficar com os olhos fechados para com as chacinas para com os moradores em favelas pessoas pobres e negras.Estamos assistindo diariamente pessoas inocentes serem mortos em favelas...
Minas Gerais justiça lenta.
Minas Gerais justiça lenta. Justiça no Estado de Minas a maioria das comarcas do interior estão sem juiz titular ficando na dependência dos juízes lotado em comarca de segunda entrância que atuam como colaborares. Os presidentes das subseções OAB MG. Encaminham ofício...
Vantagens de registrar união estável
Registrar uma união estável é uma decisão que traz uma série de benefícios para casais que desejam formalizar seu relacionamento.
Acumulação de cargos: é possível ser soldado militar estadual e auditor fiscal de tributos municipal no Estado do Piauí?
Você já se perguntou se é possível acumular dois cargos em diferentes áreas no setor público? No Estado do Piauí, por exemplo, muitas pessoas têm questionado se é permitido acumular o cargo de soldado militar estadual com o de auditor...
Comentários sobre as oportunidades de cooperação internacional entre Brasil e EUA na área agrícola
1. Introdução As relações bilaterais Brasil-Estados Unidos são basilares na evolução das relações internacionais brasileiras, com influências sobre aspectos políticos e econômicos da agenda externa do Brasil. A importância das relações Brasil-Estados Unidos resulta de uma complexa combinação de aspectos que...
Compreendendo o que é a metodologia de pesquisa em trabalhos acadêmicos
A metodologia de pesquisa é um aspecto fundamental para a realização de trabalhos acadêmicos. É através dessa metodologia que os estudantes e pesquisadores podem coletar, analisar e interpretar informações relevantes para embasar suas conclusões. Neste artigo, iremos entender melhor em...
